Parlamentar comemora investimentos de R$ 9,4 milhões em aeroportos pelo Estado

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) comemorou a publicação, no Diário Oficial da União, da Decisão 179 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que aprova a primeira etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), e destina R$ 9,4 milhões para Dourados e Porto Murtinho.

Na Reunião de Diretoria realizada em 5 de maio de 2008, a diretoria da Anac deliberou pela alocação de recursos do Orçamento de 2008 para as obras priorizadas em 23 municípios brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, a ANAC decidiu contemplar os municípios de Dourados e Porto Murtinho.

Dourados deve receber R$ 1,7 milhão para a reforma da pista de pouso/decolagem, da pista de táxi e do pátio de estacionamento das aeronaves. Os recursos vão viabilizar ainda a construção da cerca de proteção, sinalização luminosa e seção contra-incêndio.

O município de Porto Murtinho deve receber R$ 7,7 milhões para a ampliação e pavimentação da pista de pouso/decolagem, da pista de táxi e do pátio de estacionamento das aeronaves, bem como para a  cerca operacional padrão Icao, sinalização luminosa e seção contra-incêndio.

“Esses recursos são fundamentais para a segurança e a infra-estrutura aeroportuária de Mato Grosso do Sul. Essa deliberação da ANAC atende a reivindicações antigas de Dourados e Porto Murtinho mas, evidentemente, vamos continuar trabalhando para atender outros aeroportos do nosso Estado. Vamos fortalecendo a aviação particular, a aviação comercial e aviação regional, e estabelecendo a integração com o Paraguai e a Bolívia”, considerou o senador Delcídio Amaral.

Conforme a Decisão, os Termos de Convênios que irão detalhar os compromissos dos Estados, para repasse dos recursos, deverão ser assinados até 30 de junho de 2008. A contrapartida estadual no custeio total do Convênio deverá observar os seguintes percentuais: empreendimentos em Estados localizados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da Polícia Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, nas áreas da SUDENE e da Sudam e na Região Centro-Oeste: 15%; empreendimentos localizados nos demais Estados: 30%.

Os Termos de Convênios de que trata o caput só poderão ser celebrados após os Governos Estaduais providenciarem: comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel; comprovação do cumprimento das exigências da legislação ambiental; aprovação do projeto executivo e respectivo orçamento junto à ANAC; realização de licitação para a contratação de empresa para execução das obras, caso não execute com meios próprios; comprovação de regularidade, nos termos da Instrução Normativa nº1, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15 de janeiro de 1997, e da adimplência; comprovação da disponibilidade da contrapartida devida no empreendimento, relativa ao Orçamento de 2008; comprovação de que o orçamento estadual para 2009 prevê a alocação de créditos referentes à contrapartida estadual no próximo exercício financeiro.

O objeto de cada convênio a ser celebrado será definido com a aprovação do respectivo projeto executivo

A parcela da União, relativa ao Orçamento de 2008, tem como limite máximo o estipulado para as localidades contempladas, devendo corresponder a real capacidade de execução do empreendimento, até 31 de dezembro de 2008, conforme previsto no cronograma físico-financeiro.

A Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária da ANAC, em coordenação com a Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, deverá efetuar gestões junto aos Governos Estaduais, objetivando a formalização dos supracitados Termos de Convênios em tempo hábil, observadas as exigências técnicas e administrativas e os critérios de custos, qualidade técnica, prazos previstos, disponibilidade de recursos e as demais legislações vigentes aplicáveis.

Fonte: Site do senador Delcidio Amaral

Senado aprova crédito externo de US$ 19,4 milhões para Campo Grande

O Plenário do Senado Federal aprovou mensagem presidencial que autoriza a prefeitura municipal de Campo Grande de contrair financiamento junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de US$ 19,4 milhões a serem investidos em obras de infra-estrutura na capital.

O senador Delcídio Amaral lembrou que, no último 22 de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou relatório apresentado pelo senador Jayme Campos, para a contratação do empréstimo. Somados à contrapartida da prefeitura de Campo Grande, os recursos totalizam a cifra de, aproximadamente, R$ 50 milhões.

Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana de Campo Grande”, no âmbito do Pró-Cidades, em conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Após aprovação da mensagem no Plenário do Senado, Delcídio Amaral destacou a importância da classificação de Campo Grande como categoria A para que o município tivesse acesso ao empréstimo, a uma taxa de juros em torno de 4,80% ao ano.

Delcídio Amaral alerta: “Cabe à prefeitura de Campo Grande duas providências fundamentais: a contratação de seis consultores de apoio do programa, de referência previamente acordada com o banco, e a entrada em vigor do decreto municipal que estabelece a participação dos entes da administração indireta envolvidos na execução do programa, nos termos acordados com o banco. Esse cuidado foi tomado como premissa básica para evitar o pagamento desnecessário de comissões de compromisso, desde que atendidas essas exigências prévias.”

O senador lembrou o empenho da bancada federal de Mato Grosso do Sul, do prefeito Nelsinho Trad, seu secretário, Paulo Matos, e da equipe técnica da prefeitura de Campo Grande, em especial, a economista Eliane Bertoni – responsável pela elaboração do projeto, que não pouparam esforços para a aprovação dessa operação, na Comissão de Assuntos Econômicos.

 “A população de Campo Grande e de todo o Mato Grosso do Sul merece todo o nosso esforço em aplicar esses recursos do BID em novos investimentos na capital, para levarmos mais conforto e melhorarmos a  qualidade de vida da nossa gente”, declarou Delcídio.

Fonte: Site do senador Delcídio Amaral

Deputado afirma que debate fortalece projeto contra trabalho degradante

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) disse nesta terça-feira (29/04) que o combate ao trabalho degradante em Mato Grosso do Sul ganha importante reforço com a audiência pública “Mato Grosso do Sul por um trabalho digno e decente”, que está sendo realizada no Plenário Júlio Maia, na Assembléia Legislativa.

Kemp lembrou que projeto de lei de sua autoria proíbe parcerias ou convênios entre o Governo do Estado e empresas empregadoras de trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão. Pela proposta, o Executivo também fica impedido de conceder incentivos fiscais à instalação de empreendimentos que desrespeitem à legislação trabalhista.

“O projeto de lei tramita há dois anos e até agora, infelizmente, vemos que falta uma certa vontade política para que ele seja aprovado”, disse o deputado. Diante da indefinição, o parlamentar avalia a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual, com as mesmas diretrizes do projeto de lei.

“O nosso debate aqui hoje fortalece a nossa luta”, disse. A audiência pública também propõe a reflexão sobre o assunto, às vésperas do Dia Mundial do Trabalho, a ser celebrado em 1º de maio.

AGENDA – Kemp informou que o Brasil é signatário de inúmeros acordos internacionais em prol dos trabalhadores e foi um dos países a se comprometer, junto à OIT (Organização Internacional do Trabalho), com a implantação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, o que, até o momento, não aconteceu.

Durante a audiência pública estão sendo debatidos os seguintes temas relacionados ao trabalho: segurança, projeção social, direitos trabalhistas, fim do trabalho escravo e infantil e o combate à precarização do trabalho feminino.

Participam das discussões representantes do MPT/MS (Ministério Público do Trabalho), SRT/MS (Superintendência Regional do Trabalho), IBISS-CO, Girassolidário, CPT (Comissão Pastoral da Terra), MMM (Movimento Mundial de Mulheres), além da prefeita de Itaquiraí, Sandra Cardoso Martins Cassone.

