Deputado quer apurar aplicação de verba em Campo Grande

O deputado Vander Loubet (PT-MS) protocolou nesta terça-feira (31), em Brasília, um ofício solicitando apuração de responsabilidades sobre a qualidade das obras financiadas com recursos federais em Campo Grande. A ação foi motivada pela destruição de diversas obras ocasionada pelas chuvas ocorridas na semana passada, o que demonstrou a ineficiência do trabalho de drenagem e de combate às enchentes na Capital. "Obras recentes simplesmente desabam pela força, aparentemente, das águas. Não se entende porque tanto investimento público se esvai tão rapidamente, deixando a população, portanto, de utilizar ou usufruir de bens públicos. Obras foram realizadas para resolver os problemas, mas logo após a sua execução desmoronam, não se sabendo quais os verdadeiros motivos de tais desastres", destacou Vander no ofício. O documento foi protocolado no Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Procuradoria Geral da República (PGR), Ministério das Cidades (MC) e Ministério da Integração Nacional (MI).

Segundo Vander, o papel de um deputado não se restringe apenas ao trabalho de legislar e de viabilizar investimentos para sua região. "Na qualidade de parlamentar, que juntamente com a bancada federal tantos recursos públicos têm trazido para o Mato Grosso do Sul e para Campo Grande, é da nossa responsabilidade, equivalente ou maior, zelar para que a aplicação desses recursos sejam realizadas de forma técnica e gerencialmente corretas", afirmou.

Fonte: PT na Câmara

Programa oferece vagas de trabalho em 22 municípios de Mato Grosso do Sul

Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 municípios (ver tabela abaixo) já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas  para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700). Em Mato Grosso do Sul, são 22 municípios que oferecem emprego para profissionais de saúde (veja tabela abaixo). A vagas são para as pessoas que estejam interessada em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e  os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

Dos 1.327 municípios aderiram ao programa, 160 estão em Minas Gerais, seguido por  Pernambuco, com 132. Ceará e Bahia possuem, respectivamente, 127 e 119 municípios já cadastrados no programa. “É essencial a participação dos municípios nesta iniciativa, pois ela vai permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro Alexandre Padilha.

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.

Médicos vão concorrer a 2 mil vagas

Médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que desejarem concorrer a uma das 3,7 mil vagas do Provab – têm mais duas semanas para realizar suas inscrições. O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (31/01), no Diário Oficial da União, edital prorrogando oficialmente o prazo para o dia 12 de fevereiro. Médicos vão concorrer a 2 mil vagas, enquanto que para enfermeiros e cirurgiões-dentistas estão sendo oferecidas, respectivamente, 1 mil e 700 oportunidades.

Além de ter uma oportunidade de trabalho, os profissionais de saúde terão mais facilidade em, posteriormente, ingressar em programas de residência em qualquer especialidade e universidade pública do país. Os profissionais que tiverem boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota final dos exames de residência médica que vierem a prestar. O objetivo do programa é reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência de pessoal.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentes em nosso país no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”, analisa o ministro Padilha.

Os profissionais passarão por duas fases

O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet, por meio deste link. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar. 

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto, conforme determina o edital que detalha o procedimento. Candidatos que encontrarem dificuldades técnicas durante a realização da inscrição podem tirar suas dúvidas pelo endereço nti.dab@saude.gov.br. A  divulgação da lista dos profissionais habilitados e dos municípios que aderiram ao programa está prevista para o próximo dia 15. Os candidatos habilitados deverão então efetuar inscrição para a fase de triagem e seleção de 15 a 20 de fevereiro. A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 24 de fevereiro. Os profissionais devem começar a prestar o serviço nas unidades de saúde já a partir de março.

Terão preferência na fase de triagem os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida, tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

O PROGRAMA –Nesta primeira edição do Provab,será firmado contrato de um ano com os profissionais que forem selecionados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que vierem a prestar.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. As instituições poderão auxiliar com a chamada “segunda opinião formativa” na assistência aos pacientes do SUS.

Fonte: Ministério da Saúde

Entrevista de Vander ao Tribuna Livre da FM Capital

Entrevista de Vander ao Tribuna Livre da FM Capital.

Fonte: Site Vander13

Ação contra obesidade infantil atingirá 309 escolas do Mato Grosso do Sul

O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 309 escolas públicas do Mato Grosso do Sul.A iniciativa vai envolver alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos 32municípios do estadoque fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).

A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípiosbrasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.

OBESIDADE - Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

SAÚDE NAS ESCOLAS - As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 1,1 milhãoreferente aos 32 municípios do Mato Grosso do Sulque aderiram ao PSE no ano passado. Outros 229 municípios brasileiros aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serãoliberados em duas etapas:na primeira,o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.

