Cartilha é lançada e vereador anuncia outras ações contra acidentes de trabalho

Realizado na manhã desta sexta-feira (9), por iniciativa do vereador Alex (PT), o seminário “Ações Preventivas em Segurança e Saúde no Trabalho e na Indústria da Construção” atraiu numeroso público que lotou o Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal de Campo Grande, e já assegurou algumas ações concretas em defesa da prevenção e demais providências relacionadas à saúde e à sustentabilidade laborais. Com apoio da Fundacentro, a audiência foi prestigiada por representantes de diversas entidades de empregados e empregadores.

No evento foi lançada a cartilha que será distribuída para fortalecer as ações educativas e de mobilização preventiva nos diversos pontos de atividade laboral da construção civil e outras áreas importantes para a massificação da campanha. Logo após a audiência, Alex, autoridades e representantes classistas foram percorrer algumas frentes de obras civis na cidade para conversar com operários, engenheiros e responsáveis sobre a importância das políticas de saúde e segurança.

Haverá ainda outras ações, segundo Alex, como consequência da audiência pública e de todo o processo que começou a ser desencadeado quando o vereador solicitou, em julho, uma reunião na Câmara para discutir as causas do grande número de acidentes e encaminhar as providências.

Já naquela primeira reunião, um resultado concreto foi alcançado: a elaboração de documentos, assinados por todos os 21 vereadores e encaminhados à presidenta da República, Dilma Rousseff, e aos ministros, reivindicando medidas de proteção do trabalhador. Entre as medidas reivindicadas, Alex destaca a necessidade da imediata nomeação dos fiscais concursados para atender às necessidades do Estado e da Capital e a proibição de participação de empresas informais em obras financiadas pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Nós queremos, pela união e pelo diálogo, mas com determinação e sem descanso, dar um basta à precarização das condições laborais, aos sistemas de semi-escravidão no trabalho a que são submetidas milhares de pessoas que precisam de uma vaga no mercado para sobreviver e, por isso, acabam se sujeitando a práticas que cedo ou tarde põem em risco sua integridade física e emocional”, argumentou Alex.

A atividade convocada pelo vereador Alex contou com a presença dos mais representativos interlocutores do universo laboral público e civil da cidade, entre os quais a presidenta da Fundação Social do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Luiza Ribeiro; o presidente do Sinduscon, Amarildo Melo; o chefe da Fundacentro, Marcelo Naghis Barbosa; a superintendente do Sesi, Maura Gabínio; o presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Cícero Ávila; e o deputado estadual Laerte Tetila. Também participaram Jofilo Moreira Lima Junior, diretor técnico do Centro Técnico Nacional da Fundacentro/SP; Samuel Freitas, presidente da CGTB; e Edson Shimabukuro, presidente da Senge/MS, além de lideranças comunitárias.

Fonte: Site do vereador Alex

Rede de assistência aos usuários de crack será reforçada no MS

O Ministério da Saúde, juntamente com os gestores locais, vai reforçara rede de assistência aos usuários de crack e outras drogas no Mato Grosso do Sul. Será criado no estado um novo leito e qualificados outros 38 (totalizando 39) em enfermarias especializadas em álcool e drogas, destinados a internações de curta duração, além de cinco novas unidades de acolhimento, sendo quatro destinadas ao atendimento de adultos; e outra para crianças e adolescentes. O Ministério da Saúde vai investir R$ 18.5milhões para a implantação destes serviços.

A ampliação do número de leitos é uma das ações do plano Crack, É Possível Vencer, lançado pela Presidência da República. O plano envolve ações dos ministérios da Saúde, Educação e Justiça, que atuarão articulados com estados e municípios e sociedade civil. Ao todo, serão investidos R$ 4 bilhões, até 2014, em ações que vão desde a prevenção até o enfrentamento ao tráfico de drogas.

“Temos que oferecer um novo projeto de vida ao dependente químico porque a relação com a droga tem relação com o lugar onde ele vive, com o espaço social, a sua condição na família. Isso exige serviços de saúde diferentes para necessidades diferentes”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Integram a rede de atenção a dependentes químicos os consultórios na rua, as enfermarias especializadas em álcool e drogas, as unidades de acolhimento adulto/infantil, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (CAPSad) e as instituições da sociedade civil que fazem atendimento a dependentes químicos, que serão habilitadas a receberem recursos do SUS se cumprirem critérios de qualidade do atendimento. A rede está interligada também aos serviços da atenção básica e ao atendimento de urgência e emergência.

PLANO - As ações do plano de enfrentamento ao crack estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. Os recursos serão liberados mediante adesão de estados e municípios. “O enfrentamento ao crack e outras drogas se dará por meio de um grande esforço para reorganizarmos a rede, que funcionará integrada, oferecendo acolhimento e qualidade no atendimento”, afirma Padilha.

