Gleisi ratifica a Vander compromisso do governo com Mato Grosso do Sul

Em visita de cortesia hoje (29) à Casa Civil da Presidência, o deputado Vander Loubet (PT-MS) esteve com a ministra Gleisi Hoffmann. Além de desejar um excelente ano novo a todo o governo Dilma, o deputado aproveitou para elogiar o trabalho de Gleisi e para tratar de interesses da população de Mato Grosso do Sul.

"Acredito que esse ano de 2011 foi bastante desafiador para a Gleisi, que assumiu a Casa Civil num momento decisivo, quando o governo da Dilma ainda estava no começo. Ela se saiu muito bem", afirmou Vander Loubet. Ele disse que era importante também agradecer à ministra o empenho para a liberação de emendas e investimentos para os municípios sul-mato-grossense. "Sem dúvida, o carinho dela por MS foi importante nessa questão", ressaltou o deputado, fazendo menção ao período em que Gleisi Hoffmann foi secretária de Reestruturação Administrativa no primeiro governo de Zeca do PT em Mato Grosso do Sul.

Durante a reunião, o deputado Vander levou à ministra da Casa Civil alguns pedidos referentes à investimentos para os municípios de Mato Grosso do Sul, que, segundo ele, foram prontamente atendidos por Gleisi. Fazem parte dos pleitos atendidos emendas que somam mais de R$ 1,7 milhão para construção, reforma e/ou ampliação de postos de saúde em sete cidades do estdo e para construção de academias de saúde em outras três municípios sul-mato-grossense. Também estão na lista emendas para aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a agricultura familiar em outras três cidades, que totalizam R$ 292,5 mil.

Fonte: PT na Câmara

Professores receberão prêmio por experiências inovadoras

Um grupo de 39 professores da educação básica pública de 18 estados receberá na próxima quarta-feira, 14, em Brasília, o prêmio Professores do Brasil. Cada educador ganhará R$ 5 mil. À escola na qual o professor desenvolve o projeto serão entregues equipamentos audiovisuais ou de multimídia no valor de R$ 2 mil. A solenidade de premiação será realizada no auditório do MEC, às 10 horas.

Nesta quinta edição, à qual concorreram 1,6 mil trabalhos, o prêmio conta com educadores de cinco estados da região Norte (Amazonas, Rondônia, Pará, Tocantins e Acre); cinco do Nordeste (Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará); dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul); dois do Sul (Paraná e Rio Grande do Sul) e os quatro do Sudeste (Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).

Entre os estados com maior número de experiências vencedoras aparecem Goiás, com seis trabalhos, São Paulo e Paraná, com quatro cada um, e Amazonas, com três.

Os municípios de Catalão (GO) e São Miguel do Iguaçu (PR) tiveram mais de uma escola premiada. Catalão, com 86,6 mil habitantes, a 255 quilômetros de Goiânia, receberá dois prêmios por trabalhos desenvolvidos na Escola Municipal Nilda Margon Vaz e no Colégio Estadual Dona Iayá. São Miguel do Iguaçu, com 25,7 mil habitantes, no oeste paranaense, a 599 quilômetros de Curitiba, também terá dois professores premiados por experiências na Escola Serafim Machado de Souza e no Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza.

As mulheres são maioria nesta edição. As 34 vencedoras receberão todos os prêmios nas etapas de educação infantil, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental. Entre os homens, os cinco ganhadores desenvolveram projetos com estudantes do ensino médio nas áreas de arte e cultura, educação ambiental, educação indígena e informática.

Para o diretor de formulação de conteúdos educacionais da Secretaria da Educação Básica (SEB) do MEC, Sérgio Gotti, o prêmio é um reconhecimento do Ministério da Educação aos professores e uma forma de valorização das atividades desenvolvidas por eles nas escolas. Gotti salienta que o prêmio, além de destacar a atuação dos profissionais, possibilita a divulgação das experiências vencedoras e abre possibilidades de replicá-las em outras instituições de ensino, municípios e estados.

Os ganhadores também vão participar de seminário promovido pelo MEC, em Brasília, no dia 15 próximo.

Edições — Em 2011, o Prêmio Professores do Brasil foi realizado pelo MEC em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). A Fundação SM, Intel Brasil, Instituto Votorantim e Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) são os patrocinadores.

As duas primeiras edições, em 2005 e 2007, tiveram a participação de professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Em cada ano foram premiados 20 projetos. A partir de 2008, o prêmio foi estendido a toda a educação básica, incluídos os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. Naquele ano, foram selecionados 31 projetos; em 2009, 35.

No conjunto das quatro edições, concorreram ao prêmio 4.394 trabalhos. Foram 1.135 em 2005; 1.457 em 2007; 779 em 2008 e 1.027 em 2009. Até agora, 106 educadores receberam prêmios, que somam R$ 530 mil. 

Fonte: Ministério da Educação

Alex disponibiliza dados sobre violência nos estados e no País

Após ler um artigo no site da Agência Carta Maior, de autoria de Paulo Kliass, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10, o vereador Alex (PT) decidiu disponibilizar a publicação “Mapa da Violência 2012 – Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil” em seu website. A publicação é uma realização do Instituto Sangari, ligado a uma empresa do setor educacional.