A coordenadora do Projeto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Andréa Bolzan, que havia confirmado presença ao evento, não compareceu por motivos pessoais.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Senador inaugura bairro em região do Mato Grosso do Sul e anuncia investimentos

últimos 4 anos, eu trouxe quase R$ 12 milhões em investimentos para a cidade. São obras de drenagem e pavimentação de várias ruas, a reforma do aeroporto, o complexo esportivo e esse conjunto habitacional com 475 casas entregues gratuitamente a centenas de famílias de baixa renda,  que hoje comemoram o fato de ter um teto para morar. Mas não vamos parar por aí. Esta semana obtive a confirmação do Ministro da Integração , Geddel Vieira Lima, que o governo federal vai liberar ainda neste primeiro semestre mais R$ 800 mil para obras de infra-estrutura. Eu trabalho com muito empenho por Naviraí, para retribuir o carinho e a confiança que o povo naviraiense sempre me dedicou. Vou honrar cada voto que recebi aqui”, afirmou o senador, que nas eleições para o governo do estado em 2006 foi o candidato mais votado na cidade.

Os moradores do Conjunto Vida Nova cumprimentaram Delcídio pela iniciativa de viabilizar os recursos ( R$ 8,6 milhões) que permitiram a construção das casas.

“Eu, que pagava aluguel,  realizei o sonho de ter um lugar só meu para morar. Agora estou muito mais tranqüila, com a certeza de que vai sobrar um pouco  de dinheiro para dar uma vida melhor aos meus três filhos”, afirmou Sueli Santana, 36 anos, dona de casa beneficiada com uma das unidades do conjunto.

Emocionado, o comerciante Francisco Bezerra da Silva, 62 anos, fez questão de agradecer ao senador.

“Eu morava na beira do rio , mas as autoridades do Meio Ambiente vieram e me tiraram do lugar, por causa do risco que eu corria. Eu não tinha pra onde ir. Era uma situação horrível. Eu agora estou no céu”, contou.

O prefeito Zelmo de Brida disse que o Conjunto Vida Nova está sendo transformado em um novo bairro de Naviraí.

“Ele dispõe de ruas calçadas e um centro comunitário. E nós já conseguimos, através de emenda do senador Valter Pereira (PMDB),  os recursos necessários para a pavimentação da avenida que dá acesso ao conjunto, que será totalmente asfaltada. Portanto, vai ser um bairro completo”, afirmou Brida.

           

Logo após a entrega do Vida Nova, Delcídio, o prefeito e o deputado Antonio Carlos Biffi inauguraram a Escola Municipal José Carlos da Silva, no Jardim Paraíso. A obra é fruto de um recurso de R$ 470 mil conseguido por Biffi junto ao Ministério da Educação. Também foi entregue a cobertura da quadra de esportes da E.M. José Flores, para a qual o deputado viabilizou R$ 100 mil do Ministério dos Esportes.

À noite, os dois parlamentares juntamente com o deputado federal Vander Loubet (PT/MS) e o prefeito Zelmo de Brida participaram da abertura da XXIII Exposição Agropecuária de Naviraí. Neste sábado e domingo, Delcídio visita os municípios de Juti, Caarapó, Douradina e Maracaju, onde presta contas do mandato e participa de reuniões para debater investimentos nestes municípios.

Fonte: Site do senador Delcídio Amaral

MP de obras para o Mato Grosso do Sul é aprovada no Congresso

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou ontem a Medida Provisória nº 423/08, que libera R$ 613,7 milhões do Orçamento da União para obras em cidades atingidas por chuvas em todo o país e a reforma de estradas. A maior parte dos recursos (R$ 540 milhões) se destina ao Ministério da Integração Nacional. Os R$ 73,7 milhões restantes são para obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes. A MP vai beneficiar municípios das regiões Nordeste, especialmente dos estados da Paraíba, do Ceará e do Piauí, e do Centro-Oeste, principalmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Logo após a votação, o senador Delcídio do Amaral (PT/MS), que é membro da comissão, foi até o Palácio do Planalto e obteve do ministro interino das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a garantia de que parte dos recursos destinados ao Ministério dos Transportes será aplicada na construção dos contornos rodoviários de Corumbá e Aparecida do Taboado. O senador também pediu que, no caso das verbas para o Ministério da Integração Nacional, sejam previstos os R$ 9 milhões necessários à recuperação dos estragos causados pelas enchentes nos bairros da região norte de Campo Grande, especialmente na Avenida Cônsul Assaf Trad e na via de acesso ao Hospital São Julião.