REFORÇO - O 39 leitos nas enfermarias especializadas em álcool e drogas serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. São serviços que atenderão com equipe multiprofissional crianças, adolescentes e adultos. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% - de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Além disso, dois Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os CAPSad oferecem tratamento continuado a pessoas – e seus familiares – com problemas relacionados ao uso abusivo e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

O estado ainda contará com a implantação de dois novos Consultórios na Rua, que contam com profissionais que fazem intervenções de saúde para população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos) em seu contexto, incluindo locais de uso público de drogas, as chamadas cracolândias.

O atendimento em Mato Grosso do Sul também será reforçado com a criação de cinco unidades de acolhimento, que terão equipe profissional disponível 24 horas para cuidados contínuos. Essas unidades cuidarão em regime residencial por até seis meses, e realizam a estabilização do paciente e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados quatro estabelecimentos e mais duas unidades para o acolhimento infanto-juvenil, exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade.

 Fonte: Ministério da Saúde

Mais R$ 9,9 milhões para próteses dentárias

Mais 144 municípios beneficiados pelo programa do governo federal “Brasil Sem Miséria” foram contemplados com R$ 9,9 milhões para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs), inseridos no programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 21 estados vão receber recursos para confecção de próteses aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A habilitação dos LRPDs está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8). Os recursos federais contemplam o Mato Grosso do Sul com quatro novos laboratórios e R$216.000,00 em recursos ao ano. 

Os outros estados beneficiados foram Rondônia, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.  O investimento é definido de acordo com o porte e a capacidade de produção dos LRPDs.

Além de enviar os recursos para a confecção das próteses, o Ministério da Saúde financiará e coordenará a capacitação da rede de atendimento em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que o atendimento em reabilitação protética possa ser focado na população mais carente. Isto porque os 144 municípios beneficiados – que também fazem parte dos programas do governo federal “Mulheres Mil” e “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)” –irão oferecer atendimento prioritário para a reabilitação protética. O programa “Mulheres Mil” tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de vulnerabilidade social. Já o Pronatec visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.

“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos são questões de cidadania. Vamos supor que uma pessoa queira ser recepcionista, mas não tenha dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo, essa pessoa dificilmente conseguiria emprego”, analisa o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.

LABORATÓRIOS– Os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias são financiados pelo Ministério da Saúde desde 2005. Este ano, porém, o governo federal incluiu essa ação como umas das prioridades do programa Brasil Sem Miséria, com o intuito de zerar a necessidade de próteses dentárias entre a população considerada de extrema pobreza. Para isso, estão sendo destinados recursos para a implantação de novos laboratórios, priorizando-se a instalação ou ampliação destes serviços nos municípios prioritários definidos no chamado “Mapa da Pobreza”.

BRASIL SORRIDENTE – Atualmente, o país conta com 711 LRPDs credenciados, com estimativa de produção de 470 mil próteses/ano. São produzidas próteses dentárias totais (quando todos os dentes são substituídos), parciais (quando há dentes remanescentes) ou unitárias.

Os recursos federais para o financiamento dos laboratórios são repassados diretamente às secretarias municipais ou estaduais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e a capacidade de produção dos laboratórios, que podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente. Os valores de financiamento mensal podem variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

O Ministério da Saúde também faz a doação de todos os equipamentos necessários para que os municípios implementem os laboratórios. As secretarias municipais de saúde são responsáveis pela definição dos critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que serão beneficiados com as próteses.

Fonte: Ministério da Saúde

Deputado quer federalização da Escola Agrotécnica de Dourados

O deputado estadual Laerte Tetila (PT) defendeu a federalização da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli, localizada na zona rural do município de Dourados, às margens da rodovia Gumercindo Pimenta dos Reis (MS 379, km 1), no acesso ao Distrito de Panambi, com a sua transformação em Escola Agrotécnica Federal (EAF).

Para que a medida seja atendida, Tetila encaminhou ofícios para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia (Setec) do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e para o reitor do Instituto Federal de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Marcus Aurélius Stier Serpe.

O senador Delcídio do Amaral (PT) e o deputado federal, Antônio Carlos Biffi (PT) também foram acionados. Atualmente, a escola oferece o ensino básico, aliado a práticas agrícolas, zootécnicas (animais e plantas), comerciais e industriais. 

Fundada em 1998, durante seus quase 13 anos de existência, a Esola já formou mais de 400 alunos no ensino fundamental, com habilitação voltada para atividades relacionadas ao meio rural, como horticultura, suinocultura, avicultura, bovinocultura, ovinocultura, piscicultura, cultivo de plantas medicinais e frutíferas, inseminação artificial, processamento e conservação de alimentos, produção de doces caseiros, medicamentos e produtos de higiene com plantas medicinais, entre outras.

Desde o ano passado, a Escola, em uma parceria com o Governo do Estado, passou a oferecer também o ensino médio integrado ao curso técnico em agropecuária. O curso é uma extensão da Escola Estadual Castro Alves, localizada na região central da cidade de Dourados, e é ministrado por professores da referida escola.

Atualmente, a escola atende 125 alunos matriculados no ensino fundamental e 35 no ensino médio, sendo 135 no regime de semi-internato e 25 no sistema interno. Os alunos são, em sua maioria, oriundos dos distritos douradenses e de outros municípios da circunvizinhança. Há alunos indígenas e filhos e filhas de assentados.

Fonte: Site do deputado Tetila

Comunidades tradicionais solicitam auxílio para poder produzir

Duas comunidades tradicionais rurais procuraram o deputado Laerte Tetila (PT) para solicitar que ele busque junto ao Governo do Estado a solução para problemas que atrapalham o desenvolvimento das famílias que dependem do campo para sobreviver.

De Dourados, os remanescentes quilombolas da comunidade Desidério Felipe de Oliveira, do Distrito de Picadinha, levaram à Tetila a preocupação pela falta de água para cultivo de hortas e lavouras, mas, principalmente para suas necessidades diárias, como alimentação e higiene.

Os líderes da comunidade disseram que já existe um projeto para atender a demanda, porém, que ele não foi colocado em prática. Tetila pediu celeridade do repasse de recursos financeiros, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), no valor de R$ 163.043,97, que servirá para levar água potável aos quilombolas.

?Se já existe o recurso, é obrigação dos seus gestores que desburocratizem o processo e tornem sua aplicação mais dinâmica. Já encaminhamos para a prefeitura e para o Governo do Estado, a solicitação para que haja rapidez no atendimento dessa demanda?, explicou Tetila.

Enquanto a água potável não chega, as famílias utilizam água de poços caseiros ou de minas d?água, cuja ingestão, inclusive, foi reprovada pela Funasa, por conta de contaminação.

Maracaju

Em Maracaju, quem procurou o deputado Laerte Tetila foram os indígenas da Aldeia Sucuri´y, solicitando o fornecimento de sementes de verduras e legumes, mangueiras e esguichos, além de ferramentas apropriadas para implantação e implementação de uma horta comunitária no local onde vivem.

O objetivo é atender as necessidades alimentares da referida comunidade, conforme solicitação da Associação de Moradores. Sem ter onde pescar e caçar e sem ferramentas apropriadas e qualificação técnica para operar máquinas modernas de agricultura, os indígenas dependem, em muitos casos, da cesta de alimentos que é doada por Governos. Com a horta eles querem reforçar a alimentação da comunidade e, quem sabe, diminuir a dependência do Estado.

Lideranças da comunidade disse que se conseguirem os insulmos e sementes, produzirão alface, cebolinha, salsa, repolho, tomate, beterraba, pimentão, cenoura, rabanete e outros tipos de alimento de fácil cultivo. A maior parte desses alimentos deverá ser destinado para a merenda escolar das crianças.

"Decorre, daí, pois, a necessidade do Governo do Estado, por meio do Programa Social Aldeia Produtiva, realizar o fornecimento de sementes, materiais e ferramentas adequadas para implantação e implementação de uma horta comunitária na Aldeia Sucuri´y", defendeu Tetila da tribuna da Assembleia.

Foram enviados documentos para a prefeitura de Maracaju, para o Governo do Estado, Funai e Agraer.

Fonte: Site do deputado Tetila

Saúde mais perto de você é ampliado em 13 estados

Para ampliar o acesso da população à atenção básica, o Ministério da Saúde credenciou mais 825 Agentes Comunitários de Saúde, 47 Equipes de Saúde da Família e 73 Equipes de Saúde Bucal em 13 estados. Ao todo, 45 municípios serão beneficiados com os recursos para custear as equipes. Os estados contemplados são: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O credenciamento destas equipes foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (5/12). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.

Esses recursos podem ser superiores, caso os gestores participem da estratégia Saúde mais perto de você – controle e qualidade, que prevê incentivo através de cumprimento de metas qualidade.

ATENÇÃO BÁSICA -A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária.

A Atenção Básica é o ponto de atenção mais próximo de cada usuário e a principal porta de entrada do Sistema Único da Saúde (SUS), capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável.

A Rede de Atenção Básica de serviços do Sistema Único de Saúde conta com mais de 38 mil unidades em todos os municípios brasileiros. São 430 mil profissionais a serviço da população.

Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95%. A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.

Fonte: Ministério da Saúde

Entrevista de Vander ao RC 360 da Rádio Cultura AM

Entrevista de Vander ao RC 360 da Rádio Cultura AM.

Fonte: Site Vander13

Entrevista de Vander ao Noticidade da Rádio Cidade FM

Entrevista de Vander ao Noticidade da Rádio Cidade FM.