Para fazer o download da publicação, clique aqui com o botão direito do mouse e escolha a opção “salvar destino como” ou “salvar link como”.

“Acho importante que o maior número de pessoas tenha acesso a esses dados, pois ajudam a entender a violência e nos permitem refletir melhor sobre o que fazer para combater esse problema em nossas cidades, nosso estado e nosso país”, destacou Alex, que na Câmara é presidente da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Fonte: Site do vereador Alex

Governo repassa R$450 mil para desenvolver Projeto Vida no Trânsito no Estado

Nessa última semana de dezembro, o Ministério da Saúde repassa, por meio do Fundo Nacional de Saúde, R$ 12,2 milhões para que todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais possam ampliar e desenvolver ações previstas no Projeto Vida no Trânsito. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade.

Estabelecidos na Portaria 3.023, os recursos do Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde serão transferidos. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. O valor do repasse para cidades com número de habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com mais de um milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.

As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o  Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles também deverão qualificar e integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios, desenvolvendo programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

“A iniciativa do Ministério da Saúde é uma resposta positiva ao apelo da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011-2020 como a Década de Ações pela Segurança Viária”, observa o diretor-adjunto do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Juan Escalante. Ele lembra que uma capital de cada região brasileira já havia sido definida para o reforço das ações de prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR).

Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde inclui, a partir da Portaria 3.023, as outras 22 capitais ao projeto. De acordo com Juan Escalante, o Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.

	MS	Campo Grande	786.797	200.000,00
	MS	Mato Grosso do Sul	2.404.256	250.000,00
Subtotal MS				450.000,00

Fonte: Ministério da Saúde

Petistas defendem que MEC ofereça cursos de idiomas gratuitos

O deputado federal Vander Loubet (PT) e o vereador Alex (PT) estão em busca de resposta positiva do Ministério da Educação (MEC) à proposta de disponibilizar cursos gratuitos de idiomas pela internet. “Acreditamos na sensibilidade do governo federal diante de duas realidades impositivas: dar maior amplitude à inclusão social no contexto do ensino público e qualificar a população de um país que está prestes a sediar dois grandes eventos globais, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016″, salientou Alex.

A proposta, formalizada por Vander em fevereiro na Indicação 95/2011, propõe ao ministro Fernando Haddad que o Ministério ofereça cursos online gratuitos de inglês, espanhol e francês por meio de ferramentas de Educação à Distância (EAD). Segundo Alex, uma das primeiras ações políticas que ele e Vander estarão desenvolvendo já no

início de 2012 será buscar o apoio do ministro Haddad e do próprio governo federal para que a medida seja implementada o mais breve possível.

Um dos principais objetivos é especializar a mão-de-obra que atuará nos dois maiores eventos esportivos do planeta, que acontecerão em território brasileiro. “Porém, esse tipo de serviço não se limitará a uma qualificação episódica, tendo em vista que as pessoas beneficiadas irão adquirir um conhecimento importante na disputa de bons espaços

dentro do mercado de trabalho”, acredita Alex.

“Já estão vencidos o preconceito e as barreiras que existiam contra o ensino à distância. Uma das metas priorizadas pela presidenta Dilma é oferecer a banda larga para todos a um preço popular. Há uma quantidade formidável de lan houses e escolas já informatizadas em todo o território nacional. Por que não explorar e aproveitar essa logística para tornar acessível um conhecimento que irá ser requisito cada vez mais determinante na comunicação e na integração dos povos e nas relações sociais?”, argumenta Vander ao justificar a proposta.

Fonte: Site do vereador Alex

Ministério repassará R$ 90 mi para combate à dengue

O Ministério da Saúde repassou R$ 52 milhões para a qualificação das ações de prevenção e controle da dengue a 512 municípios brasileiros. Os recursos foram autorizados por meio das portarias 2.929 e 2.987, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 12 e 15 de dezembro desse ano. Ao todo, 989 cidades brasileiras foram selecionadas a receber recursos adicionais de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Até o final desse ano, deverão ser transferidos mais R$ 38 milhões, totalizando R$ 90 milhões, para contemplar os municípios selecionados.  

Foram repassados recursos a municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Para receber o adicional, todos os municípios devem apresentar plano de qualificação das ações de prevenção e controle da dengue. O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.557/2011 que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue.

São diversas metas que precisam ser cumpridas pelos municípios, como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras medidas.   

Fonte: Ministério da Saúde

Governo Federal vai investir R$ 3,7 em programas sociais e Mato Grosso vai ser beneficiado

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Mário Negromonte participaram nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF), da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões em investimentos.

Mário Negromonte assinou contratos com governadores, presidentes e diretores de estatais de saneamento, dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.

No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no país, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.

Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.

OBRAS DE SANEAMENTO - FINANCIAMENTO - Ministério das Cidades

Empresas de saneamento e os governos estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para implantação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de pequeno porte.

Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 empreendimentos com recursos do FGTS e FAT/BNDES, beneficiando 121 municípios em 13 estados - Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nesses municípios serão realizados:

- 50 projetos de abastecimento de água (R$ 367 milhões)

- 80 de esgotamento sanitário (R$ 728,1 milhões)

A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no primeiro semestre de 2012, já que há necessidade de realização de operação de crédito entre os mutuários e as instituições financeiras – Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A decisão de escolha do agente financeiro e da fonte de recursos é das empresas de saneamento e dos governos estaduais.

O processo de seleção para o financiamento dessas obras, iniciado em junho desse ano, recebeu uma demanda de R$ 3,3 bilhões para uma oferta de R$ 1 bilhão. A seleção dos empreendimentos considerou a viabilidade técnica da obra, o estágio e qualidade dos projetos de engenharia.

OBRAS DE SANEAMENTO (OGU) – Ministério da Saúde/Funasa

Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Serão realizados:

- 197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões)

- 269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão)

- 548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões)

Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:

- 840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras

- 174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais

O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e gestão da Funasa/Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para obras e R$ 300 milhões para projetos.

O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões. Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios:

- Existência de projetos básicos de engenharia elaborados

- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

- Índices de cobertura sanitária

- Taxas de mortalidade infantil

- Gestão estruturada do serviço de saneamento

- Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas

- Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue)

- Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

Fonte: Ministério das Cidades

Governo Federal anuncia investimento em obras de saneamento em municípios mineiros

A presidenta Dilma Rousseff anunciou o investimento de R$ 3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios do país pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados municípios com até 50 mil habitantes de 18 estados. O vice-líder do governo, deputado federal Odair Cunha participou do anuncio. "Muitos mineiros serão beneficiados com esses investimentos. Estamos aqui, eu e vários prefeitos para mostrar que a presidenta Dilma olha por Minas", disse Odair Cunha.

Dos investimentos federais, R$ 2,6 bilhões sairão do Orçamento Geral da União. Outros R$ 1,1 bilhão serão contratados por meio de financiamento público federal. 

“Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país”, disse a presidenta na cerimônia que reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto. 

Segundo ela, o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até 2014. 

“Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, afirmou.

Obras – Os investimentos anunciados hoje pela presidenta Dilma serão destinados à execução de 1.144 obras, sendo 197 empreendimentos de abastecimento de água, 269 estruturas coletivas de serviços de água e esgoto, e 548 obras de melhoria sanitária domiciliar. Estados e prefeituras serão responsáveis pela realização dessas obras. 

Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e FAT/BNDES beneficiando 121 municípios em 13 estados. 

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta que é erradicar a miséria. Os critérios de seleção dos municípios beneficiados, acrescentou, levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas de água e esgoto já iniciados no PAC 1. 

Ele explicou ainda que a Funasa vai encerrar 2011 com 100% dos recursos do PAC empenhados e com um ganho de eficiência que permitiu o pagamento de 55,6% a mais de obras do que em 2010. 

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

PT encerra ano com chave de ouro e reafirma unidade em MS

Na noite de ontem (15), o Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (PT-MS) lotou o auditório da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems) com seus dirigentes e militantes para celebrar os entendimentos e resoluções do partido definidos no final deste ano – o principal deles: a unidade em torno da pré-candidatura única do deputado federal Vander Loubet à Prefeitura de Campo Grande em 2012.

Marcaram presença, além do deputado Vander, o senador Delcídio do Amaral, o deputado federal Antonio Carlos Biffi, os deputados estaduais Cabo Almi e Laerte Tetila, os vereadores Alex e Thaís Helena, os presidentes dos diretórios regional e municipal – Marcus Garcia e Gildo da Silva – os ex-deputados estaduais Pedro Teruel, Amarildo Cruz e Semy Ferraz, além de prefeitos e representantes das correntes internas, de centrais sindicais e de movimentos sociais. Também passaram pelo evento o presidente regional do PSD, Antônio João Hugo Rodrigues, e o deputado estadual Alcides Bernal (PP), ambos pré-candidatos a prefeito.

O ex-governador Zeca e sua esposa, Dona Gilda, não puderam estar presentes por conta de compromissos de viagem feitos antes do agendamento da atividade.

Uma das falas mais marcantes da noite foi do ex-senador Valter Pereira, recém filiado ao PT. O advogado e figura ilustre da política sul-mato-grossense afirmou ter deixado o PMDB por estar descontente com os rumos da sigla no estado e no País e destacou que a escolha pelo PT foi natural por conta da origem mútua dos partidos, que surgiram a partir do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no qual Valter militou. “O PT é uma costela daquela frente de luta contra a ditadura chamada MDB. Na verdade, o PT é a coluna vertebral daquele movimento”, destacou. “Se não tivesse recebido o convite do Vander para me filiar, teria me convidado”.

Já os discursos de Biffi – que será o coordenador político da campanha de Vander no ano que vem – e de Delcídio abordaram o processo de diálogo e entendimento que envolveu o PT nos últimos meses e que culminou com o consenso em torno do nome de Vander para a disputa pela Prefeitura da Capital. “Eventuais divergências não poderiam sobrepujar a força do PT. Hoje temos a clareza absoluta que o partido vai se entender em todos os municípios. Com o respaldo e apoio dos nossos militantes vamos definir nossos candidatos”, afirmou o senador. E completou: “O PT não está mais dividido. E apesar do respeito que tenho pelos adversários, tenho que admitir: com o Zeca e eu andando na rua e fazendo campanha, somos pau para toda a obra”.

Fechando a noite, Vander afirmou que o PT tem vocação para governar e que é um partido que sempre tem a capacidade de superar suas divergências pelo bem de um projeto maior: cuidar das pessoas. “O PT tem marcas da gestão do Zeca como governador e, principalmente, da gestão de Lula e Dilma na Presidência. Somos um partido que mudou o Brasil, tiramos 28 milhões de pessoas da miséria e incluímos 39 milhões na classe média. Onde o PT governa, dá certo”, concluiu.

Fonte:Site do vereador Alex

Portaria amplia número de Centros de Saúde do Trabalhador

Nesta sexta-feira (16) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 2.978, que amplia para 210 a quantidade de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no Brasil. O Mato Grosso do Sul vai receber uma nova unidade, totalizando quatro em todo o Estado.

Hoje, existem 190 Cerest no país e serão criados mais 10 unidades nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Os novos Cerest terão abrangência regional e darão subsídio técnico para o Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, com prioridade para as populações do campo e da floresta.

Criados em 2002, pela Portaria 1.679, os Cerest estão localizados em todos os estados do Brasil. No mesmo ano, foram habilitadas as 17 primeiras unidades. Os Centros dão suporte técnico e científico às intervenções do SUS no campo da saúde do trabalhador.

Para implantação de cada unidade é feito um investimento de R$ 50 mil para cada Cerest e repasses mensais de R$ 30 mil e R$ 40 mil para a manutenção das unidades regionais e estaduais, respectivamente.

A ampliação de Cerest por estado será realizada por meio de pleitos aprovados pelo Ministério da Saúde, com enfoque nas necessidades de atenção à população do campo e da floresta.

Fonte: Ministério da Saúde

Parlamentar solicita ações para beneficiar comunidade e pesquisadores do Lagoa Grande

O deputado Laerte Tetila (PT) quer que a Enersul faça um serviço no Assentamento Lagoa Grande em Itahum para que os assentados possam produzir com eficiência ainda maior. Tetila quer o rebaixamento dos níveis de tensão da rede de distribuição de energia elétrica na localidade conhecida como área urbana um, localizada no cruzamento do travessão nove com o dez, ao lado do lote 136.

Há energia no local, porém, como a carga elétrica da rede de distribuição de energia é de alta tensão, é necessário que a Enersul realize o seu rebaixamento para valores de uso nos circuitos internos das unidades de produção em implantação para funcionamento dos equipamentos instalados, com a colocação de um transformador abaixador do nível de tensão de energia no local. 

?Esse serviço é necessário porque está sendo implantado no local, um trabalho de extensão realizado pela Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da universidade Federal da Grande Dourados, em parceria com os colonos do Lagoa Grande. A voltagem tem de ser adequada e por isso levamos essa indicação à Assembleia?, explica Tetila.

O programa ao qual o deputado se refere é um Projeto de Extensão de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Cerrado local e Geração de Renda. O trabalho, que está em curso, orienta os pequenos produtores no uso de técnicas apropriadas para a produção de alimentos e geração de receita a partir da utilização e preservação do Cerrado.

Além disso, o Projeto, que envolve a participação de aproximadamente 20 famílias, busca estimular o plantio de espécies frutíferas nativa do cerrado; capacitar às famílias envolvidas na produção de mudas nativas do cerrado e em relação ao uso dos recursos do cerrado para a confecção de artesanatos; desenvolver atividades didáticas sobre conservação do cerrado, solos e micro bacias hidrográficas, bem como, Educação Ambiental para estudantes do ensino fundamental, do assentamento; incentivar e fortalecer atividades em grupo e criar agentes multiplicadores das idéias desenvolvidas e aplicadas na comunidade de assentados. 

?Por isso solicitamos urgência à Enersul e creio que muito em breve seremos atendidos nessa solicitação que fizemos à pedido da comunidade acadêmica e dos próprios assentados?, espera Tetila. 

Fonte: Site do deputado Tetila

Parlamentar indica emendas no valor de R$ 64,8 milhões para obras em MS

O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) participou, na manhã desta quinta-feira (15), em Brasília, da reunião da bancada de MS, onde indicou, através das emendas de bancada para 2012, R$ 64,8 milhões para a consolidação de duas importantes obras no estado: a manutenção de trechos rodoviários e, em parceria com os senadores Delcídio Amaral e Antônio Russo, a implantação da rodovia MS-040, no trecho Campo Grande a divisa com o estado de São Paulo (Porto João André). 

De acordo com o parlamentar, a indicação dos recursos só foi possível devido à elaboração da revisão orçamentária referente aos anos de 2009, 2010 e 2011, cujo aumento chega a 4.1% nos recursos reservados à bancada de MS, o que deve resultar em R$ 405 milhões em obras para o estado. 

Trâmite - As indicações serão encaminhadas ao relatório geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Sendo aprovado, o relatório segue para o plenário do Congresso Nacional, que tem até o dia 22 de dezembro para concluir o trâmite e encaminhar para a sanção presidencial. 

A reunião da bancada de MS contou com a presença dos deputados federais Biffi, Marçal Filho, Vander Loubet, Geraldo Resende, Reinaldo Azambuja e Edson Girotto, o senador Delcídio Amaral e assessores do deputado Mandetta e do senador Antônio Russo. 

Fonte: Site do deputado Carlos Biffi

Saúde Não Tem Preço amplia número de beneficiados em Mato Grosso do Sul

O “Saúde Não Tem Preço” – marca do Aqui Tem Farmácia Popular – beneficia cada vez mais brasileiros e amplia o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). No Mato Grosso do Sul, o programa do Ministério da Saúde aumentou o número de habitantes ofertados com medicamentos de diabetes e hipertensão em 992% de janeiro a novembro. O total mensal de pessoas que retiraram esses produtos nas 109 farmácias e drogarias credenciadas passou de 2.908, em janeiro, para 31.768, em novembro. Em todo o país, a quantidade de beneficiados aumentou 264% no mesmo período. O total mensal de brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 853.181, em janeiro, para 3,1 milhões em novembro. Em todo o período, 6,9 milhões de pessoas foram beneficiadas. Deste total, 72.317, no Mato Grosso do Sul.

Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, os medicamentos são retirados gratuitamente – para isso, é exigido apenas a apresentação de receita médica válida, CPF e documento com foto.

No Mato Grosso do Sul, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu 807% – pulou de 851, em janeiro, para 7.719 em novembro. No caso da hipertensão, o número aumentou 1084% no mesmo período – passou de 2.410 para 28.525 beneficiados. “Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida da população, que são a diabetes e a hipertensão”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.                            

A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), de acordo com o estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Em Campo Grande, o percentual de hipertensos é de 23,5% da população adulta, abrangendo 22,1% dos homens e 24,6% das mulheres. Ainda pelo Vigitel, na capital do Mato Grosso do Sul, o diagnóstico de diabetes atinge 5,1% da população adulta, sendo maior em mulheres (6,1%) do quem em homens (4%). O dado nacional dediabetes é de 6,3% da população adulta.

Os medicamentos são oferecidos em mais de 19 mil farmácias e drogarias da rede privada credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS- Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica, que é exigida pelo programa como uma forma de se evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas e comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) como também pelo e-mail: analise.fpopular@saude.gov.br

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo, que é a substância que compõe o medicamento. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.

Fonte: Ministério da Saúde

Cartilha é lançada e vereador anuncia outras ações contra acidentes de trabalho

Realizado na manhã desta sexta-feira (9), por iniciativa do vereador Alex (PT), o seminário “Ações Preventivas em Segurança e Saúde no Trabalho e na Indústria da Construção” atraiu numeroso público que lotou o Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal de Campo Grande, e já assegurou algumas ações concretas em defesa da prevenção e demais providências relacionadas à saúde e à sustentabilidade laborais. Com apoio da Fundacentro, a audiência foi prestigiada por representantes de diversas entidades de empregados e empregadores.

No evento foi lançada a cartilha que será distribuída para fortalecer as ações educativas e de mobilização preventiva nos diversos pontos de atividade laboral da construção civil e outras áreas importantes para a massificação da campanha. Logo após a audiência, Alex, autoridades e representantes classistas foram percorrer algumas frentes de obras civis na cidade para conversar com operários, engenheiros e responsáveis sobre a importância das políticas de saúde e segurança.

Haverá ainda outras ações, segundo Alex, como consequência da audiência pública e de todo o processo que começou a ser desencadeado quando o vereador solicitou, em julho, uma reunião na Câmara para discutir as causas do grande número de acidentes e encaminhar as providências.

Já naquela primeira reunião, um resultado concreto foi alcançado: a elaboração de documentos, assinados por todos os 21 vereadores e encaminhados à presidenta da República, Dilma Rousseff, e aos ministros, reivindicando medidas de proteção do trabalhador. Entre as medidas reivindicadas, Alex destaca a necessidade da imediata nomeação dos fiscais concursados para atender às necessidades do Estado e da Capital e a proibição de participação de empresas informais em obras financiadas pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Nós queremos, pela união e pelo diálogo, mas com determinação e sem descanso, dar um basta à precarização das condições laborais, aos sistemas de semi-escravidão no trabalho a que são submetidas milhares de pessoas que precisam de uma vaga no mercado para sobreviver e, por isso, acabam se sujeitando a práticas que cedo ou tarde põem em risco sua integridade física e emocional”, argumentou Alex.

A atividade convocada pelo vereador Alex contou com a presença dos mais representativos interlocutores do universo laboral público e civil da cidade, entre os quais a presidenta da Fundação Social do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Luiza Ribeiro; o presidente do Sinduscon, Amarildo Melo; o chefe da Fundacentro, Marcelo Naghis Barbosa; a superintendente do Sesi, Maura Gabínio; o presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Cícero Ávila; e o deputado estadual Laerte Tetila. Também participaram Jofilo Moreira Lima Junior, diretor técnico do Centro Técnico Nacional da Fundacentro/SP; Samuel Freitas, presidente da CGTB; e Edson Shimabukuro, presidente da Senge/MS, além de lideranças comunitárias.

Fonte: Site do vereador Alex

Rede de assistência aos usuários de crack será reforçada no MS

O Ministério da Saúde, juntamente com os gestores locais, vai reforçara rede de assistência aos usuários de crack e outras drogas no Mato Grosso do Sul. Será criado no estado um novo leito e qualificados outros 38 (totalizando 39) em enfermarias especializadas em álcool e drogas, destinados a internações de curta duração, além de cinco novas unidades de acolhimento, sendo quatro destinadas ao atendimento de adultos; e outra para crianças e adolescentes. O Ministério da Saúde vai investir R$ 18.5milhões para a implantação destes serviços.

A ampliação do número de leitos é uma das ações do plano Crack, É Possível Vencer, lançado pela Presidência da República. O plano envolve ações dos ministérios da Saúde, Educação e Justiça, que atuarão articulados com estados e municípios e sociedade civil. Ao todo, serão investidos R$ 4 bilhões, até 2014, em ações que vão desde a prevenção até o enfrentamento ao tráfico de drogas.

“Temos que oferecer um novo projeto de vida ao dependente químico porque a relação com a droga tem relação com o lugar onde ele vive, com o espaço social, a sua condição na família. Isso exige serviços de saúde diferentes para necessidades diferentes”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Integram a rede de atenção a dependentes químicos os consultórios na rua, as enfermarias especializadas em álcool e drogas, as unidades de acolhimento adulto/infantil, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (CAPSad) e as instituições da sociedade civil que fazem atendimento a dependentes químicos, que serão habilitadas a receberem recursos do SUS se cumprirem critérios de qualidade do atendimento. A rede está interligada também aos serviços da atenção básica e ao atendimento de urgência e emergência.

PLANO - As ações do plano de enfrentamento ao crack estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. Os recursos serão liberados mediante adesão de estados e municípios. “O enfrentamento ao crack e outras drogas se dará por meio de um grande esforço para reorganizarmos a rede, que funcionará integrada, oferecendo acolhimento e qualidade no atendimento”, afirma Padilha.

REFORÇO - O 39 leitos nas enfermarias especializadas em álcool e drogas serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. São serviços que atenderão com equipe multiprofissional crianças, adolescentes e adultos. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% - de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Além disso, dois Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os CAPSad oferecem tratamento continuado a pessoas – e seus familiares – com problemas relacionados ao uso abusivo e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

O estado ainda contará com a implantação de dois novos Consultórios na Rua, que contam com profissionais que fazem intervenções de saúde para população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos) em seu contexto, incluindo locais de uso público de drogas, as chamadas cracolândias.

O atendimento em Mato Grosso do Sul também será reforçado com a criação de cinco unidades de acolhimento, que terão equipe profissional disponível 24 horas para cuidados contínuos. Essas unidades cuidarão em regime residencial por até seis meses, e realizam a estabilização do paciente e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados quatro estabelecimentos e mais duas unidades para o acolhimento infanto-juvenil, exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade.

 Fonte: Ministério da Saúde

Mais R$ 9,9 milhões para próteses dentárias

Mais 144 municípios beneficiados pelo programa do governo federal “Brasil Sem Miséria” foram contemplados com R$ 9,9 milhões para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs), inseridos no programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 21 estados vão receber recursos para confecção de próteses aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A habilitação dos LRPDs está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8). Os recursos federais contemplam o Mato Grosso do Sul com quatro novos laboratórios e R$216.000,00 em recursos ao ano. 

Os outros estados beneficiados foram Rondônia, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.  O investimento é definido de acordo com o porte e a capacidade de produção dos LRPDs.

Além de enviar os recursos para a confecção das próteses, o Ministério da Saúde financiará e coordenará a capacitação da rede de atendimento em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que o atendimento em reabilitação protética possa ser focado na população mais carente. Isto porque os 144 municípios beneficiados – que também fazem parte dos programas do governo federal “Mulheres Mil” e “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)” –irão oferecer atendimento prioritário para a reabilitação protética. O programa “Mulheres Mil” tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Já o Pronatec visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.

“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos são questões de cidadania. Vamos supor que uma pessoa queira ser recepcionista, mas não tenha dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo, essa pessoa dificilmente conseguiria emprego”, analisa o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.

LABORATÓRIOS– Os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias são financiados pelo Ministério da Saúde desde 2005. Este ano, porém, o governo federal incluiu essa ação como umas das prioridades do programa Brasil Sem Miséria, com o intuito de zerar a necessidade de próteses dentárias entre a população considerada de extrema pobreza. Para isso, estão sendo destinados recursos para a implantação de novos laboratórios, priorizando-se a instalação ou ampliação destes serviços nos municípios prioritários definidos no chamado “Mapa da Pobreza”.

BRASIL SORRIDENTE – Atualmente, o país conta com 711 LRPDs credenciados, com estimativa de produção de 470 mil próteses/ano. São produzidas próteses dentárias totais (quando todos os dentes são substituídos), parciais (quando há dentes remanescentes) ou unitárias.

Os recursos federais para o financiamento dos laboratórios são repassados diretamente às secretarias municipais ou estaduais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e a capacidade de produção dos laboratórios, que podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente. Os valores de financiamento mensal podem variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

O Ministério da Saúde também faz a doação de todos os equipamentos necessários para que os municípios implementem os laboratórios. As secretarias municipais de saúde são responsáveis pela definição dos critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que serão beneficiados com as próteses.

Fonte: Ministério da Saúde

Deputado quer federalização da Escola Agrotécnica de Dourados

O deputado estadual Laerte Tetila (PT) defendeu a federalização da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli, localizada na zona rural do município de Dourados, às margens da rodovia Gumercindo Pimenta dos Reis (MS 379, km 1), no acesso ao Distrito de Panambi, com a sua transformação em Escola Agrotécnica Federal (EAF).

Para que a medida seja atendida, Tetila encaminhou ofícios para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia (Setec) do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e para o reitor do Instituto Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Marcus Aurélius Stier Serpe.

O senador Delcídio do Amaral (PT) e o deputado federal, Antônio Carlos Biffi (PT) também foram acionados. Atualmente, a escola oferece o ensino básico, aliado a práticas agrícolas, zootécnicas (animais e plantas), comerciais e industriais. 

Fundada em 1998, durante seus quase 13 anos de existência, a Esola já formou mais de 400 alunos no ensino fundamental, com habilitação voltada para atividades relacionadas ao meio rural, como horticultura, suinocultura, avicultura, bovinocultura, ovinocultura, piscicultura, cultivo de plantas medicinais e frutíferas, inseminação artificial, processamento e conservação de alimentos, produção de doces caseiros, medicamentos e produtos de higiene com plantas medicinais, entre outras.

Desde o ano passado, a Escola, em uma parceria com o Governo do Estado, passou a oferecer também o ensino médio integrado ao curso técnico em agropecuária. O curso é uma extensão da Escola Estadual Castro Alves, localizada na região central da cidade de Dourados, e é ministrado por professores da referida escola.

Atualmente, a escola atende 125 alunos matriculados no ensino fundamental e 35 no ensino médio, sendo 135 no regime de semi-internato e 25 no sistema interno. Os alunos são, em sua maioria, oriundos dos distritos douradenses e de outros municípios da circunvizinhança. Há alunos indígenas e filhos e filhas de assentados.

Fonte: Site do deputado Tetila

Comunidades tradicionais solicitam auxílio para poder produzir

Duas comunidades tradicionais rurais procuraram o deputado Laerte Tetila (PT) para solicitar que ele busque junto ao Governo do Estado a solução para problemas que atrapalham o desenvolvimento das famílias que dependem do campo para sobreviver.

De Dourados, os remanescentes quilombolas da comunidade Desidério Felipe de Oliveira, do Distrito de Picadinha, levaram à Tetila a preocupação pela falta de água para cultivo de hortas e lavouras, mas, principalmente para suas necessidades diárias, como alimentação e higiene.

Os líderes da comunidade disseram que já existe um projeto para atender a demanda, porém, que ele não foi colocado em prática. Tetila pediu celeridade do repasse de recursos financeiros, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), no valor de R$ 163.043,97, que servirá para levar água potável aos quilombolas.

?Se já existe o recurso, é obrigação dos seus gestores que desburocratizem o processo e tornem sua aplicação mais dinâmica. Já encaminhamos para a prefeitura e para o Governo do Estado, a solicitação para que haja rapidez no atendimento dessa demanda?, explicou Tetila.

Enquanto a água potável não chega, as famílias utilizam água de poços caseiros ou de minas d?água, cuja ingestão, inclusive, foi reprovada pela Funasa, por conta de contaminação.

Maracaju

Em Maracaju, quem procurou o deputado Laerte Tetila foram os indígenas da Aldeia Sucuri´y, solicitando o fornecimento de sementes de verduras e legumes, mangueiras e esguichos, além de ferramentas apropriadas para implantação e implementação de uma horta comunitária no local onde vivem.

O objetivo é atender as necessidades alimentares da referida comunidade, conforme solicitação da Associação de Moradores. Sem ter onde pescar e caçar e sem ferramentas apropriadas e qualificação técnica para operar máquinas modernas de agricultura, os indígenas dependem, em muitos casos, da cesta de alimentos que é doada por Governos. Com a horta eles querem reforçar a alimentação da comunidade e, quem sabe, diminuir a dependência do Estado.

Lideranças da comunidade disse que se conseguirem os insulmos e sementes, produzirão alface, cebolinha, salsa, repolho, tomate, beterraba, pimentão, cenoura, rabanete e outros tipos de alimento de fácil cultivo. A maior parte desses alimentos deverá ser destinado para a merenda escolar das crianças.

"Decorre, daí, pois, a necessidade do Governo do Estado, por meio do Programa Social Aldeia Produtiva, realizar o fornecimento de sementes, materiais e ferramentas adequadas para implantação e implementação de uma horta comunitária na Aldeia Sucuri´y", defendeu Tetila da tribuna da Assembleia.

Foram enviados documentos para a prefeitura de Maracaju, para o Governo do Estado, Funai e Agraer.

Fonte: Site do deputado Tetila

Saúde mais perto de você é ampliado em 13 estados

Para ampliar o acesso da população à atenção básica, o Ministério da Saúde credenciou mais 825 Agentes Comunitários de Saúde, 47 Equipes de Saúde da Família e 73 Equipes de Saúde Bucal em 13 estados. Ao todo, 45 municípios serão beneficiados com os recursos para custear as equipes. Os estados contemplados são: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O credenciamento destas equipes foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (5/12). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.

Esses recursos podem ser superiores, caso os gestores participem da estratégia Saúde mais perto de você – controle e qualidade, que prevê incentivo através de cumprimento de metas qualidade.

ATENÇÃO BÁSICA -A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária.

A Atenção Básica é o ponto de atenção mais próximo de cada usuário e a principal porta de entrada do Sistema Único da Saúde (SUS), capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável.

