As propostas encaminhadas pelo governo estadual contam com parcerias das Prefeituras, que doarão terrenos para a construção das moradias nos casos em que for preciso remover famílias do atual local onde moram. Em projetos onde a habitação é precária, mas a localidade comporta melhorias, a construção da nova casa vai ser feita no próprio lote do beneficiário. Nas duas situações está ainda prevista a implantação de infraestrutura para oferecer condições de salubridade, a construção de prédios de uso coletivo - dos tipos creche, academia ao ar livre e centro comunitário.
A Sanesul também entra na parceria, garantindo a infraestrutura de abastecimento de água. Segundo o diretor-técnico da empresa, Vitor Yazbek Filho, os projetos já estão prontos. De acordo com o secretário Carlos Marun, a parte que se refere diretamente à habitabilidade tem financiamento e segue as regras do Programa Minha Casa Minha Vida, inclusive quanto ao padrão das casas, de cerca de 36 metros quadrados. A parte de infraestrutura conta com recursos do Orçamento Geral da União.
Benefícios em cada município – projetos do Estado
Anastácio – Construção de 759 unidades habitacionais, das quais 347 serão destinadas ao reassentamento de famílias que moram em favelas e áreas de risco. Os recursos também servirão para edificação de três espaços comunitários de múltiplo uso, para realização de trabalho técnico social, pavimentação e drenagem nos bairros Tarumã, Glândio Xavier, Mauran e Jardim Bandeirantes.
Aquidauana – O município será beneficiado com habitação e drenagem e pavimentação de vias urbanas. Os recursos serão destinados para construção de 380 unidades habitacionais, sendo 126 moradias para reassentamento de famílias que vivem em barracos e situação de risco. Também serão construídos dois espaços comunitários de múltiplo uso, creche, recuperação de área degradada, trabalho técnico social, drenagem e pavimentação. Os bairros beneficiados são Arara Azul, São Francisco e Jardim Aeroporto, Guanandy, Vila Paraíso, Vila Trindade, Nova Aquidauana, Bairro Alto e Santa Terezinha.
Coronel Sapucaia – Serão construídas 53 unidades habitacionais, para reassentamento de famílias que moram às margens do córrego Nhu Verá. Os beneficiários serão transferidos para moradias em novo loteamento que será construído, e que levará o mesmo nome do córrego. Além de obra de recuperação de área degradada, será ainda feito trabalho técnico social, drenagem e pavimentação no bairro Nhu Verá.
Iguatemi – No município serão construídas 106 unidades habitacionais destinadas ao reassentamento de famílias do loteamento Elida Lopes Nogueira. Também haverá realização de trabalho técnico social; recuperação de área degradada, pavimentação e drenagem.
Ivinhema – O projeto inclui 189 unidades habitacionais, das quais 30 serão destinadas ao reassentamento de famílias, construção de um Centro de Múltiplo Uso, trabalho técnico social; regularização fundiária de 150 lotes, pavimentação e drenagem. Áreas de intervenção no município: Triguena; Guiray; Vitória; Piraveve e Itaporã, além do Distrito de Amandina.
Sete Quedas – Os recursos do PAC serão investidos na construção de 284 unidades habitacionais, sendo 117 para o reassentamento de famílias, construção de dois espaços comunitários de múltiplo uso; trabalho técnico social com as famílias na área de educação ambiental e sociocomunitária, medidas de inclusão no mercado de trabalho. Os investimentos vão proporcionar a regularização fundiária de 36 famílias, recuperação de área degradada, pavimentação e drenagem no loteamento Faixão, bairros Nossa Senhora de Fátima, Vila das Marias e Parque das Roseiras.
Fonte: Ministério das Cidades
