Aldeias do Mato Grosso do Sul terão novas escolas este ano

Comunidades indígenas de cinco municípios de Mato Grosso do Sul devem receber, entre o final de julho e 30 de novembro deste ano, sete novas escolas equipadas e mobiliadas. Para a realização das obras, o governo federal transferiu para a secretaria estadual de educação R$ 5,2 milhões, recursos solicitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado, em 2007.

O gerente de educação escolar indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, Alfredo Anastácio, explica que o cronograma prevê a conclusão da primeira escola, na Aldeia Cachoeirinha, município de Miranda, no dia 30 deste mês. Três escolas devem ficar prontas até 31 de agosto nas aldeias Limão Verde (município de Aquidauana), Brejão (Nioaque) e Amambai (município de Amambaí); em setembro está prevista a conclusão da escola da Aldeia Jaguapirú, em Dourados; e em novembro, as escolas das aldeias Lagoinha e Bananal, ambas em Aquidauana.

Mato Grosso do Sul é um dos 19 estados que receberam recursos federais no final de 2007 para investir na educação escolar indígena. As verbas, que somam R$ 116 milhões, foram pedidas nos planos de ações articuladas (PAR), para a construção de salas de aula e escolas, formação de professores e produção de materiais didáticos. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que a formação de professores é o item dos planos estaduais que está com a execução mais adiantada. A construção de salas e escolas, que depende de projeto e licitação, é a mais atrasada.

Formação – A secretaria de educação de Mato Grosso do Sul faz formação de professores com recursos do PAR. Estão no curso normal de nível médio 189 professores. A secretaria também produziu cartilhas didáticas para uso nas escolas e está elaborando três livros com participação direta de professores de diversas etnias. Professores guaranis e caiouás, formados em 2006, por exemplo, realizam a revisão do livro Sambo, escrito por eles, em língua materna. Sambo, para os guaranis e caiouás, significa esquivar-se e traduz uma prática de autodefesa inspirada nos animais.

Outro livro em desenvolvimento é de etnomatemática, para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental dos povos aticum, guató, quiniquinau, cadivéu, ofaié e terena. No PAR indígena, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 7,1 milhões, sendo R$ 5,2 milhões para construção de escolas.

Mato Grosso do Sul, conforme dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), é o segundo estado do país com maior população indígena (o primeiro é o Amazonas). São 68.554 habitantes de oito povos distribuídos em 27 municípios e em 73 aldeias. Na capital, Campo Grande, residem mais de 3 mil. O estado tem 16.762 estudantes indígenas na educação básica, sendo 15.062 nas redes municipais e 1.700 na rede estadual. As redes municipais têm 645 professores e a rede do estado, 145.

PAR – Sete estados das regiões Norte, sete do Nordeste, dois do Sul e três do Centro-Oeste tiveram planos de ações articuladas aprovados em 2007 para execução até 2011. As verbas têm quatro destinos: construção de escolas nas aldeias, produção de materiais didáticos para uso nas salas de aula, formação de professores e abertura de turmas de ensino médio integrado ao profissional. A maior parcela de recursos – R$ 80 milhões – é para a construção de salas de aula e de escolas.

Na região Centro-Oeste, receberam recursos do PAR indígena os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; no Nordeste, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia e Pernambuco; no Norte, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre, Pará, Tocantins e Rondônia; no Sul, Paraná e Santa Catarina. 

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul terá 440 vagas para Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica

As inscrições às vagas previstas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica estão abertas. São 52.894 vagas, apenas em 2009, para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire.

A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.

Os cursos de formação inicial serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior, em 18 dos 21 estados que já aderiram ao plano. Três estados – Distrito Federal, Acre e Rondônia – manifestaram interesse em ingressar apenas no programa de formação continuada.

O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

O número de vagas para formação inicial:

Mato Grosso do Sul – 440

Professores – Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem de cadastrar o currículo na Plataforma Freire, onde também escolhe o curso que deseja e faz sua inscrição.

Secretarias de educação – Cabe às secretarias estaduais e municipais de educação informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior e analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire. 

Fonte: Ministério da Educação 

MEC escolhe instituições para formar professores indígenas

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 6, a seleção de nove instituições públicas de ensino superior, federais e estaduais, para desenvolver três ações do programa de formação de professores indígenas: elaborar projetos de cursos, implantar cursos e executar a qualificação. Para elaborar cursos, cada instituição receberá R$ 60 mil e para implantar ou executar a qualificação, R$ 4 mil por aluno matriculado ao ano.

O coordenador de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersen Baniwa, informou que o Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos para Formação de Professores Indígenas (Prolind) vai transferir recursos para 21 instituições neste ano. Essa verba envolve as propostas selecionadas agora e aquelas de anos anteriores que estão em andamento. O coordenador explica que as nove instituições que tiveram projetos selecionados este ano deverão abrir vagas para 780 professores, no período de 2009 a 2010.

Foram escolhidos para elaborar propostas de cursos de licenciaturas interculturais o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), campus de São Gabriel da Cachoeira, e as universidades federais do Espírito Santo (Ufes) e do Amazonas (Ufam). O prazo para elaborar os projetos é de 12 meses. Para implantar cursos receberão verbas o Instituto Federal da Bahia (IFBA) campus de Porto Seguro, e as universidades federais de Santa Catarina (UFSC), do Ceará (UFCE), de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Amazonas (Ufam). Para desenvolvimento e manutenção de cursos, as universidades federais do Acre (Ufac) e de Rondônia (Ufro).

Outro grupo de instituições, que ministram cursos em diferentes etapas, também receberão verbas em 2009. São as universidades federais do Amazonas (Ufam), de Roraima (UFRR), de Minas Gerais (UFMG), da Grande Dourados (UFGD), de Campina Grande (UFCG), de Goiás (UFGO), do Amapá (Unifap) e do Ceará (UFCE); e as estaduais de Mato Grosso (Unemat), da Bahia (Uneb), do Amazonas (UEA), de Alagoas (Uneal) e do Ceará (UEC).

Para receber as verbas públicas, as instituições selecionadas precisam apresentar projetos com o número de alunos por curso, proposta orçamentária e preencher os formulários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela transferência de recursos aos programas do Ministério da Educação.

As licenciaturas têm duração média de quatro anos, feitas em regime de alternância, com formação presencial nas férias escolares dos professores, e pesquisas de campo durante o período letivo (a formação é em exercício). O Prolind é uma ação conjunta das secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em parceria com universidades e institutos públicos.

Andamento – De 2005, quando o Prolind foi criado, a 2010, a expectativa do coordenador de educação escolar indígena da Secad é que o programa atenda 2.800 professores indígenas no país. Atualmente, 23 cursos estão em andamento e três turmas de professores já concluíram a graduação. Duas turmas de concluintes fizeram a licenciatura intercultural nas universidades Federal de Roraima (UFRR) e Estadual de Mato Grosso (Unemat).

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul adere ao Brasil Profissionalizado

As redes estaduais de educação profissional de todos os estados e do Distrito Federal receberão recursos do governo. Com adesão do Amazonas ao programa Brasil Profissionalizado, oficializada esta semana, está garantido o investimento em escolas estaduais de educação profissional de todo o país. Já foram repassados, em 2008, R$ 522 milhões a 18 estados. A expectativa é que outros R$ 400 milhões sejam investidos este ano.

A intenção do programa é fortalecer a educação profissional e tecnológica nos estados. A iniciativa prevê o financiamento de obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Cada estado solicita a ação que julgar mais importante e o governo federal repassa os recursos, tudo feito mediante a celebração de convênios. “Queremos garantir a educação profissional não só em escolas federais, mas também nas redes estaduais e municipais”, afirmou Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação.

A expectativa é que o investimento aumente o número de vagas em cursos de educação profissional e também se reverta em qualidade para o ensino tecnológico oferecido pelos estados. O Distrito Federal e outros 13 estados já apresentaram planos de expansão ao Ministério da Educação. São eles: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Em fase de finalização dos planos de expansão, estão outros seis estados: Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Outros sete estão em fase inicial de elaboração dos planos: Alagoas, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Minas, Pará e São Paulo.

“A adesão de todos os estados e do Distrito Federal ao programa Brasil Profissionalizado é um sinal evidente de que a educação profissional enfim passa a ocupar uma posição de destaque na agenda de todas as esferas de governo”, afirma Gleisson Rubin, diretor de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

Fonte: Ministério da Educação