A Rede de Atenção Básica de serviços do Sistema Único de Saúde conta com mais de 38 mil unidades em todos os municípios brasileiros. São 430 mil profissionais a serviço da população.

Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95%. A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.

Fonte: Ministério da Saúde

Entrevista de Vander ao RC 360 da Rádio Cultura AM

Entrevista de Vander ao RC 360 da Rádio Cultura AM.

Fonte: Site Vander13

Entrevista de Vander ao Noticidade da Rádio Cidade FM

Entrevista de Vander ao Noticidade da Rádio Cidade FM.

Fonte: Site Vander13

Ministro anuncia 100 Unidades Odontológicas Móveis

Os municípios do Plano Brasil Sem Miséria serão beneficiados com a doação de 100 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). Ao todo, 16 estados foram contemplados com as vans que ofertarão gratuitamente serviços de saúde bucal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que está sendo realizada em Brasília e segue até domingo (04). A ação faz parte da rede Saúde Mais Perto de Você.

“Selecionamos 100 consultórios odontológicos móveis do programa Brasil Sorridente, que tem como objeto principal a área rural. Esses municípios que receberão as unidades foram selecionados pelos critérios de percentual de população de extrema pobreza e de população rural, menor densidade demográfica – são grandes e com a população rural distante - e que aderiram ao Programa de Qualidade da Atenção Básica. Esse anúncio mostra um reconhecimento da diversidade que é o nosso país”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde investiu R$ 15,4 milhões na compra dos veículos e equipamentos. Além disso, o custeio anual desses serviços é de R$ 5,6 milhões. Os municípios também receberão um incentivo financeiro de R$ 3,5 mil para aquisição de instrumentais odontológicos, como pinças, espelhos, curetas.

Os cem municípios, para onde as Unidades Móveis Odontológicas serão doadas, pertencem ao Mapa da Pobreza, ou seja, são prioritários do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal neste ano. As unidades atenderão às populações com dificuldade de acesso aos serviços, como populações rurais, quilombolas e vivendo em assentamentos, por morarem e trabalharem muito longe das unidades de saúde.

FUNCIONAMENTO - Cada veículo tem capacidade de realizar até 350 atendimentos por mês. As equipes de Saúde bucal, compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal, atenderão nas unidades móveis. Elas farão, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto à comunidade.

As Unidades Odontológicas Móveis farão o encaminhamento dos casos que necessitarem de tratamento odontológico mais complexo para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), além do seu acompanhamento. No caso das próteses (dentaduras), a parte clínica poderá será feita no próprio veículo. Apenas a parte laboratorial será encaminhada aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.

As UOMs possuem um consultório odontológico que contem: cadeira odontológica; kit de pontas (conhecido como “motorzinho do dentista”); mocho (cadeira do dentista); refletor; amalgamador e fotopolimerizador (materiais que fazem o preparo dos materiais utilizados nas restaurações de dentes); raio-X odontológico e autoclave para esterilização do material.

Além disso, todas possuem ar-condicionado, pia para lavagem de mãos, reservatórios de água, armários para armazenagem de material e, acoplado ao veículo, existe uma carroceria que carrega um gerador, responsável por fornecer energia ao consultório.

Mato Grosso do Sul	Nioaque
Mato Grosso do Sul	Juti
Mato Grosso do Sul	Miranda
Mato Grosso do Sul	Aral Moreira

Fonte: Ministério da Saúde

Estado recebe R$150 mil para Vigilância Epidemiológica

O governo federal, em parceria com estados e municípios, está intensificando as ações de combate às doenças negligenciadas.  O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 25,9 milhões (ver no fim do texto quanto cada estado receberá) para que os 26 estados e do Distrito Federal fortaleçam em seus municípios as ações de Vigilância Epidemiológica (promoção, prevenção e controle) contra a hanseníase, esquistossomose, tracoma e geohelmintíases.

As doenças negligenciadas – também chamadas de doenças em eliminação - são causadas por agentes infecciosos ou parasitas, além de serem consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Para obterem os recursos, os municípios definiram, juntamente com os seus estados, os planos de ações que serão adotados por cada região para o controle dessas doenças. Os municípios selecionados estão localizados em regiões consideradas endêmicas e que necessitam de ações articuladas entre os gestores do SUS.

AVANÇOS - O Brasil é destaque mundial na produção de medicamentos para assistência a doenças negligenciadas, por meio de parcerias entre laboratórios públicos e privados. O investimento em laboratórios públicos produtores saltou de R$ 8,8 milhões em 2000 para mais de R$ 54 milhões em 2011.

Além disso, desde 2003, o ministério orienta grande parte de seus recursos a linhas de pesquisa relacionadas às doenças negligenciadas. O Brasil está no topo da lista de países que financiam pesquisa em dengue, segundo a GFinder List, instituição inglesa que realiza levantamento anual de pesquisas. De 2002 a 2010, o Ministério da Saúde financiou 518 projetos de pesquisa em doenças negligenciadas, investindo um total de quase R$ 95 milhões.

Em 2006, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Doenças Negligenciadas no Brasil, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Foram estabelecidas sete prioridades de atuação que compõem o programa em doenças negligenciadas: dengue, Doença de Chagas, leishmaniose, hanseníase, malária, esquitossomose e tuberculose.

Mato Grosso do Sul

150.000,00

Fonte: Ministério da Saúde