"Estamos bem próximo de uma grande vitória", acredita Delcídio. "A prefeitura de Campo Grande precisa urgentemente de recursos para executar as obras de recuperação dos estragos causados pelas chuvas das últimas semanas. Pedi ao Ministro Padilha agilidade na liberação desses recursos, que já foram, inclusive, solicitados por mim e o prefeito Nelsinho Trad ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima", revelou.

Em relação às obras nas rodovias, o senador acentuou que há pelo menos dois anos está lutando para conseguir os recursos para os anéis viários de Corumbá e Aparecida do Taboado.

Luciana Novaes

 No Palácio do Planalto, Delcídio com Alexandre Padilha "Mostrei ao ministro a importância de se realizar os dois contornos , que vão desviar o tráfego pesado do Centro dos dois municípios, reordenando o trânsito e dando mais segurança à população. No caso específico de Corumbá o ganho é ainda maior, porque o anel rodoviário vai permitir a interligação da BR 262 com a carretera que liga Puerto Suarez a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, implantando, definitivamente, o tão sonhado Corredor Bioceânico que passará pelo Brasil, a Bolívia e o Chile. Agora, é aguardar o empenho dos recursos, que deve acontecer nas próximas semanas.

Fonte: Site do senador Delcídio Amaral

Ação de parlamentar acelera crédito de R$ 33 milhões para Campo Grande

Nessa semana será lida pela Mesa do Plenário do Senado Federal, mensagem do Executivo que propõe autorização para a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até R$ 33 milhões,entre o município de Campo Grande-MS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana de Campo Grande”, no âmbito do Pró-cidades, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) considerou a operação de crédito fundamental para CampoGrande, que tem sido atendida com muita atenção pelo governo do presidente LuizInácio Lula da Silva.

“Esse encaminhamento faz parte de todo um trabalho que realizei como senador daRepública, no sentido de acelerar essa tramitação junto ao Tesouro Nacional”, lembrou o senador.

Somados à contrapartida da prefeitura de Campo Grande, os recursos totalizam a cifra de, aproximadamente, R$ 50 milhões que serão investidos na revitalização das regiões mais densamente ocupadas por atividades comerciais e com intensa trafegabilidade, principalmente de veículos pesados.

“Os R$ 33milhões do BID vão incrementar investimentos na capital de Mato Grosso do Sul, fundamentais para cumprirmos a meta de levar mais conforto e melhorar aqualidade de vida dos campo-grandenses”, considerou.

Lida a mensagem, ela segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, para o plenário do Senado Federal para que seja votada.

Fonte: Site do senador Delcidio Amaral

Setorial de Educação do PT realiza encontro no sábado

O Setorial de Educação do PT realiza na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação, um encontro estadual com lideranças do setor. As atividades tiveram início às 8 horas e prosseguiram até o meio dia. Na programação previstos debates sobre a conjuntura política, plano de luta e diretrizes para a educação, além da organização do setorial.

Confira a programação:

             Horário: 8h às 12h
             Local: Sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação (SINTELL)
                            Rua: José Antônio Pereira 1682 (Entre a Mato Grosso e Antônio M. Coelho)
            8h – Abertura oficial
            8h 30min. – Conjuntura Política
            9h 30min. – Educação: balanço, plano de luta e diretrizes
            11h 30min. – Organização do Setorial
            12h – Encerramento

Senador apóia fortalecimento do Ibama em Mato Grosso do Sul

O novo superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, David Lourenço, foi a Brasília para discutir com o senador Delcídio Amaral (PT-MS) medidas importantes para o meio ambiente do Estado.

