Curso de gestão atende 1.169 diretores em 122 municípios

Diretores de 1.169 escolas públicas de educação básica em 20 estados começam, em 18 de maio, a participar de curso de aperfeiçoamento em gestão escolar. Eles estão matriculados no curso de pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mas terão a formação nos municípios, na modalidade a distância.

O curso de aperfeiçoamento em gestão, em 360 horas, atende pedidos formulados no ano passado por 122 municípios nos planos de ações articuladas (PAR). A formação é custeada pelo Ministério da Educação, que transfere recursos para a universidade. A instituição se encarrega de organizar e transmitir os conteúdos, avaliar o desempenho dos gestores e fazer a certificação.

Os diretores de escolas públicas obtêm, assim, qualificação em duas áreas. Uma delas trata da gestão administrativa e gerencial da escola e outra do projeto político-pedagógico, da organização de currículos e dos conteúdos. A formação está dividida em dois módulos de oito unidades cada um. O curso, ministrado simultaneamente às atividades normais dos professores, se estenderá até março de 2010, respeitado o intervalo das férias escolares.

Os conteúdos de cada unidade estarão disponíveis na Plataforma Moodle e também serão impressos para uso individual ou em grupo. Ao fim de cada unidade, os diretores participam de encontro presencial para resolver um problema de gestão escolar proposto pela universidade. No decorrer do curso estão previstas outras quatro avaliações presenciais.

Certificado — O coordenador de suporte acadêmico da UFJF, Lecir Jacinto Barbacovi, faz um alerta: como a formação ocorre a distância, os diretores precisam, para receber o certificado do programa, obter índice mínimo de 70% nas avaliações; comparecer, pelo menos, a 75% dos encontros presenciais; ter participação efetiva nas atividades da plataforma; consultar e trocar idéias com os tutores.

Para facilitar as atividades dos cursistas, a universidade dispõe de um suporte acadêmico de 40 pessoas, entre coordenadores, especialistas, orientadores, tutores e técnicos de informática. Na cidade onde trabalham, os diretores terão um espaço para reuniões e estudos. Um coordenador da secretaria municipal de educação fará o contato entre os cursistas e a universidade.

Os diretores que começam o curso em maio estão distribuídos em 122 municípios do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins, na região Norte; Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Sudeste; Rio Grande do Sul e Paraná, no Sul; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Fonte: Ministério da Educação

Orçamento do Pnate sobe 60% em relação a 2008 e chega a R$ 478 milhões

Foi reajustado em 8% o valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar. O mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13; o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. Com o aumento e com a extensão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estudantes do ensino médio e da pré-escola, o orçamento para 2009 subiu quase 60% em relação ao ano passado e chegou a R$ 478 milhões.

Mais de 4,8 milhões de estudantes da rede pública de educação básica moradores de áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do programa. No ano passado, foram atendidos 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental.

As normas para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Pnate constam da Resolução nº 14, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As duas primeiras parcelas do ano estarão à disposição de estados e municípios ainda este mês. “Na próxima semana, sairá a parcela referente a março e, até o fim do mês, a de abril”, confirma o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza.

A resolução estabelece também que os estados têm prazo até 9 de maio para autorizar o FNDE a transferir os recursos dos alunos da rede pública aos municípios onde moram os estudantes. Caso contrário, ficarão impedidos de fazer novas transferências. Já formalizaram a autorização os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os recursos do Pnate são destinados à manutenção de veículos escolares, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. A verba repassada pelo governo federal é suplementar. Cabe aos estados e municípios fornecer os recursos para garantir o transporte dos estudantes.

Fonte: Ministério da Educação

Aldeia indígena ganha escolas públicas em Mato Grosso do Sul

 A aldeia indígena Jaguapiru, em Dourados, Mato Grosso do Sul, vai ganhar uma escola estadual e outra municipal. Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras devem estar concluídas até julho, quando as escolas serão entregues à comunidade. Na aldeia vivem indígenas guaranis caiovás e nhandevas e terenas.

“As estruturas são muito boas e, diante da realidade escolar brasileira, com a entrega das duas escolas indígenas, a comunidade estará bem contemplada”, avaliou Gersem Baniwa, coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação.

Com a instituição municipal, será ampliada a oferta de ensino fundamental. Atualmente, são atendidos 1,28 mil alunos pela Escola Tengatuí Marangatu, que conta com três extensões. Inaugurada em 1992, a instituição tem 14 salas de aula, biblioteca, sala de informática e quadra de esportes.

Já a escola estadual oferecerá o ensino médio. Hoje, essa etapa do ensino é ministrada em um galpão sem condições de receber os 67 estudantes. As salas são improvisadas, há apenas um banheiro e faltam merenda, espaços de lazer e bebedouros. A sala de informática não pode ser usada em razão da baixa capacidade das instalações de energia elétrica.

“Queremos oferecer também o ensino profissionalizante. Para isso, vamos entregar o prédio todo equipado, com o material e a infra-estrutura necessários”, afirma Alfredo Anastácio, gerente de educação indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul. Ele também prevê uma parceria entre estado e município para a oferta de ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos. “Há muitos trabalhadores do corte da cana que nunca estudaram.”

Expansão — Estão em construção, em Mato Grosso do Sul, sete escolas estaduais com recursos federais. Elas vão garantir mais qualidade no ensino dos 1,7 mil estudantes matriculados. A rede estadual não tem nenhum prédio próprio. A demanda é atendida por meio de parcerias com escolas municipais.

Em Dourados, cidade de 180 mil habitantes, há 12 mil indígenas em 3,5 mil hectares de terra. O trabalho nas usinas de cana-de-açúcar e em casas de famílias, além do auxílio de programas governamentais, como o Bolsa-Família, e a distribuição de cestas básicas, são responsáveis pela sobrevivência das famílias.

Terras — Em todo o Brasil, vivem hoje cerca de 50 mil guaranis, 40 mil dos quais em Mato Grosso do Sul. Eles ocupam 25.059 hectares de terras, registrados. A proporção é de aproximadamente 0,62 hectare por indivíduo, o que tem impossibilitado a realização das atividades produtivas tradicionais — caça, cultivo e pesca — e provocado uma situação de miséria para a maioria.

O total de terras corresponde a 15 territórios indígenas. Existem ainda 84 territórios reivindicados pelos guaranis, cujos procedimentos de regularização estão paralisados ou em processo demarcatório. “A educação indígena não está desvinculada de outros aspectos da vida, como a questão da terra”, ressalta Gustavo Hamilton, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Fonte: Ministério da Educação