Vereadora quer instituir espaço de conversação para mulher, na Câmara

Como desdobramento da série de audiências públicas ocorridas no mês de março para debater questões referentes à problemática da mulher, a presidente da Comissão Permanente de Controle da Eficácia Legislativa, da Câmara Municipal vereadora Thais Helena (PT), sugeriu a criação de um espaço de conversação para mulheres, no Legislativo Municipal.

A proposta foi colocada durante a deliberação dos encaminhados da Audiência Pública desta sexta-feira (30) que discutiu o tema: Mulher, quem te deu esse direito? Lutas e conquistas.

Segundo a parlamentar, o objetivo da iniciativa é fazer com que as mulheres se sintam inseridas no processo de discussão política na busca de mais espaços para atuação no sentido de acelerar ações concretas de políticas públicas para atuação da mulher.“Precisamos da participação da mulher em todos os espaços de poder e decisão. Vamos instituir o espaço de   conversação para mulheres para estimular a participação da mulher em prol de um objetivo comum: consolidar espaços de poder”, destacou Thais Helena.

Dentre as propostas estão, também, a realização de cursos em bairros para comercialização de produtos como forma de incentivar a economia solidária, promover políticas de prevenção e combate às drogas, promoção de igualdade financeira nas candidaturas em que as mulheres estejam inseridas para estimular a participação da mulher na política, e outras.

Para a vice-presidente estadual do PMDB Mulher, Ione de Souza Coelho, as reivindicações têm de estar acima de interesses partidários. “O objetivo é alavancar a materialização de políticas públicas para as mulheres em Campo Grande. Sabemos muito bem onde estamos e o que queremos: queremos igualdade com qualidade. Mesmo com 80 anos de voto feminino ainda temos novos paradigmas para serem construídos. Acredito muito que nós podemos, queremos e devemos ir atrás dessa sociedade igualitária. Sejamos unidos de forma suprapartidária”, disse Ione de Souza Coelho.

“A pobreza tem cara, sexo e cor. O Estado Brasileiro é muito ausente de políticas públicas. A perspectiva feminina do poder é sempre diferente. Nós temos visão mais holística, uma visão do todo. Trazer mais mulheres  para o poder é trazer o equilíbrio. Não precisamos ser homens para sermos empoderadas”, acrescentou Fernanda Teixeira, da secretaria de mulheres do PT.

Fonte: Câmara de Campo Grande

Setor de radioterapia terá novos equipamentos e será ampliado no Estado

Especialistas do governo e da sociedade médica iniciam, a partir desta terça-feira (27), a coordenação de um conjunto de medidas voltadas à ampliação da oferta e da qualidade das mamografias e dos exames de Papanicolau (indicado para a detecção do câncer de colo do útero) com o objetivo de aumentar e melhorar a assistência oncológica no país. A maior parte das ações está prevista na Portaria 530, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje, que estabelece o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).

O esforço do governo federal, por meio da Portaria 530, é estruturar um programa nacional de monitoramento da qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia tanto no Sistema Único de Saúde quanto na rede privada. As ações previstas no PNQM estão inseridas no Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama – uma ampla estratégia lançada em março do ano passado, com investimentos do Ministério da Saúde da ordem de R$ 4,5 bilhões, até 2014. Entre as principais medidas está a capacitação de profissionais de saúde – inclusive, médicos – e de vigilância sanitária para a execução dos exames, a avaliação dos testes eprodução derelatórios de controle de qualidade dos serviços de diagnóstico por imageme, ainda, para a avaliação da qualidade das imagens clínicas das mamas e dos laudos das mamografias.

“A capacitação dos profissionais de saúde é a uma das prioridades do PNQM porque, além de serem os responsáveis pela realização dos exames, são eles que orientam diretamente as pacientes. Daí, a importância de termos uma certificação do trabalho que estes profissionais de saúde realizam”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Até o final deste ano, os serviços públicos e privados de saúde deverão se adequar aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. “A partir de janeiro, só será pago o exame de mamografia que tiver sido realizado conforme as diretrizes do programa”, observa o ministro.

ESPECIALISTAS– O PNQM será coordenado por um comitê de especialistas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de representantes de especialidades médicas, como Mastologia, Radiologia Mamária e Ginecologia. A ideia é que, todo ano, sejam consolidados relatórios nacionais com os resultados do programapara, entre outras ações, a produção de indicadores que vão permitir a padronização, ampliação e o monitoramento das informações sobre o rastreamento do câncer de mama em todo o país.

UNIDADES MÓVEIS – Outra nova medida inserida na estratégia nacional de qualificação da assistência oncológica no país é a criação de Unidades Oncológicas Móveis. São veículos que percorrerão locais estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização de mamografias na faixa etária de rastreamento. “Com estas unidades, esperamos alcançar populações que têm dificuldade de acesso aos serviços convencionais de saúde. Com isso, além de ampliarmos a assistência, ofereceremos exames com a garantia de qualidade a essas mulheres, reduzindo as desigualdades regionais que ainda são identificadas em alguns locais do país”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

O modelo nacional das Unidades Oncológicas Móveis foi inspirado em experiências desenvolvidas no Distrito Federal e na Bahia. As próximas unidades que entrarão em funcionamento serão coordenadas pelas secretarias de saúde dos estados de Goiás e Minas Gerais. A previsão é que outros oito veículos estejam funcionando até o final deste ano.

O financiamento das Unidades Oncológicas Móveis é compartilhado entre governo federal, estados e municípios (responsáveis pela execução direta dos serviços). As mamografias realizadas nas Unidades Oncológicas serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde de referência para que um médico especialista avalie o teste e apresente o resultado em até 24 horas. A estimativa é que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

ENFRENTAMENTO DE DESIGUALDADES – Em um esforço para diminuir as desigualdades regionais na oferta de exames preventivos dos cânceres femininos, o Ministério da Saúde intensificou estratégias para melhorar o acesso das mulheres aos serviços de referência para o diagnóstico e tratamento de câncer de colo do útero e de mama. Em 2011, o governo federal – com recursos da ordem de R$ 1,3 milhão – assinou 11 convênios para a criação de Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo do Útero nos estados de Pernambuco, Acre, Tocantins (três convênios), Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais (três convênios).

Mais sete convênios foram celebrados para a ampliação dos Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama. Com um investimento de R$ 5,1 milhões, o Ministério da Saúde firmou, em 2011, convênios com os estados de Minas Gerais (dois convênios), Ceará, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Até 2014, serão estruturados 50 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Estes centros vão possibilitar a melhoria das condições e da capacidade de atendimento nos serviços de mastologia.

No setor de radioterapia, já foram firmados mais de 30 convênios e projetos para a aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Acre, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério da Saúde fechou 2011 com um investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, este valor foi de R$ 1,8 bilhão.

INCIDÊNCIA– Depois do câncer de pele (tipo da doença que mais atinge os brasileiros), o câncer de mama e de colo do útero são os de maior incidência entre as mulheres. O de mama é o que mais mata as mulheres: foram registradas mais de 12 mil mortes em 2009. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença.

Em relação ao câncer de colo do útero, a estimativa é o surgimento de 17 mil novos casos somente neste ano. Esse tipo da doença é ainda mais fácil de ser evitado com a realização do “exame preventivo” – o Exame de Papanicolau.

Na prevenção do câncer, além de exames periódicos, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de hábitos saudáveis de vida, com alimentação de qualidade e prática de atividades físicas. Também deve-se evitar o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas.

Fonte: Ministério da Saúde

Parlamentar recebe lideranças da região de Anastácio

Lideranças do município de Anastácio foram recebidas pelo deputado estadual Laerte Tetila (PT/MS), em seu Gabinete, na Assembleia Legislativa, em Campo Grande. Objetivo da audiência: tratar sobre emenda parlamentar para atender assentamentos e aldeias da região de Anastácio.

O assentado Daniel dos Santos, que representa o assentamento Monjolinho, esteve acompanhado dos assentados Aparecido Alves e Omar Izidoro da Silva. À Tetila, Daniel dos Santos pediu orientação a respeito do que é permitido construir ou fazer com os recursos das emendas parlamentares, "pois temos, em mente, erguer um barracão para cursos profissionalizantes".

O cacique da aldeia de Anastácio, Flávio Martins, enalteceu o trabalho do deputado Laerte Tetila na questão indígena e os avanços alcançados tanto na ampliação das conquistas no município no que se refere à previdência social e na aquisição de uma área da União que irá beneficiar sua comunidade no trato com a agricultura e a manutenção da cultura, que é, segundo ele, "a coisa mais importante que querem manter".

Conforme disse, sua vinda a Campo Grande, acompanhando os lideres do assentamento Monjolinho, foi também na mesma linha de buscar mais melhorias para seu povo, "com a possibilidade de solicitar uma emenda parlamentar para as questões sociais como educação, esporte e habitação".

Às lideranças, o deputado Laerte Tetila explicou que, para a liberação, existem alguns passos para se propor emendas e que, primeiramente, as associações ou organizações devem estar com a documentação em dia, assim como tributos recolhidos também, além de possuir os títulos de utilidade pública municipal e estadual.

Ao final da audiência, o deputado Laerte Tetila agradeceu a presença das lideranças presentes e se colocou à disposição para fazer os encaminhamentos necessários para se obter êxitos na liberação de emendas parlamentares junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Site do deputado Tetila

Ministério repassa R$ 30 milhões para hepatites virais

O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (23), o repasse de recursos aos estados e ao DF de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais em 2012. A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil.

O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. O repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.

“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os estados e municípios.

O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração do plano de trabalho para o ano, que deve conter como e onde serão investidos os recursos. Este plano será montado pelo gestor de saúde e submetido à aprovação do conselho de saúde local.

Até o momento, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.

Repasse para controle das hepatites virais no Brasil
	1ª parcela de 2012	Total de 2012 (em R$)

Mato Grosso do Sul

136.225,33

408.676,00

Fonte: Ministério da Saúde

Deputado trabalha para viabilizar novos CRAS para região do MS

O deputado estadual Laerte Tetila (PT) e o senador Delcidio do Amaral (PT) estão trabalhando para viabilizar a construção de mais seis Centros de Referência em Assistência Social - CRAS, em Dourados.

Eles fizeram a solicitação atendendo pedido da secretária de Assistência Social, Ledi Ferla, que procurou Tetila e expôs a necessidade de novos espaços para melhorar ainda mais o atendimento à população.

O CRAS é um instrumento que descentraliza o atendimento da Secretaria de Assistência Social e leva os serviços para dentro da comunidade. Por meio do centro, as famílias têm acesso ao atendimento psicossocial; aos programas, projetos e serviços que visam a qualificação profissional dos moradores para que conquistem a independência econômica.

"Estamos trabalhando em conjunto com o senador para tentar viabilizar esses espaços de cidadania para os douradenses. Queremos que a população sinta a presença do Poder Público e desfrute dos serviços essenciais mais perto de suas casas", afirmou Tetila.

Quando prefeito, o hoje deputado Tetila construiu um CRAS na Vila Cachoeirinha, um no Jóquei Clube, um no Canaã I, outro no Parque do Lago II e um na Reserva Indígena de Dourados. No Jardim Água Boa um espaço que era um posto de saúde e que não estava sendo usado foi readequado e transformado em CRAS.

"Agora estamos passando para uma segunda fase, de ampliação dos CRAS da época do Tetila para atendermos melhor a população", explica a secretária Ledi Ferla. Já os novos CRAS seriam instalados no Jardim Monte Líbano, Aldeia Jaguapiru, Distrito de Vila Vargas, Jardim Guaicurus, Jardim das Primaveras e Itahum.

"São todas indicações de localidades feitas pela própria Assistência Social após estudos e levantamentos precisos. Agora vamos acompanhar o rumo dessa indicação que fizemos junto ao senador Delcidio e, em breve, queremos trazer novidades para a população", disse Tetila.

Fonte: Site do deputado Tetila

Parlamentar ajuda na recuperação dos dependentes de droga

O deputado estadual Laerte Tetila visitou a sede da Organização Filantrópica "Desafio Jovem Peniel", de Campo Grande, instituição que recebeu R$ 20 mil de emendas individuais dele para aquisição de materiais permanentes. Tetila foi recebido por membros da ONG e ressaltou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam o bem estar social.

"As ONGs são ferramentas importantes na busca por uma sociedade mais humana e a Peniel tem um trabalho muito bonito e muito produtivo na recuperação de dependentes químicos, o que nos chamou a atenção e nos motivou a direcionar recursos para a entidade", disse ele.

A Peniel atua sem fins lucrativos e tem por objeto o trabalho de prevenção ao uso indevido de drogas e a recuperação física, psicológica e espiritual (corpo, alma e espírito) do dependente químico e alcoólatra, buscando também reintegração social deste, sem distinção de raça, condição social, política ou denominação religiosa.

São atendidos, na instituição, homens acima de 18 anos, que não tenham deficiência mental e que desejem voluntariamente o tratamento. O trabalho na Peniel usa dinâmicas que envolvem atividades sócio-culturais, espirituais e acompanhamento do interno através de métodos alternativos. "Esperamos que esses recursos possam fazer a diferença na vida dos pacientes e que eles possam mudar de vida para melhor, encontrando a paz interior que esses vícios acabam por tirar deles", afirmou Tetila.

Fonte: Site do deputado Tetila

Diretoria do Sindicato dos Bancários se filia ao PT

No final da tarde da última sexta-feira (16) o deputado federal e pré-candidato do PT à Prefeitura de Campo Grande, Vander Loubet, recebeu em seu escritório membros da direção do Sindicato dos Bancários, encabeçados pela sua presidenta, Iaci Azamor Torres. Os sindicalistas manifestaram apoio à intenção do parlamentar de construir um projeto político moderno para a capital sul-mato-grossense. Durante a visita foi realizado um ato de filiação ao Partido dos Trabalhadores, que contou com a presença e o apoio do presidente regional do PT, Marcus Garcia, e do vereador Alex (PT), articulador da filiação.

“É uma grande conquista para o PT. O membros da diretoria do Sindicato dos Bancários são quadros qualificados que vão poder contribuir muito com a construção das políticas do nosso partido”, destacou Alex.

Iaci sinalizou a importância da filiação tendo em vista que o grupo sempre contou com o apoio de Vander, inclusive na campanha vitoriosa da Chapa 2 (de oposição à antiga diretoria) à Presidência do Sindicato, em 18 de março do ano passado.

Após o ato, Vander manifestou sua alegria em poder filiar o grupo de sindicalistas ao PT por conta da sua origem no movimento sindical bancário. O deputado também lembrou que o Sindicato dos Bancários foi espaço para o surgimento de muitas lideranças petistas, mesmo sem nunca terem conseguido chegar à Presidência. “Com a filiação de hoje finalmente temos o PT na direção do Sindicato”, brincou. “É um bom sinal. Como também já governamos Mato Grosso do Sul, só está faltando Campo Grande. Acredito ter chegado nossa hora na história da Capital”, concluiu Vander.

Fonte: Site do vereador Alex

Saúde da Família ganha mais de 800 profissionais

Para ampliar o acesso da população à atenção básica no SUS, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (16), portarias que autorizam municípios a contratarem profissionais para a estratégia Saúde da Família. As autorizações prevêem 730 novos Agentes Comunitários de Saúde e o credenciamento de 76 Equipes de Saúde da Família e 58 Equipes de Saúde Bucal. Além disso, 31 secretarias municipais de saúde poderão implementar Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do governo federal destinados ao custeio das novas equipes e estruturas de assistência básica à população.

Os estados contemplados foram Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável. O incentivo anual por Equipe de Saúde da Família varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil e por Equipe de Saúde Bucal, de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil – dependendo da modalidade de equipe que o município adotar. Já o incentivo financeiro federal destinado a cada Agente Comunitário de Saúde é de R$ R$ 11,3 mil.Estes recursos podem ser superiores caso os gestores locais do SUS participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de maior incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas de qualidade na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.

NASFs – Por meio da Portaria 455,O Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em 12 estados. Serão implementados seis NASFs Tipo I – onde os profissionais devem cumprir, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho – e 25 NASFs Tipo II, onde os profissionais devem acumular 120 horas semanais mínimas.

Os municípios que aderirem ao NASF Tipo I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais  para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil para implementação do NASF e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

Os NASF são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde da Famílias. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% dos municípios brasileiros com cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Audiência Pública discute Vida Saudável para mulher

Dando seqüência ao ciclo de debates, com temáticas voltadas para  mulher, a Comissão de Eficácia Legislativa da Câmara Municipal de Campo Grande, composta pelos vereadores Thais Helena (presidente), Paulo Pedra (vice) e Grazielle Machado (membro) realizou nesta sexta-feira mais uma Audiência Pública para debater o tema “Mulher e o Direito a uma Vida Saudável”.

Durante a reunião foram apontados encaminhamentos para serem sistematizados não só para o município de Campo Grande, mas também para todas as cidades do interior do Estado de Mato Grosso do Sul.