Fonte: Site Vander13

Ministro anuncia 100 Unidades Odontológicas Móveis

Os municípios do Plano Brasil Sem Miséria serão beneficiados com a doação de 100 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). Ao todo, 16 estados foram contemplados com as vans que ofertarão gratuitamente serviços de saúde bucal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que está sendo realizada em Brasília e segue até domingo (04). A ação faz parte da rede Saúde Mais Perto de Você.

“Selecionamos 100 consultórios odontológicos móveis do programa Brasil Sorridente, que tem como objeto principal a área rural. Esses municípios que receberão as unidades foram selecionados pelos critérios de percentual de população de extrema pobreza e de população rural, menor densidade demográfica – são grandes e com a população rural distante - e que aderiram ao Programa de Qualidade da Atenção Básica. Esse anúncio mostra um reconhecimento da diversidade que é o nosso país”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde investiu R$ 15,4 milhões na compra dos veículos e equipamentos. Além disso, o custeio anual desses serviços é de R$ 5,6 milhões. Os municípios também receberão um incentivo financeiro de R$ 3,5 mil para aquisição de instrumentais odontológicos, como pinças, espelhos, curetas.

Os cem municípios, para onde as Unidades Móveis Odontológicas serão doadas, pertencem ao Mapa da Pobreza, ou seja, são prioritários do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal neste ano. As unidades atenderão às populações com dificuldade de acesso aos serviços, como populações rurais, quilombolas e vivendo em assentamentos, por morarem e trabalharem muito longe das unidades de saúde.

FUNCIONAMENTO - Cada veículo tem capacidade de realizar até 350 atendimentos por mês. As equipes de Saúde bucal, compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal, atenderão nas unidades móveis. Elas farão, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto à comunidade.

As Unidades Odontológicas Móveis farão o encaminhamento dos casos que necessitarem de tratamento odontológico mais complexo para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), além do seu acompanhamento. No caso das próteses (dentaduras), a parte clínica poderá será feita no próprio veículo. Apenas a parte laboratorial será encaminhada aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.

As UOMs possuem um consultório odontológico que contem: cadeira odontológica; kit de pontas (conhecido como “motorzinho do dentista”); mocho (cadeira do dentista); refletor; amalgamador e fotopolimerizador (materiais que fazem o preparo dos materiais utilizados nas restaurações de dentes); raio-X odontológico e autoclave para esterilização do material.

Além disso, todas possuem ar-condicionado, pia para lavagem de mãos, reservatórios de água, armários para armazenagem de material e, acoplado ao veículo, existe uma carroceria que carrega um gerador, responsável por fornecer energia ao consultório.

Mato Grosso do Sul	Nioaque
Mato Grosso do Sul	Juti
Mato Grosso do Sul	Miranda
Mato Grosso do Sul	Aral Moreira

Fonte: Ministério da Saúde

Estado recebe R$150 mil para Vigilância Epidemiológica

O governo federal, em parceria com estados e municípios, está intensificando as ações de combate às doenças negligenciadas.  O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 25,9 milhões (ver no fim do texto quanto cada estado receberá) para que os 26 estados e do Distrito Federal fortaleçam em seus municípios as ações de Vigilância Epidemiológica (promoção, prevenção e controle) contra a hanseníase, esquistossomose, tracoma e geohelmintíases.

As doenças negligenciadas – também chamadas de doenças em eliminação - são causadas por agentes infecciosos ou parasitas, além de serem consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Para obterem os recursos, os municípios definiram, juntamente com os seus estados, os planos de ações que serão adotados por cada região para o controle dessas doenças. Os municípios selecionados estão localizados em regiões consideradas endêmicas e que necessitam de ações articuladas entre os gestores do SUS.

AVANÇOS - O Brasil é destaque mundial na produção de medicamentos para assistência a doenças negligenciadas, por meio de parcerias entre laboratórios públicos e privados. O investimento em laboratórios públicos produtores saltou de R$ 8,8 milhões em 2000 para mais de R$ 54 milhões em 2011.

Além disso, desde 2003, o ministério orienta grande parte de seus recursos a linhas de pesquisa relacionadas às doenças negligenciadas. O Brasil está no topo da lista de países que financiam pesquisa em dengue, segundo a GFinder List, instituição inglesa que realiza levantamento anual de pesquisas. De 2002 a 2010, o Ministério da Saúde financiou 518 projetos de pesquisa em doenças negligenciadas, investindo um total de quase R$ 95 milhões.

Em 2006, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Doenças Negligenciadas no Brasil, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Foram estabelecidas sete prioridades de atuação que compõem o programa em doenças negligenciadas: dengue, Doença de Chagas, leishmaniose, hanseníase, malária, esquitossomose e tuberculose.

Mato Grosso do Sul

150.000,00

Fonte: Ministério da Saúde