Vereador propõe perdão do IPTU para vítimas de chuvas e taxa fixa da Cosip

O vereador Alex (PT) protocolou esta semana na Câmara Municipal dois projetos de lei que atendem a um grande anseio popular. Ambos foram apresentados na sessão da última terça-feira (19). O primeiro institui a isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos ocorridos depois de 1º de setembro de 2010. O outro modifica a Lei Complementar 58, de 30 de setembro de 2003, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), para fixar o valor cobrado nas contas de energia da população, que hoje é variável de acordo com o consumo.

Segundo Alex, o perdão do IPTU para as vítimas de enchentes é uma questão de justiça tributária. “Muitas das casas que foram alagadas pelas recentes chuvas de Campo Grande foram afetadas por causa de obras do Município que não estavam devidamente preparadas para aquela situação, como foi o caso do Jockey Club (por onde passa a Via Morena), ou pela falta de drenagem. A Prefeitura tem sua parcela de responsabilidade nesse casos e, por isso, nada mais justo que o poder público procure ajudar os cidadãos e cidadãs que tiveram prejuízos em seus lares”, destaca.

No caso da Cosip, também conhecida como taxa de iluminação pública, o vereador petista, por meio de estudos técnicos e universitários, constatou que, com o reajuste médio de 18% nas tarifas da Enersul, a arrecadação da Prefeitura ao ano com a Contribuição deve saltar de R$ 40,8 milhões (em 2010) para R$ 72 milhões. Dessa receita específica, apenas cerca de R$ 30 milhões são utilizados pela Prefeitura para a manutenção e os serviços do sistema.

“Se vai sobrar algo em torno de R$ 40 milhões, para onde vai esse dinheiro, já que essa é uma receita carimbada e exclusiva para a manutenção do sistema? Então, se sobrar dinheiro sem prejuízo da manutenção, é perfeitamente viável que a Prefeitura abra mão dos índices tão elevados que vem praticando para fazer o caixa da Cosip”, deduziu Alex.

Pelo projeto de lei do vereador, a taxa de iluminação pública seria fixada em R$ 5 para clientes residenciais e R$ 10 para clientes não residenciais. “A Prefeitura de São Paulo adotou esse formato e funciona bem lá, portanto me parece viável de ser aplicado aqui. Seria uma forma de fazer justiça tributária com a população. Do contrário, com esse reajuste da Enersul, o valor que o contribuinte paga pela Cosip vai ser ainda maior”, concluiu Alex.

Fonte: Site do vereador Alex

Diretório do PT em Campo Grande quer ampliar atividades partidárias

Reunido no último fim de semana para debater a conjuntura política e as ações do Partido dos Trabalhadores (PT) em Campo Grande, o diretório municipal, traçou algumas diretrizes para atuação da agremiação na capital. O organização do partido nas bases, a atuação da bancada de vereadores e o processo eleitoral de 2012 foram alguns temas tratados.

Segundo o presidente do diretório, João Rocha, o objetivo é resgatar a influência política do partido no município. “Em número de filiados, somos possivelmente o maior partido político de Campo Grande, com mais de 13 mil filiados. E o PT se firmou como principal partido de oposição. Avaliamos que o PT tem história, lastro eleitoral e organização para disputar a prefeitura para valer e aumentar a bancada de vereadores.”

Reorganização do partido – Na avaliação dos petistas, o partido precisa neste momento voltar-se para a organização das suas bases nos bairros e nos movimentos sociais. “Temos uma forte inserção no movimento sindical e outros movimentos sociais. Precisamos aproveitar isso para fortalecer nossa presença na sociedade campo-grandense”, afirma.

Novas filiações – O PT de Campo Grande deve realizar em breve um ato de novas filiações, inclusive de lideranças de categorias com peso eleitoral. “O PT continua sendo muito procurado por diversas lideranças. Isso mostra a nossa força política e eleitoral. E vamos realizar um ato de filiação dessas lideranças que querem entrar para o PT. Isso aumenta nosso peso eleitoral para 2012, com certeza”, afirma Rocha.

Plenária Municipal – O diretório deliberou pela realização de uma Plenária Municipal, aberta a todos os filiados, para debater e definir a política do PT para Campo Grande pelos próximos dois anos, de olho em 2012. Segundo João Rocha, “o objetivo é democratizar a ampliar e debate, chamando a militância para participar”.

Além da plenária municipal foram discutidas na reunião a realização de uma Conferência Política para debater especificamente as eleições de 2012 e também a realização de um Seminário sobre Saúde em Campo Grande. “Vamos organizar o debate sobre questões especificas da capital que merecem um estudo aprofundado e urgente, dada a situação precária atual. Vamos começar pela questão da Saúde e avançar para outros temas como IPTU, enchentes, asfalto e saneamento básico. O vereador Marcos Alex, por exemplo, já está convocando uma Audiência Pública para discutir Transporte Coletivo”.

Eleições municipais em 2012 – Sobre as perspectivas para 2012, Rocha afirma que o partido já tem rumo. “O PT tem autonomia suficiente para lançar chapa própria completa, para prefeito e vereadores, mas claro que queremos construir um arco de alianças com nossos aliados tradicionais, como o PDT e PCdoB, entre outros. Mas tudo vai depender da conjuntura do momento. Por falta de nomes é que não vamos ficar sem candidato a prefeito. No atual panorama político, nosso partido tem plenas condições de ter um papel de protagonista efetivo no pleito de 2012. Temos nomes e um eleitorado cativo, que sempre tem colocado o PT em primeiro plano, com seus altos e baixos eleitorais. Podemos afirmar que temos um patamar mínimo de onde partir, até pela história e força nacional do PT. Por outro lado, já existem indícios de um esgotamento do ciclo do PMDB, que aliado à atual situação da cidade, pode levar a uma acirrada disputa em 2012, onde pode até ocorrer rachas no bloco hoje hegemonizado pelo PMDB.”

Fonte: PT Campo Grande

Vereador quer maior ênfase na inclusão digital em Campo Grande

O processo de inclusão digital em Campo Grande precisa ser intensificado e garantir às populações de baixa renda o acesso gratuito ao mundo digital e à Internet, hoje uma condição fundamental para disputar vagas no mercado de trabalho. A afirmação é do vereador Alex (PT), que, em requerimento aprovado pela Câmara, cobrou das autoridades municipais informações sobre o estágio e os resultados do Internet Morena, lançado em agosto de 2010 pelo prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) com o nome de Programa Municipal e Democratização do Acesso à Internet.

No requerimento, o vereador quer saber, entre outras informações, qual a estrutura logística a cidade tem para garantir o serviço, quanto está sendo investido na implantação da rede, quantas pessoas/residências já dispõem do acesso à banda larga, como está sendo a aceitação e a adesão dos campo-grandenses ao programa e se está sendo cumprido pela Prefeitura o cronograma de liberação de pontos. Os questionamentos foram endereçados diretamente ao secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Rodrigo Paula de Aquino, com cópia ao presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação (Imti), João Yamaura.

Com base no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que tem o objetivo de massificar e facilitar a utilização dos serviços online, o programa campograndense prevê a instalação de pontos de acesso digital em regiões estratégicas da cidade. De acordo com a Prefeitura, hoje estão disponíveis três pontos de acesso, cada um com alcance de 300 metros. Estão localizados na Feira Central, Praça Ary Coelho e Ponto de Integração Avedis Balabanian, em frente à Escola Hércules Maymone.

Até o fim deste ano a Prefeitura prometeu instalar mais nove pontos de internet gratuita, nos seguintes locais: Parque das Nações Indígenas, Parque do Sóter, Parque Ayrton Senna, Parque Jacques da Luz, Praça Belmar Fidalgo, Praça do Rádio Clube, Morada dos Baís, Horto Florestal e região do Jardim Aeroporto.

“Dada a dimensão da necessidade popular pelo acesso à informática e à Internet, o poder público tem toda a responsabilidade de manter a sociedade informada sobre tudo que envolve esse programa. Afinal, trata-se de um investimento no direito das pessoas ao conhecimento e à garantia de um item único de competitividade no mercado de trabalho”, argumenta Alex.

Fonte: Site do vereador Alex

PT 31 anos: Delcídio Amaral destaca crescimento do legislativo

A conquista da maior bancada de deputados federais, e a segunda maior de senadores, são motivos para comemorar o aniversário de 31 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. A comemoração pelo crescimento no legislativo é do senador Delcídio Amaral (PT/MS). Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio destaca como prioridade a reforma tributária, principalmente a desoneração dos investimentos, "esse vai ser um dos maiores desafios nossos". Outro ponto que terá destaque na comissão do Senado são os royalties do pré-sal, "um assunto que vai impactar todos os estados brasileiros".

Fonte: PT Nacional

Rui Falcão participa de ato político do PT em Campo Grande

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participiou de um ato político em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O presidente do PT-MS, Marcus Garcia, esteve com Falcão durante o evento que abriu a agenda eleitoral partidária em 2012.

Também no ato, lideranças como o senador Delcídio do Amaral, Zeca do PT, o pré-candidato à prefeitura da capital, deputado federal Vander Loubet, além de parlamentares federais, estaduais e do interior do Estado.

De acordo com os organizadores, o ato foi aberto a toda militância e contou ainda com a participação de partidos convidados.

Fonte: PT Nacional

Número de vagas aumenta e institutos de tecnologia têm o maior crescimento

Entre as instituições de ensino superior públicas que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2010, 34 aumentaram o número de vagas na edição 2011, dez mantiveram o mesmo número e cinco reduziram as vagas. O número total de vagas do sistema passou de 47.913 para 83.125. 

O Sisu é o sistema informatizado, gerenciado pelo MEC, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). 

O maior aumento de vagas na relação 2010-2011 ocorreu entre os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O Instituto Federal Catarinense registrou 125 vagas em 2010 e 870 nesta edição do Sisu, o que representa um aumento de 745 vagas. Também tiveram crescimento significativo os institutos federais do Espírito Santo, que passou, no período, de 132 vagas para 766, e de São Paulo, de 360 para 900 vagas.

Entre as universidades federais também houve evolução. Instituições das regiões Sudeste, Sul e Norte estão entre as que mais aumentaram as vagas. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ofereceu 1.570 vagas na seleção de 2010 e 2.041 em 2011; a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) evoluiu de 2.465 para 2.725; e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), de 1.782 para 1.864 no período.

Adesão 2011

No conjunto das instituições de ensino superior que ingressaram no Sistema de Seleção Unificada em 2011, três universidades federais aparecem em destaque no quesito número de vagas. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) abriu 4.925 vagas; a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 3.920; e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), 2.553. Entre os institutos, destacam-se o Instituto Federal do Ceará (IFCE), com a oferta de 1.750 vagas, e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com 930. 

Fonte: Ministério da Educação

Bicicletas podem ser a solução para problemas de transporte

Estados, municípios e o Distrito Federal têm a oportunidade de amenizar um dos principais problemas dos estudantes brasileiros, que é o transporte para a escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está promovendo registro de preços para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do programa Caminho da Escola.

Chegar à escola ou ao ponto do ônibus escolar é um sacrifício para muitos estudantes. Boa parte deles precisa acordar ainda de madrugada e percorrer quilômetros a pé, já que muitos caminhos nas áreas rurais e até mesmo urbanas são intransitáveis para veículos automotores. “A bicicleta vai servir para aqueles que moram em localidades aonde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas”, afirma o coordenador geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

José Maria lembra que, além de ter impacto zero sobre o meio ambiente, a bicicleta vai ajudar os estudantes a ter uma atividade física saudável. Segundo ele, a bicicleta escolar tem especificações que lhe garantem resistência maior que a das bicicletas comuns, como o quadro reforçado.

Protótipos da bicicleta escolar já foram testados nas cinco regiões do país e receberam avaliações altamente positivas por parte dos alunos e de seus pais.

Preços

Para participar do programa, o gestor local deve preencher um ofício seguindo o modelo publicado na Resolução nº 40/2010 do FNDE, assiná-lo e enviá-lo à autarquia, informando a quantidade de bicicletas que pretende comprar. O prazo para entrega da mercadoria é de, no máximo, 90 dias a partir da assinatura do contrato. Os preços das bicicletas variam de acordo com a região do país.  Mato Grosso do Sul: aro 20 (R$ 263); aro 26 (R$ 268); 

Universidades formam 2,9 mil docentes para educação infantil

Educadores da rede pública de 12 estados e do Distrito Federal ingressaram este ano em cursos de especialização em educação infantil oferecidos pelo Ministério da Educação em parceria com 13 universidades federais. Participam da formação 2.985 professores que trabalham diretamente com a educação infantil.

Com o mínimo de 360 horas, duração de 18 meses, gratuitos e presenciais, os cursos são ministrados em 55 polos, em todas as regiões do país. A qualificação dos docentes faz parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

Entre as 13 instituições federais de educação superior responsáveis pela qualificação dos professores, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) é a que abriu mais vagas e criou mais polos para atender os educadores. Na UFMS fazem a especialização 560 professores do estado, distribuídos em 14 polos. Concorreram às vagas 1.283 educadores.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi a primeira a iniciar as aulas, com 240 professores, em 4 de outubro. A última, a Universidade Federal do Ceará (UFCE), em 3 de dezembro, com 120 educadores.

O processo para a oferta de especialização em educação infantil aberto pelo Ministério da Educação teve as fases de pré-inscrição dos educadores na Plataforma Freire, iniciada em 30 de janeiro deste ano; de validação das inscrições pelos sistemas de ensino dos municípios; de seleção final, realizada pelas universidades; de início das aulas segundo o calendário de cada instituição.

O objetivo do MEC, com a especialização, é qualificar quadros da rede pública de educação básica e, a partir daí, criar uma rede nacional de formação de professores nos municípios. O curso destina-se a professores, coordenadores e diretores de creches e de pré-escolas da rede pública e da particular (filantrópica, comunitária ou confessional) que mantenham convênio com o Poder Público e também a equipes de educação infantil dos sistemas de ensino. 

Fonte: Ministério da Educação

Delcídio diz que PT fará grande campanha em MS

O senador Delcídio do Amaral acredita que o Partido dos Trabalhadores terá um excelente desempenho nas eleições municipais de 2012 em função da força de sua militância e dos resultados que o governo federal tem apresentado ao longo dos últimos 10 anos.

“Temos tudo para fazer uma grande campanha. Tivemos 8 anos de administração do ex-presidente Lula, um governo fraterno, solidário, cidadão, que não olhou partido, que ajudou até mesmo quem falava mal dele, um presidente de todos, que olhou o Brasil uniformemente e cuidou da inclusão social. E a presidenta Dilma segue o mesmo caminho. São 40 milhões de pessoas que ascenderam socialmente e hoje dão o tom na hora de eleger quem governa a cidade, o estado, o pais. O Brasil mudou e é exatamente aí que vamos ganhar essas eleições”, afirmou o senador durante o ato de apoio a pré-candidatura do deputado federal Vander Loubet (PT/MS) a prefeitura de Campo Grande, realizado na noite desta quinta-feira, 15 de dezembro, na sede da Fetems, na capital.

De acordo com o senador,  o PT vai construir propostas de governo focadas na área social , visando a melhoria da qualidade de vida da população.

“Precisamos olhar a saúde, a educação, a cultura, as minorias, valorizar a nossa história e tudo aquilo que construímos, o esporte, o lazer, colocar humanidade e alma nas coisas. Vamos fazer de Mato Grosso do Sul um estado moderno, cidadão, honrando todos nós que aqui vivemos. Esse é o nosso discurso, das mãos estendidas, generoso, porque o povo não quer saber de baixaria e sim de um futuro melhor para os seus filhos. Nós sabemos da nossa força e , a partir de Campo Grande e dos municípios onde teremos nossos candidatos majoritários,  vamos fazer uma eleição de êxito, olhando acima de tudo o nosso povo, a nossa gente. Eu estarei sempre do lado daqueles que olham para a frente, que caminham sem ranço para construir um estado de todos nós, fraterno e cidadão”,  afirmou.

Delcídio defendeu a montagem de uma chapa forte de vereadores para ajudar Vander a administrar Campo Grande.

“O Vander é um deputado de êxito, um político já testado com sucesso nas urnas, mas precisa de uma chapa forte de vereadores. Esse é um desafio enorme e vamos fazer essa discussão nas nossas bases para buscar candidaturas quer venham defender o nosso projeto . E eu vou estar junto, caminhando rua a rua, bairro a bairro , distribuindo santinho, levando o nome dos nossos candidatos a todos os cantos, não só aqui na capital, mas também no interior do estado”, garantiu.

O senador reafirmou a unidade de todas as correntes e lideranças do PT em Mato Grosso do Sul.

“O Zeca (ex-governador) não está aqui presente porque cumpre neste momento agenda na Argentina. Mas quero dizer que tivemos uma conversa definitiva em Brasilia, na sede do PT Nacional , com a presença do presidente Rui Falcão e de outras lideranças expressivas do partido. Portanto, para aqueles que apostavam em desavenças no PT, quero dizer que o partido não está mais dividido. E , com todo respeito aos adversários, todos nós, juntos, somos pau para toda a obra”,  destacou 

Fonte: Site do senador Delcídio Amaral

Brasil é o terceiro que mais cresceu na década em educação básica

O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica nesta década. A informação consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, divulgado nesta terça-feira, 7, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. 

A educação brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames realizados no período 2000-2009. Em 2000, a média brasileira das notas em leitura, matemática e ciências era de 368 pontos. Em 2009, a média subiu para 401 pontos. Com isso, o país atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que era média de 395 pontos nas três disciplinas.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, diversos fatores produziram esses resultados. Ele destaca o crescimento do investimento em educação, o foco na aprendizagem das crianças, a definição de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escolas. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) também é responsável pelo impacto positivo nos resultados, em sua avaliação. 

Para Haddad, o “sistema educacional brasileiro está reagindo aos estímulos”. O resultado do Pisa no último triênio revela, segundo o ministro, que o país está no rumo certo e que há espaço para crescer. “A meta para 2012 é subir mais 16 pontos e chegar a 417.” Para alcançar essa meta, é prioritário investir em educação infantil e na valorização do magistério, em formação e remuneração, afirmou.

Crescimento – O Brasil teve o terceiro maior avanço entre todos os países, sendo superado apenas pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos. Na tabela geral, o Brasil está na 53ª posição. Entre as nações latino-americanas, superou a Argentina e a Colômbia. Está 19 pontos atrás do México, que ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uruguai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º).

A avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da OCDE. Participaram 470 mil estudantes, sendo 20 mil brasileiros, das 27 unidades da Federação, de escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Responderam as provas de leitura, matemática e ciências estudantes nascidos em 1993.

Na média nacional, o Brasil cresceu principalmente em matemática, passando de 334 pontos, em 2000, para 386 pontos em 2009; em ciências, passou de 375 para 405, e em leitura, de 396 para 412. 

Na avaliação do Pisa por unidades da Federação, o Distrito Federal aparece com as melhores notas, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, todos com média superior à média nacional.

Fonte: Ministério da Educação