Em Brasília, David Lourenço tratou também com a diretoria superior do Ibama de um planejamento estratégico, definindo áreas prioritárias que merecem atendimento emergencial no Estado, com ações integradas com a superintendência do órgão, em Mato Grosso do Sul.

Delcídio Amaral comprometeu-se a apoiar medidas para agilizar a fiscalização e o processo de licenciamento ambiental, importantes tanto para o Estado quanto para o País.

Dentre essas medidas, a implantação da sede própria da superintendência do Ibama na capital, Campo Grande, pela importância de Mato Grosso do Sul no contexto ambiental do país, especialmente pelo Pantanal.

Segundo David Lourenço, a superintendência do Ibama de Mato Grosso do Sul pretende acompanhar e participar do processo de expansão sustentável do agronegócio, especialmente o da cana-de-açúcar, como geradora do etanol.

Por último, a mineração é outro alvo de atenção do Ibama no Estado por ser uma atividade em franca expansão,  especialmente no pólo minero-siderúrgico de Corumbá.

“Evidentemente que o Ibama de Mato Grosso do Sul atua em parceria com o governo estadual, que tem apoiado e realizado muitas ações em benefício do meio ambiente”.

Ao declarar apoio absoluto à superintendência estadual do órgão no Estado, o senador Delcídio Amaral considerou fundamental a iniciativa de David Lourenço de estabelecer uma boa relação com os senadores e deputados de Mato Grosso do Sul. 

“Quero contribuir para consolidar Mato Grosso do Sul como modelo de gestão ambiental, com o uso racional e sustentável dos nossos recursos naturais, através de ação articulada dos governos estadual e federal”, disse o senador.

Fonte: Site do senador Delcídio Amaral

Parlamentar viabiliza R$ 4 milhões para anel rodoviário no Estado

Ação do senador Delcídio Amaral (PT-MS) junto ao Ministério dos Transportes garantiu o empenho de R$ 4 milhões no Orçamento Geral da União de 2008 para a conclusão do anel rodoviário de Nova Andradina. Estão sendo concluídos os primeiros 5 km do anel rodoviário que foi projetado para desafogar o tráfego de cerca de 1.200 veículos pesados que percorrem o perímetro urbano todos os dias.

A expectativa do senador Delcídio Amaral e do prefeito Roberto Hashioka é de que o empenho dos R$ 4 milhões possa viabilizar a conclusão dos 5 km restantes, o mais rápido possível.

Para o prefeito, um alívio no tráfego urbano e a oportunidade única de mudar o triste cenário que vem aumentando, diariamente, o número de acidentes fatais, além dos prejuízos com a manutenção da pavimentação das ruas da cidade.

Fonte: Site do senador Delcidio Amaral

Articulação de Esquerda realiza conferência estadual

A AE (Articulação de Esquerda) realiza neste sábado, 29, a partir das 8 horas a conferência estadual da tendência. O encontro acontece no ITEO (Instituto Teológico João Paulo II) na rua Abílio da Silveira Barbosa, 169, no bairro São Francisco e tem previsão de encerramento às 17 horas. Na pauta de discussões estão as eleições municipais, a relação da AE com movimentos sociais, com o PT, além da própria organização interna da tendência.

A conferência da Articulação de Esquerda acontece em um momento de muitas definições no Partido dos Trabalhadores, que busca consenso para lançar candidatura própria às eleições municipais de Campo Grande. Dentre as pré-candidaturas estão a de Pedro Kemp, que representa a AE, e Pedro Teruel, do Movimento PT. A definição do candidatura petista deve começar a ser desenhada no próximo sábado, 29, quando também a executiva regional do partido fará uma reunião com os pré-candidatos e demais lideranças do partido. 

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp