O Brasil tem 52.099.832 estudantes matriculados na educação básica — creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. O número, preliminar, consta dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009, divulgados nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial da União. Os números de matrículas nas diversas modalidades de ensino servem de base para o planejamento orçamentário de ações públicas. O censo escolar é a referência para o repasse de recursos a programas como os da merenda e do transporte escolares, além do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com os dados preliminares, há 1.860.872 matrículas em creches. Na pré-escola, 4.809.620 e, na educação fundamental, 17.139.755 nos anos iniciais e 14.351.200 nos anos finais. No total, 8.280.875 estudantes cursam o ensino médio regular. Na educação de jovens e adultos são 4.577.517 matrículas; na profissional, 837.011 e, na especial, 242.982.
A maior parte das matrículas concentra-se na rede pública. São 215.901 estudantes na rede federal, 20.646.917 nas estaduais, 24.148.378 nas municipais e 7.088.636 na particular.
Escolas — O censo constatou que há 194.546 estabelecimentos de ensino em funcionamento — 41.506 são creches; 104.224, pré-escolas; 136.329 destinam-se a alunos dos anos iniciais da educação fundamental e 61.624 a alunos dos anos finais. O ensino médio conta com 25.709 instituições. Outras 40.078 destinam-se à educação de jovens e adultos; 3.461 à educação profissional e 5.350 à educação especial. A área federal conta com 301 estabelecimentos; 32,2 mil são estaduais; 127.948 são municipais e 34.097 da rede particular.
Prazos — A partir da publicação dos dados preliminares, nesta quarta-feira, 23, as redes de ensino devem providenciar, em 30 dias, a conferência e correção de dados. Aquelas que ainda não lançaram os dados devem fazê-lo também nesse período.
Ao se comparar as informações preliminares de 2009 com as definitivas de 2008, constata-se uma redução que pode indicar o não-preenchimento correto de dados por algumas redes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela realização do censo escolar, foram coletadas informações de 97,4% das escolas no ano passado e 97,9% das matrículas. Há municípios em que menos de 80% do total de matrículas foi informado.
Os estados que apresentaram os piores índices de resposta das escolas foram Ceará, Rondônia, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os que mostraram os melhores índices de preenchimento foram São Paulo e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.
Com relação ao preenchimento de matrículas, os piores resultados foram observados na Paraíba, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Os melhores, no Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul.
Relatórios — Além da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, o Inep envia a secretários estaduais e municipais de educação, pelos Correios, um relatório da situação de preenchimento, com a relação das escolas de cada município que ainda não responderam o censo. O envio inclui cinco relatórios detalhados sobre dados de matrículas, de transporte escolar, de atividade complementar e atendimento educacional especializado, de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional e de educação profissional. Todos separados por escola, para que a secretaria possa fazer a conferência e as correções.
O Inep pretende, assim, que a informação coletada seja o mais exata possível. O controle permite, por exemplo, a redução de alunos cujos pais, para garantir a vaga, fazem a matrícula em mais de um estabelecimento de ensino. Assim, o mesmo estudante deixa de ser contado duas vezes. Há, no entanto, estudante matriculado em duas escolas em turnos diferentes. O censo é, agora, capaz de mostrar esse tipo de detalhe.
Fonte: Ministério da Educação
