Emenda prevê R$ 5 milhões a mais no orçamento da UEMS

Emenda modificativa apresentada na sessão desta terça-feira, 21, pelo deputado Pedro Kemp (PT), prevê R$ 5 milhões a mais no orçamento da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). De acordo com a peça orçamentária enviada à Assembléia Legislativa, o governo pretende repassar à instituição, em 2009, R$ 65 milhões, 27% a menos do que a UEMS havia calculado como necessário para manter todas as atividades da universidade.

Até o final do ano passado, a Universidade Estadual tinha garantia em lei de receber repasse mensal correspondente a 3% da receita do Estado. O percentual, no entanto, foi excluído da lei 2.583/02, que garantia a autonomia financeira e administrativa da UEMS, por meio de uma emenda. A medida gerou protestos da comunidade acadêmica em todo o Estado.

Hoje ao apresentar a proposta, Kemp lembrou que o valor previsto pelo executivo à UEMS atenderá apenas as despesas de folha e custeio, não abrangendo áreas importantes para a formação acadêmica. “ Os recursos previstos na proposta orçamentária para 2009 atendem, basicamente, as despesas decorrentes da folha e do custeio. É necessário que seja alocado para UEMS um orçamento muito maior do que o constante, vez que essa Casa de Leis tem o compromisso de buscar meios que possibilitem à instituição investir nas ações acadêmicas necessárias para garantir o oferecimento do ensino superior com qualidade”, ponderou o parlamentar.

Como vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Pedro Kemp tem acompanhado as negociações entre a UEMS e o governo estadual. A comunidade acadêmica vem lutando para ter de volta o índice vinculado à receita do Estado e, consequentemente, sua autonomia.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Formação em educação de jovens e adultos

Professores que lecionam em centros federais de educação tecnológica (Cefets) e em redes públicas estaduais e municipais de educação, de 20 estados, terão este ano a oportunidade de começar um curso de especialização em educação profissional integrada á educação de jovens e adultos. Com 360 horas, a especialização capacita professores a trabalhar em cursos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com Educação Básica na modalidade de educação de jovens e adultos (Proeja).

A especialização, que é presencial, será ministrada em 34 pólos por um conjunto de Cefets e com a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Para a execução do curso, o Ministério da Educação repassa aos Cefets e universidades recursos para custear todo o processo, do pagamento dos professores e orientadores aos materiais usados pelos alunos. Nos cursos que começam este ano, e que serão concluídos em 2009, o investimento será de R$ 14 milhões. A estimativa da coordenação-geral de políticas da educação profissional e tecnológica do MEC é que sejam abertas 3.500 vagas.

A UTFPR, por exemplo, começa o curso em dezembro com 528 vagas distribuídas entre 11 unidades da instituição no estado e uma turma em Campo Grande (MS). Cada turma terá 44 vagas. De acordo com o coordenador do curso, Roland Baschta Junior, as turmas são formadas por 60% a 70% de professores das redes estaduais e municipais e o restante de profissionais dos quadros da UTFPR. Como a procura pelo curso nos estados e municípios foi além das vagas disponíveis, a universidade fez uma seleção por currículo, dando preferência aos professores que trabalham com EJA e no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Evolução – A primeira especialização em educação de jovens e adultos, em 2006, foi oferecida em 15 pólos, com 1.400 vagas; em 2007, foram 21 pólos e 2.400 vagas. Em 2008, são 34 pólos com cerca de 3.500 vagas repartidas entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Amazonas, Acre e Roraima.

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul recebe capacitação em tecnologia

Mais de 6,5 mil professores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal já estão inscritos para o curso Tecnologias na Educação: Ensinando e aprendendo com as TICs. O curso tem duração de 100 horas/aula e visa preparar os professores para utilizar as tecnologias de informação e comunicação na sala de aula. Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa tem como meta capacitar 100 mil professores de todo o país até o fim do ano.

A coordenadora de Educação a Distância da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, Celene Cunha, tem boas expectativas para a realização do curso. “Trabalhar com a tecnologia é o nosso maior desafio”, afirma. Ela participa do curso de formação de multiplicadores do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (PronInfo Integrado), que termina nesta sexta-feira, 17.

Cerca de 160 multiplicadores dos três estados e do Distrito Federal  estão reunidos desde ontem em Goiânia para conhecer o material didático do curso e planejar sua implementação. No encontro, houve ainda a palestra Tecnologia faz escola, escola faz tecnologia, proferida pelo professor Alberto Tornaghi, do Colégio Santo Inácio (RJ).

Esta é a segunda fase do curso. Iniciada em maio, a primeira etapa do programa ofereceu aos professores uma introdução às tecnologias. Com 40 horas, o curso abordou informações básicas sobre educação digital. A segunda fase, com 100 horas, aprofunda os métodos de aplicação das tecnologias na educação.

Fonte: Ministério da Educação

Projeto Escolas de Fronteira é ampliado

scolas públicas de quatro municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Roraima, que ficam na divisa com cidades do Uruguai, do Paraguai ou da Venezuela, vão ingressar, em 2009, no Projeto Escola Intercultural Bilíngüe de Fronteira. Ação bilateral Brasil-Argentina desde 2005, o projeto agora amplia sua abrangência e passa a ser uma ação dos países do Mercosul.

Os novos municípios que vão participar do projeto no início do ano letivo de 2009 são Jaguarão (RS), que fará parceria com Rio Branco (Uruguai); Chuí (RS), com a cidade de Chuy (Uruguai); Ponta Porã (MS), com Pedro Juan Caballero (Paraguai); e Pacaraima (RR), com Santa Elena de Uiarén (Venezuela).

O intercâmbio das novas escolas começa com estudantes do primeiro ano do ensino fundamental. O processo consiste no revezamento de professores brasileiros que vão às escolas das cidades da divisa e dos professores da Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela que vêm ao Brasil ensinar os estudantes. Os professores lecionam na língua do seu país, português ou espanhol. No primeiro ano, por exemplo, a aula com o professor estrangeiro envolve atividades lúdicas.

A inclusão das novas escolas brasileiras no Projeto Escola Intercultural Bilíngüe de Fronteira será precedida de um diagnóstico sobre o nível de intercâmbio lingüístico. O Ministério da Educação quer saber qual a fluência que alunos, professores e pais têm da língua espanhola, se o conhecimento é apenas oral ou é também da escrita, levantar como eles têm acesso à língua (rádio, televisão, jornais). O diagnóstico será a base para construir o programa de intercâmbio. O levantamento será feito pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (Ipol), que tem sede em Florianópolis.

Atualmente participam do projeto oito escolas brasileiras e sete da Argentina: uma escola de Uruguaiana (RS) com uma escola de Passo do Los Libres (Argentina); duas escolas de São Borja (RS) com duas de São Tomé (Argentina); duas escolas de Itaqui (RS) com uma escola de La Cruz (Argentina); uma escola de Dionísio Cerqueira (SC) com uma escola de Bernardo de Irigoyen (Argentina); e uma escola de Foz do Iguaçu (PR) com uma escola de Puerto Iguazu (Argentina). Participam diretamente do projeto 40 professores brasileiros e cerca de 850 estudantes do primeiro ao quarto ano do ensino fundamental.

Experiência - O projeto, que tem origem na declaração conjunta firmada em Buenos Aires, em junho de 2004, pelos ministros da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, Daniel Filmus, e da Educação do Brasil, Tarso Genro, previa a troca de experiências entre alunos e professores de escolas públicas brasileiras e argentinas. Desde 2005, o projeto é desenvolvido entre os dois países. Em 2009 terá mais três países e maior número de escolas, alunos e professores. Os objetivos são reforçar o aprendizado, uma vez que a maioria dos alunos das escolas de fronteira tem contato com a língua falada pelos países vizinhos, e fortalecer os laços culturais e de amizade no âmbito do Mercosul.

Fonte: Ministério da Educação

Ações articuladas são tema de oficina

Técnicos das secretarias estaduais de educação de 16 estados, responsáveis pela educação escolar indígena, participam, em Brasília, de uma oficina de capacitação sobre o uso dos instrumentos de gestão dos planos de ações articuladas (PAR). Caberá aos técnicos informar ao Ministério da Educação cada passo da aplicação de R$ 116 milhões destinados à educação escolar indígena para o período 2008-2010.

Esses recursos, informa Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), serão investidos em projetos solicitados no PAR. Dos R$ 116 milhões, R$ 80 milhões são para a construção de 251 escolas indígenas, R$ 17 milhões para a formação inicial e continuada de professores, R$ 6 milhões para a produção de materiais didáticos. “O conhecimento das ferramentas de gestão são importantes para a correta aplicação dos recursos do PAR indígena”, destaca Schmidt.

Na primeira etapa da oficina, no dia 7, os técnicos conheceram a organização e o fluxo dos planos de ações articuladas. Nesta quarta-feira, 8, eles tiveram acesso, com senha, ao módulo de monitoramento e execução do PAR indígena, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), órgão da Secretaria Executiva do MEC. Será nesse sistema que eles vão inserir dados sobre o andamento de cada etapa dos projetos. Da licitação da obra de uma escola até a entrega da escola pronta; do início da formação de um grupo de professores à certificação, explica Schmidt.

O sistema de monitoramento do PAR indígena tem duas partes. Uma, com senha, é operada pelo MEC e pelos estados, que são responsáveis pelos recursos e execução das ações; e outra, de domínio público, com um conjunto de informações, tais como volume de recursos, destinação, prazos e resultados, estará disponível para controle social dos cidadãos.

