O candidato a prefeito de Campo Grande pelo PT, o deputado federal Vander Loubet, pretende, se for eleito, revisar a política tributária e de arrecadação da cidade. Um dos primeiros atos como prefeito será congelar o IPTU por dois anos e depois corrigir distorções e abusos na cobrança deste tributo.
E Vander Loubet já vem pautando seu mandato de deputado federal de olho na tributação. Um dos projetos de lei (PL 6740/2010) que ele propôs na Câmara dos Deputados quer o gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP) como item da cesta básica quando destinando para uso doméstico e reduzir a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins sobre o produto.
O projeto está em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CCSF). E nessa quarta-feira, dia 08, a relatora da Comissão, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), apresentou parecer pela aprovação desse projeto. No parecer da relatora, ela afirma que o gás de cozinha é um item essencial para a alimentação e que “a inclusão desse item na cesta básica já é tardia, pois há muito tempo os fornos a gás substituíram os fornos a lenha nas residências da população de baixa renda”.
“Considerar o gás de cozinha como item integrante da cesta básica certamente trará benefícios à população de baixa renda”, afirma a relatora que também acredita ser favorável a desoneração tributária desse produto: “Promoverá a redução de seu preço ao consumidor final, beneficiando, especialmente, a população de baixa renda que hoje possui dificuldades para adquirir um botijão de gás, cujo valor alcança cerca de R$50,00”.
O deputado Vander comemorou o parecer e afirmou que há uma grande expectativa da população em torno da proposição. “Esse projeto tem uma grande importância social. De nada adianta as famílias mais pobres terem acesso a alimentos como arroz e feijão, por exemplo, se não houver condições para cozinhar esses alimentos”, destaca o parlamentar.
Tramitação - Se aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Fonte: A Crítica
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