Dentre as propostas mencionadas em plenária estão à busca pelo atendimento no horário flexível para a mulher, nas unidades de saúde, humanização da saúde, divulgação do hospital da mulher, treinamento aos operadores de saúde, como os agentes de saúde para uma melhor orientação às mulheres no sentido de promover e intensificar a saúde preventiva, busca por vida saudável, campanha de prevenção à hipertensão, implantação de uma Vara da Infância e Adolescência na rodoviária de Campo Grande, realização de campanha contra o agrotóxico dentre outros. “Sabemos que a saúde tem muitas criticas, mas temos que buscar inaugurar um novo momento para a saúde preventiva para a mulher, as mulheres estão morrendo por câncer de mama e colo do útero”, alertou a vereadora Thais Helena. 

Para Ilda Guimarães de Freitas, da Secretaria Estadual de Saúde, as políticas públicas voltadas para a saúde da mulher só irão com a buscar da mulher pelos seus direitos. “É muito importante discutir isso. As mulheres que nos procuram para fazer preventivo são mulheres que apresentam alguma alteração, por isso mais do que nunca gente precisa lutar para que a informação chegue até a mulher. O primeiro sinalizador que uma mulher tem de ter é mudança de atitude”, reconheceu Ilda Guimarães Freitas.

“A Mulher quando está em tratamento de câncer é discriminada, e às vezes pelo seu próprio marido. A Rede Feminina de combate ao câncer trabalha no acolhimento a esta paciente. Precisamos de um canal direto entre a Rede Feminina e a secretaria de saúde para ajudar na agilização de consultas de mulheres vindas do interior do estado”, acrescentou a diretora da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Rosangela Ferreira Monteiro. 

A Audiência Pública contou com a participação dos vereadores Marcos Alex (PT) e profª Rose (PSDB), e demais autoridades.

No próximo dia 23, o tema a ser debatido terá como pano de fundo o acesso a educação, mercado de trabalho e direitos iguais com o tema “Mulher e o direito a uma vida plena”. E na última sexta-feira do mês, dia 30, as participantes do ciclo irão abordar o tema “Mulher: quem te deu esse direito? Lutas e Conquistas”.

Fonte: Câmara de Campo Grande

Em um ano, acesso a medicamento gratuito cresce 1021%

Em um ano de funcionamento da iniciativa Saúde Não Tem Preço – lançada em fevereiro de 2011 pelo governo federal – aumentou 1021% o número de beneficiados no Mato Grosso do Sul com medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes e hipertensão. O total mensal de pessoas que retiraram esses produtos nas 219farmácias e drogarias credenciadas passou de 2.908, em janeiro de 2011, para 32.595, em janeiro de 2012. Em todo o país, a quantidade de beneficiados aumentou 280% no mesmo período. O total mensal de brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 853.181, em janeiro de 2011, para 3,6 milhões em janeiro de 2012,incluindo atendimento nas unidades da rede própria de farmácias do governo e credenciadas. Em todo o período, 7,8 milhões de pessoas foram beneficiadas. Deste total, 82.413, no Mato Grosso do Sul.

O programa Saúde Não Tem Preço fornece medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão desde fevereiro. Até então, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas drogarias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.

No Mato Grosso do Sul, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu 778% – pulou de 851, em janeiro de 2011, para 7.475, em janeiro de 2012. No caso da hipertensão, o número aumentou 1.128% no mesmo período – passou de 2.410 para  29.606 beneficiados. “Estamos satisfeitos com os resultados obtidos. Em apenas um ano, foi possível triplicar no Brasil o número de pessoas com acesso ao tratamento de duas doenças que atingem uma parcela grande da população brasileira”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18 anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Em Campo Grande, o percentual de hipertensos é de 23,5% da população adulta, abrangendo 22,1% dos homens e 24,6% das mulheres. Ainda pelo Vigitel, na capital do Mato Grosso do Sul, o diagnóstico de diabetes atinge 5,1% da população adulta, sendo maior em mulheres (6,1%) do quem em homens (4%). O dado nacional de diabetes é de 6,3% da população adulta.

Os medicamentos são oferecidos nas mais de 20 mil farmácias e drogarias da rede privada credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS - Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica, que é exigida pelo programa como uma forma de se evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas e comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (136) como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br .

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo ou nome genérico, que é a substância que compõem o medicamento. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico. 

Fonte: Ministério da Saúde

Vereadora lança movimentos para combater violência contra a mulher

Na sessão ordinária desta manhã (8) da Câmara Municipal de Campo Grande a vereadora Thais Helena (PT), que presidiu a sessão, fez o uso da palavra livre para enaltecer as mulheres pelo seu dia e lançar dois projetos para combater a violência contra a mulher.

A vereadora lançou o movimento para que as Delegacias Especializadas da Mulher fiquem abertas 24 horas e aos finais de semana. “Nós vereadoras da Câmara de Campo Grande estamos engajadas nesta luta para conseguirmos manter esse mecanismo de defesa da mulher que é a Delegacia Especializada aberta integralmente, pois a violência contra a mulher é mais constante de madrugada e aos finais de semana onde seus agressores em sua maioria estão alcoolizados”, declara a vereadora.

Thais Helena também lançou a idéia que será transformada em um movimento inspirado em uma instituição de apoio à mulher do Recife que com o objetivo de combater a violência doméstica lançou o Projeto Apitaço. A iniciativa consiste na utilização de um apito, como sinal de um grito de socorro, uma sirene de emergência, que desperta a atenção de outras mulheres, com a mensagem de que uma companheira esta sendo agredida ou em situação de perigo e precisa de ajuda.  

“A violência geralmente é a domestica. A própria mulher agredida pode fazer uso do apito, no momento em que as vizinhas ouvem começam a apitar também, inibindo a ação do agressor. Quando a agredida não pode reagir e fazer uso do apito, a iniciativa tem de partir das colegas, que devem ficar atentas a barulhos, gritos e xingamentos”, relata a vereadora.

A intenção do apitaço é inibir e constranger o agressor o suficiente para que ele cesse as agressões e vá embora. “Quando o apito não inibe o agressor chama-se a polícia, mas para que o apitaço funcione, as mulheres também tem que conhecer e lutar pelos seus direitos”, afirma Thais Helena.

Em tempo – Na comemoração ao Dia da Mulher com a solenidade de congratulação de diversas personalidades femininas na Câmara Municipal a vereadora Thais Helena homenageou a presidente da BPW Associação Mulheres de negócios e profissionais de Campo Grande, Jussara Feltrin Moraes e a líder feminina Anália Furtado Oliveira.

Fonte: Câmara de Campo Grande

Secretário apresenta ações estratégicas a gestores do MS

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, apresentou ações estratégicas do Ministério da Saúde a cerca de 350 gestores de saúde do Mato Grosso do Sul. A apresentação ocorreu durante o 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do estado. Na ocasião, na qual representou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário lembrou a importância do município na expansão dos programas do ministério e enfatizou a necessidade que eles ampliem a adesão às redes de atenção e programas como a Rede Saúde Toda Hora (atendimento de urgência e emergência), Rede Cegonha (cuidados a mães e bebês) e plano “Crack, é possível vencer” de enfrentamento às drogas.

"É importante participar de um encontro desses. Isso porque é uma oportunidade de conversarmos para identificar o que bloqueia, trava ou retarda o avanço do SUS. Essa é uma excelente forma de evoluir", disse Helvécio, lembrando ainda que os e as secretarias municipais de saúde devem procurar o Ministério da Saúde para aderirem a alguns programas do Ministério. “Não é algo de cima para baixo. Ninguém melhor que o próprio município para identificar as necessidades locais. Por isso ressalto a importância que nos (Ministério da Saúde) procurem e apresentem seus projetos”, destacou Helvécio na abertura do Congresso.

Em seguida o secretário proferiu uma palestra de uma hora, na qual apresentou as redes do Ministério da Saúde e falou sobre a necessidade de mais encontros como o de Mato Grosso do Sul. "Isso permite um trabalho mais coeso e com troca de experiências", concluiu.

O 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul foi realizado sexta-feira (2) , no Centro de Convenções da capital do estado.

Fonte: Ministério da Saúde

Mato Grosso do Sul distribui 6,8 mil Cartas SUS

Mais de 6,8 mil usuários do Sistema Único de Saúde no Ceará começaram a receber a segunda remessa das Cartas SUS – uma ferramenta desenvolvida pelo governo federal para avaliar a satisfação dos brasileiros sobre os serviços públicos de saúde e unidades conveniadas ao SUS. As correspondências estão sendo distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal, permitindo aos pacientes conferir o valor do procedimento realizado e, ainda, fazer críticas ou elogios ao atendimento recebido.

Neste segundo lote, o estado de Mato Grosso do Sul entrega um total de 6.847 Cartas SUS. No Centro-Oeste, 43.470 correspondências chegarão à residência de usuários do SUS nesta região, sendo 10.856 no Distrito Federal, 18.234 em Goiás e 7.533 no Mato Grosso. O Centro-Oeste responde por 6,77% do total de Cartas entregues nesta segunda remessa.

Em caso de incapacidade do usuário, a Carta SUS pode ser respondida por um familiar ou pessoa próxima do paciente. As correspondências também são uma forma de controle social, uma vez que, por meio delas, os usuários podem informar ao Ministério da Saúde possíveis inadequações no atendimento ou cobranças (proibidas) pelos serviços prestados.

“As Cartas abrem um canal direto de comunicação entre o paciente e o governo federal”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O retorno dos pacientes diretamente ao Ministério da Saúde é extremamente importante tanto para o acompanhamento quanto para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos na rede pública de saúde”, acrescenta o ministro.

Além de ter o objetivo de monitorar, avaliar e qualificar o SUS, as Cartas têm um papel educativo ao reforçar mensagens de campanhas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Este mês, o foco é a prevenção à aids. Na primeira remessa, as cartas reforçaram a campanha de combate à dengue.

O envio da Carta SUS é mensal, pelos Correios e com porte-pago; ou seja, sem despesas para o usuário. A expectativa do Ministério da Saúde é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês, de acordo com demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde.

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – Além de um questionário para a avaliação dos serviços prestados, a Carta SUS informa a data de entrada do paciente no hospital ou na unidade de saúde, o dia da alta hospitalar e o motivo da internação. O usuário – ou familiar ou pessoa próxima – pode conferir se os dados informados sobre o procedimento conferem com o atendimento oferecido, incluindo o custo total da internação.
Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integra o Sistema (nacional) de Informação Hospitalar. Estes formulários são, portanto, um instrumento essencial para a gestão dos hospitais e o controle de gastos públicos em saúde.

CANAL DE COMUNICAÇÃO – Elaboradas com o objetivo de estimular a participação do usuário no controle social e financeiro do SUS, as cartas são entregues em parceria com os Correios, responsáveis pela impressão e distribuição das correspondências. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento oferecido na rede pública de saúde.
"Isso vai servir para o Ministério da Saúde poder, por exemplo, incentivar ainda mais aqueles hospitais que tratam bem as pessoas, que têm qualidade de atendimento. E também fazer ações em unidades de saúde que precisam aprimorar os serviços”, explica o ministro Alexandre Padilha.
Em caso de denúncia de possíveis irregularidades na prestação dos serviços, serão abertos processos de auditoria para averiguar se houve ou não inadequações no atendimento aos usuários ou desvio de recursos ou, ainda, má aplicação de verba pública.
“Essa iniciativa busca o fortalecimento do controle social pelo fato de ser uma ação de incentivo à participação do cidadão na gestão do SUS, de forma que ele se manifeste quanto ao atendimento que recebeu”, reforça o diretor do Departamento da Ouvidoria-Geral do SUS, Luís Carlos Bolzan.

Além de poder responder a Carta SUS pelos Correios, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde (136). A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. A avaliação também está disponível na internet, no Portal Saúde (www.saude.gov.br).

OUVIDORIA ATIVA – O Ministério da Saúde vem aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência no SUS. Exemplo disso é que o telefone da Ouvidoria foi simplificado: dos antigos dez dígitos, passou a responder pelo número 136, de mais fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito.

Em 2011, o Disque-Saúde recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%).

MS garante 100 Unidades Odontológicas Móveis

O Ministério da Saúde entregou, nesta sexta-feira (2), 100 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) a municípios inseridos no Plano Brasil Sem Miséria. A população de 16 estados será beneficiada com veículos (vans) que oferecem gratuitamente tratamento clínico odontológico, além de ações de promoção e prevenção à saúde bucal. Cada UOM tem capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês.

A entrega ocorreu na fábrica das unidades que fica localizada em Tatuí (SP) e contou com a participação do diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, e o coordenador de Saúde Bucal do ministério, Gilberto Pucca, que também coordena o Programa Brasil Sorridente. O Ministério da Saúde investiu R$ 15,4 milhões na compra dos veículos e equipamentos e é responsável pelo custeio desses serviços, para o qual o investimento chega a R$ 5,6 milhões por ano. Os municípios contemplados com a entrega das 100 UOMs (confira a relação das cidades beneficiadas ao final do texto) também receberão um incentivo financeiro de R$ 3,5 mil para a aquisição de instrumentais odontológicos, como pinças, espelhos e curetas.

“Essas unidades vão para municípios abrangidos pelo Plano Brasil SemMiséria, próximo a áreas rurais e quilombolas. Com essa ação, estamos levando a saúde bucal aos locais que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde”, enfatiza o diretor Hêider Pinto. A medida está inserida na Rede Saúde Mais Perto de Você/Acesso e Qualidade, que estabelece metas de qualidade a serem cumpridas pelos municípios.

ASSISTÊNCIA –“Toda a população é beneficiada pelas Unidades Odontológicas Móveis porque elas, inseridas no Programa Brasil Sem Miséria, seguem o princípio da universalidade do SUS”, reforça o coordenador Gilberto Pucca. As Equipes de Saúde Bucal – compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – farão o atendimento nas unidades móveis.

As UOMs farão o encaminhamento, para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), dos casos que necessitarem de tratamento odontológico mais complexo. No caso das próteses (dentaduras), a parte clínica poderá será feita na própria unidade móvel. Apenas a parte laboratorial será encaminhada aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.

As UOMs contam com um consultório odontológico equipado com cadeira odontológica, kit de pontas (conhecido como “motorzinho do dentista”), mocho (cadeira do dentista), refletor, amalgamador e fotopolimerizador (materiais que fazem o preparo dos materiais utilizados nas restaurações dos dentes), raio-X odontológico e autoclave para esterilização do material.

Além disso, todas as unidades possuem ar-condicionado, pia para lavagem das mãos, reservatórios de água, armários para armazenagem de material e, acoplado ao veículo, uma carroceria que carrega um gerador, responsável por fornecer energia ao consultório.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério avalia qualidade dos serviços de saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou, nesta quinta-feira (1/03), em Brasília, o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país. Criado pelo Ministério da Saúde, o índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.

Confira a apresentação

“Além de dar maior transparência ao quadro geral da oferta e da situação dos serviços de saúde, o IDSUS 2012 servirá como instrumento de monitoramento e avaliação para que os dirigentes dos três níveis - federal, estadual e municipal - tomem decisões em favor do aprimoramento das ações de saúde pública no país”, explica Padilha. “O SUS não pode temer processo de avaliação do sistema e deve dar publicidade às informações, pois se trata de uma ferramenta para aprimorar a gestão”. O IDSUS 2012 está disponível para consulta de toda a sociedade pelo endereço www.saude.gov.br/idsus.

AVALIAÇÃO – O índice avalia com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.

O IDSUS é formado por seis grupos homogêneos e leva em consideração a análise concomitante de três índices: de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Basicamente, os grupos 1 e 2 são formados por municípios que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade, enquanto que os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimentos especializados. A proposta é unificar em grupos cidades com características similares.

SITUAÇÃO – De acordo com o índice, o Brasil possui IDSUS equivalente a 5,47. A região Sul teve pontuação de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) e Norte (4,67). Entre os estados (ver tabela no fim do texto), possuem índices mais altos os da região Sul - Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e Rio Grande do Sul (5,90). Na sequência, vêm Minas Gerais (5,87) e Espírito Santo (5,79). As menores pontuações são do Pará (4,17), de Rondônia (4,49) e Rio de Janeiro (4,58).

De acordo com o IDSUS 2012, as maiores notas por Grupo Homogêneo foram: 7,08 para Vitória (ES), no grupo 1, e 8,22 para Barueri (SP), no grupo 2. Na sequência, nos grupos 3 e 4, vêm 8,18 para Rosana (SP) e 7,31 para Turmalina (MG). Nos grupos 5 e 6 os destaques foram Arco-Íris (SP) e Fernandes Pinheiro (PR), com IDSUS de 8,38 e 7,76, respectivamente.

MODELO –O IDSUS 2012 é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços. No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados. Entre esses indicadores estão a cobertura estimada de equipes de saúde; a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal; e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos.

Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o serviço foi prestado adequadamente, encontram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hanseníase; a proporção de partos normais; o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI); e o número de óbitos durante internações por infarto agudo do miocárdio.

O levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos. Desde a idealização até a fase de finalização, o índice foi construído com a participação de vários segmentos do governo, técnicos, acadêmicos e com a participação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde.



Fonte: Ministério da Saúde