Apresentaram projetos de educação escolar indígena nos planos de ações articuladas 16 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Roraima, Espírito Santo, Ceará e Bahia.

Fonte: Ministério da Educação

Vivaleitura vai distribuir R$ 90 mil

Mais de 900 baús de histórias circulam pelo Semi-Árido baiano. Na aldeia Sangradouro, de Mato Grosso, 400 alunos xavantes estão aprendendo a ler e escrever em língua materna. Um acervo de 3 mil livros está modificando a vida de alunos e da comunidade de Serra Pelada, região do sul do Pará, que foi berço do ouro entre os anos de 1980 e 1986.

Essas três experiências, que aparentemente nada têm em comum, integram o conjunto de 15 projetos finalistas do Prêmio Vivaleitura 2008, escolhidos entre 1.898 inscritos. Os finalistas concorrem a um prêmio de R$ 90 mil, que será distribuído entre três vencedores. Participam desta última etapa do prêmio experiências de 11 estados: três de São Paulo, duas da Bahia, duas do Paraná; oito estados concorrem com um trabalho cada – Ceará, Pará, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Norte.

Vem do semi-árido, de Feira de Santana, da Bahia, o projeto Baú de Leitura – lendo histórias, construindo cidadania. São 942 baús que fazem circular 42 mil livros entre escolas da região. Mas os livros não chegam sozinhos às escolas. Com eles vão mediadores que contam histórias, falam sobre os autores e incentivam crianças e adolescentes a entrar no mundo da literatura. O projeto concorre na categoria pessoas físicas ou instituições.

A escola de Sangradouro, na maior aldeia xavante de Mato Grosso, é um espaço dos alunos e da comunidade. Ali, a vida da escola gira em torno do resgate e da preservação dos valores indígenas: currículo, professores e coordenadores são indígenas. No projeto A leitura e a escrita entre índios xavantes, a escola conta seu percurso até garantir o direito de preservar a cultura xavante usando como instrumentos a leitura e a escrita. O projeto concorre na categoria escolas públicas ou privadas.

Para atender a população de Serra Pelada, localidade situada a 35 quilômetros da sede do município de Curionópolis (PA), o programa Escola que Vale montou o projeto Rodas de Leitura. Com o projeto, os estudantes e moradores da localidade têm como ponto de encontro o centro de educação comunitária de Serra Pelada, que conta com um acervo de cerca de três mil livros infantis, infanto-juvenis e de literatura para adultos. Este projeto concorre na categoria bibliotecas públicas e privadas.

Os 15 projetos finalistas tratam de ações desenvolvidas em escolas, comunidades e por secretarias municipais de educação, em 11 estados. Sete experiências vêm de capitais e oito do interior.

Fonte: Ministério da Educação

Governo vai investir na formação de professores indígenas

Universidades públicas federais e estaduais de dez estados receberão este ano cerca de R$ 4,9 milhões para investir na formação de professores indígenas que estão lecionando, mas sem magistério superior. Os recursos do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos para Formação de Professores Indígenas (Prolind) se destinam a três ações — implantar e desenvolver curso, executar a formação e para elaborar projeto de curso.

Das 12 universidades selecionadas, cinco já abriram cursos e usarão as verbas do Ministério da Educação para a formação dos professores. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que essas cinco instituições têm em sala de aula 336 professores indígenas fazendo licenciaturas interculturais: universidades federais do Amazonas (Ufam), 60 professores; da Grande Dourados (UFGD), 113; do Ceará (UFCE), 39; de Goiás (UFGO), 94; e do Amapá (Ufap), 30.

Mais cinco instituições receberão verbas para implantar os cursos. Estão nessa etapa, as universidades estaduais da Bahia (Uneb), do Ceará (Uece) e de Alagoas (Uneal); e as universidades federais de Campina Grande (UFCG) e de Pernambuco (UFPE). Já as universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) vão elaborar projetos de curso.

Pelo Edital de Convocação nº 3/2008, nos eixos implantação e desenvolvimento de curso e para a formação, cada instituição receberá por ano, durante quatro anos, até R$ 480 mil. E as universidades que vão fazer projetos de cursos terão R$ 60 mil. O prazo de construção do projeto é de 12 meses.

A coordenação do Prolind na Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que, para receber o dinheiro, as 12 instituições selecionadas precisam apresentar projetos com o número de alunos por curso, proposta orçamentária e preencher os formulários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela transferência de recursos aos programas do MEC.

Como as licenciaturas têm duração média de quatro anos, feitas em regime de alternância, com formação presencial nas férias escolares dos professores e pesquisas de campo durante o período letivo (a formação é em exercício do magistério), os recursos para os quatro anos estão previstos no Plano Plurianual (PPA). O Prolind é uma ação conjunta da Sesu e da Secad, em parceria com universidades públicas. A inscrição de projetos é feita por edital e a seleção por uma comissão de especialistas.

Fonte: Ministério da Educação