Audiência Pública discutirá eleição para diretores nas escolas estaduais

No próximo dia 20, a Assembléia Legislativa discutirá a Gestão Democrática na rede estadual de ensino. A proposta de debater o processo de eleição direta para diretores e colegiados das escolas do Estado foi apresentada na sessão desta terça-feira, 13, pelo líder do PT na Casa, deputado Pedro Kemp, após solicitação da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). A Federação é contra o projeto do governo do Estado de criar seleção com três turnos para os candidatos a diretor das escolas da rede estadual.

A SED (Secretaria Estadual de Educação) pretende submeter os candidatos as seguintes fases antes da eleição direta: seleção homologada pela comunidade escolar, capacitação em curso de formação e realização de prova escrita. Há preocupação da categoria com a alteração desse processo, principalmente, no tocante a realização de provas de caráter subjetivo. Fase esta que pretende ser, conforme proposta do executivo, eliminatória do candidato. “São regras que vão restringir a participação no processo”, explicou Kemp. “Defendemos que não seja instituída nenhuma regra que impeça a participação de nenhum trabalhador, pais e alunos no processo eleitoral”, expõe em nota, publica hoje, a FETEMS.

Autor da lei 3.244, o deputado Pedro Kemp lembrou ao solicitar o agendamento do debate, que o processo de eleição direta existe há pelo menos 16 anos em Mato Grosso do Sul, sendo instituindo ainda no governo de Pedro Pedrossian. “As eleição diretas escolares e do colegiado escolar têm se consolidado como um caminho importante para garantia da qualidade da Educação, construída a partir da mobilização e participação de pais, alunos, professores e trabalhadores do setor administrativo e governo”, enfatizou.

A audiência pública acontecerá na Assembléia Legislativa, na próxima terça-feira, 20, a partir 13h30.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Deputado apresenta emendas ao orçamento em benefício de escolas e assentamentos

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta terça-feira, 06, sete emendas ao orçamento do Estado. Nas alterações, o parlamentar atende pedidos de escolas estaduais, câmaras municipais de cidades do interior e associações de pequenos produtores rurais. Dentre os beneficiados com as emendas estão as escolas estaduais, Professora Marly Russo Rodrigues, em Aquidauana, Dolor Ferreira de Andrade, em Campo Grande, Arcênio Rojas, em Caarapó, e Leopoldo Dalmolin, de Itaquiraí. Além das unidades educacionais, Kemp solicitou dotação orçamentária para atender a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), a prefeitura municipal de Mundo Novo e o assentamento São Judas, em Rio Brilhante.

Para a Escola Estadual Professora Marly Russo Rodrigues, Kemp apresentou emenda no orçamento no valor de R$ 100 mil para cobertura da quadra de esporte da unidade escolar. Já para o colégio Dolor Ferreira de Andrade foram solicitados R$ 200 mil para reforma do prédio. Outros R$ 100 mil em emendas ao orçamento, Kemp atendeu a Escola Estadual Arcênio Rojas, de Caarapó. Os recursos serão destinados para cobertura da quadra de esportes e reforma do prédio. À UEMS, teve destinado, conforme emenda apresentada hoje, R$ 40 mil que custearão as obras do estacionamento da Universidade Estadual em Mundo Novo.

O município poderá ser atendido ainda com emenda no valor de R$ 900 mil para construção de casas populares. Já para as famílias do Assentamento São Judas, em Rio Brilhante, Kemp apresentou emenda no valor de R$ 90 mil para compra de um trator com forrageira e carreta. O parlamentar solicitou alterações no orçamento no sentido de atender a Escola Estadual Leopoldo Dalmolin na construção de uma sala dotada de banheiro adaptado para atender os alunos com necessidades especiais. A unidade escolar está localizada no município de Itaquiraí. Apresentadas nesta terça-feira, as emendas seguem agora para as comissões e, em seguida, para votação em plenário.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp