Seminários levarão gestores da merenda à agricultura familiar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover, nos próximos meses, diversos seminários para facilitar o processo de compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar nas regiões metropolitanas. 

Além da capacitação dos gestores responsáveis pela alimentação escolar, um dos objetivos dos encontros é aproximar pequenos produtores dos interlocutores públicos, ensinar as normas e regras para essa aquisição e detalhar aos municípios a produção da agricultura familiar local. Também serão apresentadas experiências bem sucedidas em outras regiões.

O primeiro seminário ocorrerá na quinta-feira, 31, e na sexta, 1º de abril, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Foram convidados gestores de mais de trinta municípios e associações e cooperativas de agricultores familiares. 

Além do encontro desta semana, estão previstos mais 16 eventos até o fim de 2011, em diferentes regiões metropolitanas.

Obstáculos – Segundo técnicos do FNDE, o principal obstáculo para a compra direta decorre do fato de os produtores rurais estarem distantes dos grandes centros urbanos. Por isso, é preciso estreitar o relacionamento entre produtores e gestores municipais para garantir o cumprimento da Lei nº 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar. 

Fonte: Ministério da Educação

Três mil pessoas debatem a criação de um sistema nacional de educação

A Conferência Nacional de Educação (Conae), evento que se realizará de 28 de março a 1º de abril, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, terá 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados.

Durante quatro dias, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

Para facilitar as discussões, a comissão organizadora da conferência dividiu o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação) em seis eixos e ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios que aconteceram nos municípios e estados em 2009. Ao final das discussões, a comissão recolheu as contribuições, que agora estão no documento-base que vai a debate.

Participaram da preparação do evento cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências. Os municípios promoveram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados foram 27, conforme tabela.

Mato Grosso do Sul

Conferências intermunicipais – 23 com representação dos 78 municípios do estado

Participantes – 3.000

Conferência estadual – participaram 480, entre delegados e observadores

Fonte: Ministério da Educação

Estados e municípios recebem dinheiro para merenda e creche

Já estão nas contas bancárias dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Santa Catarina e dos municípios de Salitre (CE), Milagres do Maranhão e Olho D’Água das Cunhãs (MA), Nova Guarita (MT), Cananéia (SP), Porto Alegre e Viamão (RS) recursos enviados na última quarta-feira, 23 de março, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação dos alunos das redes públicas de ensino médio, fundamental, indígena ou educação de jovens e adultos (EJA). No total, os 12 estados e sete municípios receberam R$ 19.483.693,00, referentes à primeira parcela da merenda escolar.

Também foram depositados R$ 6.095.689,93, referentes à segunda e última parcela de convênios celebrados entre 18 prefeituras e o FNDE para a construção de creches no âmbito do Proinfância, programa de assistência financeira aos municípios e ao Distrito Federal para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Foram contemplados os municípios de Itapipoca (CE), Vitória do Mearim (MA), Campo Grande, Coxim e São Gabriel do Oeste (MS), Oroco (PE), Itapejara D’Oeste, Mauá da Serra e São José das Palmeiras (PR), Brejinho (RN), Alpestre, Bagé, Esperança do Sul e Trindade do Sul (RS), Lages (SC), Itapetinga, Reginópolis e Tapiratiba (SP).

Para conferir as remessas de recursos de cada localidade na Internet, basta acessar a página do FNDE na internet, no item liberações de recursos.

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul tem uma das maiores procuras do País, por especialização em educação infantil

Pará e Mato Grosso do Sul estão entre os estados em que houve maior procura pelo curso de especialização em educação infantil por parte dos professores das redes públicas municipais. O curso é oferecido por diversas universidades de 16 estados e do Distrito Federal, de acordo com o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Estão pré-inscritos 13.068 candidatos a 3.925 vagas. 

O Plano Nacional de Formação é destinado a professores sem formação adequada, que estejam em exercício nas escolas públicas estaduais e municipais. As inscrições são feitas por intermédio da Plataforma Freire, um sistema desenvolvido pelo MEC especificamente para esse fim. As inscrições se encerraram em 28 de fevereiro. Nas 17 unidades da Federação que oferecem o curso, estão pré-inscritos 13.068 candidatos a 3.925 vagas.

No Pará, o curso será ministrado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em polos distribuídos em cinco municípios. A instituição abriu 240 vagas, sendo 40 por polo. Concorrem 1.344 educadores. Já em Mato Grosso do Sul, o segundo estado com maior número de pré-inscritos, o curso será oferecido pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) em polos distribuídos entre 11 municípios. São oferecidas 520 vagas, 40 por polo. 1.283 educadores fizeram a pré-inscrição.

De acordo com Simone Medeiros, da coordenação de formação de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, as secretarias municipais de educação onde trabalham os 13.068 educadores têm prazo até dia 14 deste mês para validar a inscrição. Depois de confirmar o interesse do município pela qualificação dos professores, a secretaria deve encaminhar a relação de nomes para o ministério, que repassará os dados para as 17 universidades federais.

Caberá a cada universidade, explica Simone, fazer a seleção dos candidatos. A seleção pode ser por análise de currículo, entrevista, apresentação de carta do professor sobre o que pretende com a formação. A Secretaria de Educação Básica prevê que, cumprido o ritual de validação e seleção, o curso começará em maio.

O objetivo da qualificação, que une o Ministério da Educação, 17 universidades federais e mais de 70 prefeituras, é qualificar quadros das redes públicas de educação básica e, a partir daí, criar uma rede nacional de formação nos municípios. 

A especialização em educação infantil tem 360 horas, duração de 18 meses, é presencial e gratuita. É destinada a professores, coordenadores e diretores de creches e pré-escolas das redes pública e privada (filantrópica, comunitária ou confessional) que mantenha convênio com o poder público, e também a equipes de educação infantil dos sistemas de ensino.

A tabela apresenta a relação das universidades, o número de polos, as vagas disponíveis e o número de pré-inscritos. Cada turma tem entre 25 e 60 vagas. 

Fonte: Ministério da Educação

Instituto abre ano letivo no interior sul-mato-grossense

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul iniciou nesta segunda-feira, 1°, o ano letivo no campus de Nova Andradina. A unidade de ensino, a primeira das sete que o instituto está implantando no estado, conta com 160 alunos nos cursos técnicos em agropecuária e informática. Os investimentos do governo federal para o início das atividades no município chegam a R$ 7,1 milhões.

Em Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Ponta Porã e Três Lagoas, as obras estão em andamento. A primeira etapa deve ser concluída ainda este ano. Nas cinco unidades do interior, o investimento total é de R$ 43,7 milhões. Em Campo Grande, serão mais R$ 19 milhões. Os concursos públicos já foram autorizados.

No segundo semestre, a instituição pretende iniciar as atividades escolares em todos os campi, em espaços provisórios. “Este é o primeiro passo na introdução de uma modalidade de ensino que contribuirá para diversificar o perfil econômico do estado”, disse o reitor Marcus Aurélius Stier Serpe. “A formação estará voltada para a qualificação profissional, articulada com o desenvolvimento regional e com o compromisso de compartilhar as conquistas da produção do conhecimento com toda a sociedade.”

Neste primeiro semestre de funcionamento, o campus de Nova Andradina oferece duas turmas do curso técnico em agropecuária e duas de técnico em informática — uma delas na modalidade educação de jovens e adultos —, ambos com duração de quatro anos. No próximo semestre, o campus ampliará o atendimento para 320 alunos, com previsão de 1,2 mil até 2014. Quando estiver em pleno funcionamento, a unidade oferecerá os cursos de técnico em açúcar e álcool; técnico em agroindústria e licenciatura em ciências biológicas. Haverá também a oferta de cursos superiores de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, agroindústria e produção sucroalcooleira. 

Fonte: Ministério da Educação