Valor liberado aos municípios do Acre que aderiram ao Programa Saúde na Escola:   

UF	MUNICÍPIOS	VALOR em R$
MS	Alcinópolis	6.700,00
MS	Amambaí	40.200,00
MS	Anastácio	46.900,00
MS	Antônio João	6.700,00
MS	Aparecida do Taboado	40.200,00
MS	Aral Moreira	13.400,00
MS	Batayporã	13.400,00
MS	Bodoquena	6.700,00
MS	Brasilândia	13.400,00
MS	Camapuã	40.200,00
MS	Campo Grande	67.000,00
MS	Caracol	13.400,00
MS	Cassilândia	53.600,00
MS	Corguinho	16.750,00
MS	Corumbá	93.800,00
MS	Costa Rica	46.900,00
MS	Coxim	53.600,00
MS	Dois Irmãos do Buriti	30.150,00
MS	Dourados	107.200,00
MS	Eldorado	23.450,00
MS	Fátima do Sul	26.800,00
MS	Itaquiraí	23.450,00
MS	Ivinhema	6.700,00
MS	Jaraguari	16.750,00
MS	Nioaque	33.500,00
MS	Novo Horizonte do Sul	20.100,00
MS	Pedro Gomes	13.400,00
MS	Rio Brilhante	46.900,00
MS	Rio Verde de Mato Grosso	46.900,00
MS	Selvíria	23.450,00
MS	Sidrolândia	103.850,00
MS	Taquarussu	10.050,00
	TOTAL	1.100.000,00

Fonte: Ministério da Saúde

Estudantes descobrem riqueza histórica e cultural dos povos

No ano letivo de 2011, duas professoras que não se conhecem e moram em cidades distantes decidiram desenvolver projetos pedagógicos sobre os indígenas do Brasil. Tanto Cassiana Neta Damaceno, coordenadora pedagógica da Escola Estadual Garça Branca, em Guiratinga (MT), quanto Kátia Cristiani Borges, a professora de história na Escola Gertrudes Milbratz, em Jaraguá do Sul (SC), ficaram surpresas com o entusiasmo dos alunos em pesquisar e descobrir a história e a cultura de povos tão diferentes.

“O projeto Revendo a Questão Indígena no Brasil foi importante porque muitas pessoas falam coisas que não são verdadeiras”, diz Cassiana. “Acham que os índios são preguiçosos, mas ignoram que esses povos têm cultura própria e outro ritmo de vida.”

Na escola de Kátia, os alunos do sexto ano recorreram a uma página na internet indicada pela professora para escolher um grupo indígena a ser pesquisado. No total, foram realizados trabalhos sobre 18 grupos étnicos de diferentes regiões do país.

Nas duas escolas, professores e alunos descobriram como os indígenas influenciaram e ajudaram a moldar a sociedade brasileira e como herdamos deles palavras, costumes e culinária. “Eles perceberam que os índios atuais são descendentes daqueles que estavam aqui em 1500, na época da chegada dos portugueses”, diz Kátia. “Os alunos viram que somos todos iguais, nativos da mesma terra.”

Situada a 180 quilômetros de Florianópolis, Jaraguá do Sul é uma cidade de 143 mil habitantes, com fortes heranças da colonização alemã. As diferentes culturas que os alunos descobriram na internet parecem, num primeiro momento, uma realidade distante. Mas a influência indígena está no próprio nome da cidade. Jaraguá, na língua tupi-guarani, significa senhor do vale. É como os índios chamavam o Morro da Boa Vista, um dos mais imponentes da cidade.

Na região de Santa Catarina, os tupis-guaranis predominavam no litoral. No interior, vales, encostas e planaltos viviam os xoclengues e caingangues. 

Festa — O município de Guiratinga, a 320 quilômetros de Cuiabá, tem 14 mil habitantes. O nome da cidade tem origem no tupi-guarani e significa garça branca. O projeto sobre os indígenas culminou com uma festa de fim do ano letivo da escola. Tanto os alunos do ensino fundamental regular quanto os das classes de educação de jovens e adultos recontaram lendas e participaram de encenações.

Zildo Oliveira Campos, 45 anos, concluiu o ensino fundamental pela educação de jovens e adultos em 2011. “Acho que sou meio índio, mas antes do projeto não tinha noção de como é a vida deles, como é a comida”, diz. Ele foi o pajé na encenação. “Contei a lenda de como surgiu o pé de guaraná.”

Pesquisa — Em Jaraguá do Sul, o desafio dos estudantes da Escola Gertrudes Milbratz era descobrir os costumes e as particularidades dos indígenas brasileiros. Divididos em duplas, eles pesquisaram na internet sobre 18 tribos indígenas. Das mais populares, como os ianomâmis, os pataxós e os xavantes, até os grupos mais desconhecidos — aicanãs, mundurucus e xetás. “Apenas indiquei uma página sobre o tema na internet e os orientei a observar alguns grupos para escolherem um”, diz a professora Kátia. Todos os alunos elaboram textos e prepararam cartazes para apresentação do trabalho em sala de aula.

Alexandre Gnewuch, Gabrieli Borchard e Amanda Costa Sanches, todos de 12 anos, colegas de classe, gostaram de fazer a pesquisa. “Os aicanãs vivem na região Norte e estão quase extintos”, diz Alexandre. Amanda estudou sobre uma tribo mais numerosa, os guaranis-caiouás, que se concentram em Mato Grosso do Sul e na fronteira com o Paraguai. “São mais de 77 mil índios dessa tribo”, ressalta a estudante.

O trabalho de Gabrieli abordou os arauetés, que vivem na margem direita do alto Xingu, no Pará. “Eles acreditam que vivem num mundo entre dois céus e o mundo dos brancos. O mundo deles é o que já foi habitado pelos deuses”, conta. Ou seja, o melhor dos mundos é o deles, o mundo indígena.

Fonte: Ministério da Educação

Ministério aprova projetos de Mato Grosso do Sul contra dengue

O Ministério da Saúde aprovou 26 projetos municipais contra dengue, que garantirão a Mato Grosso do Sul um adicional de R$ 1,7 milhão contra a doença. No país, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais de 100 milhões serão beneficiadas.

(Confira tabela de municípios contemplados e valores abaixo)

O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. “Os municípios selecionados assinam um termo de adesão. É um comprometimento, junto com o ministério da Saúde, de ampliar as ações de combate ao mosquito transmissor, a vigilância dos casos e notificações. e organização da assistência aos pacientes”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue: A maior redução - de 77% - foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.

A Dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.

Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).

Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.

UF	Município	Valor (R$)
MS	Anaurilândia	13.435,42
MS	Aquidauana	42.007,82
MS	Bodoquena	4.802,57
MS	Bonito	23.329,55
MS	Camapuã	10.665,10
MS	Campo Grande	966.171,77
MS	Corguinho	3.797,83
MS	Corumbá	117.881,64
MS	Coxim	31.406,98
MS	Dourados	143.207,43
MS	Guia Lopes da Laguna	6.640,49
MS	Itaporã	9.952,55
MS	Ivinhema	17.236,00
MS	Jardim	19.651,52
MS	Nioaque	9.605,95
MS	Nova Andradina	36.910,37
MS	Paranaíba	36.421,78
MS	Pedro Gomes	5.147,36
MS	Ponta Porã	62.320,56
MS	Porto Murtinho	7.701,16
MS	Ribas do Rio Pardo	10.832,51
MS	Rio Brilhante	15.053,80
MS	Rio Verde de Mato Grosso	25.944,07
MS	São Gabriel do Oeste	16.893,05
MS	Sonora	13.053,36
MS	Três Lagoas	74.259,49
TOTAL		1.724.330,13

Fonte: Ministério da Saúde

Petistas apoiam adesão de Campo Grande ao Pronasci

 vereador Alex (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, promoveu na manhã desta sexta-feira (25) uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a inclusão da Capital no Projeto Mulheres da Paz do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

A reunião contou com a presença de diversas entidades ligadas à segurança pública e de defesa aos direitos da mulher, assim como do advogado Lairson Ruy Palermo, membro da Secretaria Executiva da Comissão de Justiça e Paz; Susana Alves da Motta, da Forsep (Fórum pela Segurança Pública com Cidadania); Vera Lucia Corrêa Aranda, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS); Carla Stephanini, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher do Estado; além das vereadoras Thais Helena (PT) e Professora Rose (PSDB).

De acordo com Alex, é necessária uma união de forças para solucionar o problema da segurança pública, sobretudo no combate à violência contra a mulher. “Não podemos mais deixar a segurança pública na mão só das autoridades policiais. Temos que fazer a nossa parte. Precisamos trabalhar com uma visão diferente da segurança pública. O cidadão precisa ajudar neste processo. Estamos fazendo hoje um movimento histórico”, afirmou o parlamentar na audiência.

O vereador petista destacou aos presentes que a audiência pública foi gravada em vídeo e que será encaminhada ao Ministério da Justiça para que o debate seja ampliado. “Estamos aqui em sintonia direta com o Ministério e vamos apresentar para o ministro da Justiça as sugestões que debatemos hoje sobre segurança pública”, destacou o parlamentar.

Convênio Pronasci

Alex considera determinante para a humanização do progresso local a adesão de Campo Grande ao Pronasci e destaca o alcance do Mulheres da Paz no sentido de incentivar e conscientizar as mulheres e a sociedade na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às situações de violência contra a mulher.

O vereador petista informou ainda que está discutindo com o secretario municipal de Governo, Rodrigo Aquino, e com o comandante da Guarda Municipal, coronel Ayres, a elaboração de um decreto que crie as premissas legais para a celebração de convênios entre o Município e o Ministério da Justiça. “Sem um instrumento legal, todos os programas relacionados ao Pronasci não podem ser implantadas”, completou Alex.

Fonte: Site do vereador Alex