Deputado faz homenagem a estudante de MS vencedora do programa nacional Vamos Falar de Ética

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresenta na sessão desta terça-feira, dia 05, moção de congratulação a estudante campo-grandense Roberta Schröreder Rocha, de 15 anos, vencedora do programa nacional Vamos Falar de Ética, da Junior Achievement e Brasil Telecom. Roberta Schröreder Rocha concorreu com alunos de outros dez estados brasileiros e venceu a disputa com o texto Ética e o Jeitinho Brasileiro.

A estudante de Mato Grosso do Sul no programa está no 2º ano do Ensino Médio e concorreu na categoria texto. Ela conta que “a inspiração veio da observação da atual situação político-social do nosso país e do tamanho descaso e falta de ética dos brasileiros. “Representar o Estado de Mato Grosso do Sul é uma honra, pois se trata de um Estado que valoriza sua população, tem várias culturas e que tanto me dá orgulho”, comenta.

Para o deputado Pedro Kemp, a conquista de Roberta Schröreder Rocha é também motivo de orgulho para todos os sul-mato-grossenses. “Por ter se destacado no programa nacional e por ter representado nosso Estado com competência e determinação, colaborando com a reflexão sobre um tema de fundamental importância para nossa sociedade nos dias atuais”, enfatiza o parlamentar.

A premiação nacional aconteceu em solenidade realizada no dia 24 de julho, em Brasília, com a participação dos 19 estudantes ganhadores de um concurso estadual com os melhores trabalhos sobre esse tema. Na cerimônia de encerramento os alunos participaram de diversas atividades e redigiram uma carta sobre ética que foi entregue a uma autoridade política.

Apresentada na sessão desta terça-feira, a moção será aprovada pela Assembléia Legislativa na quarta-feira, dia 06, e depois encaminhada à estudante, aos organizadores do programa, e à escola na qual estuda Roberta Rocha.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Parlamentar defende movimento estudantil da UEMS e UFMS

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 10, para defender e apoiar o movimento estudantil da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Esta semana, os estudantes das duas instituições foram protagonistas de protestos na Capital e no interior do Estado.

Os alunos da Universidade Federal querem mais transparência e igualdade de voto na eleição para reitor que tem prazo para acontecer até o outubro deste ano. Já os acadêmicos da Universidade Estadual reivindicam o retorno da garantia da instituição receber 3% da receita anual do Estado. O índice foi retirado da lei 2.583/02, que estabeleceu a autonomia da UEMS, por meio de uma emenda aprovada no final do ano passado. A alteração provocou protesto de toda a comunidade acadêmica, que está sem perspectiva de quanto terá mensalmente do executivo para o planejamento das atividades.

Em seu pronunciamento, Kemp comemorou a mobilização dos estudantes das duas instituições, lembrando dos movimentos estudantis pelo fim da ditadura militar. “Quero registrar minha satisfação de ver o retorno do movimento estudantil em Mato Grosso do Sul. São movimentos legítimos, democráticos em que não há deputados, vereadores ou prefeitos envolvidos”, ponderou.

O parlamentar repudiou ainda a fala do reitor da UFMS, Manoel Catarino Paes Peró, que esta manhã em entrevista à imprensa classificou as mobilizações dos estudantes de baderna e afirmou que os acadêmicos deveriam se ater apenas às atividades dentro das salas de aula. “Eu quero repudiar, pois, pra mim, lugar de aluno é na sala de aula, mas também nas ruas, nos movimentos de combate as arbitrariedades, na luta pelos direitos democráticos”, disse.

Ao contrário do governo, Kemp defendeu também a vinculação do índice de 3% à receita do Estado. “É constitucional, já que a Constituição Federal permite a vinculação nos casos de instituição de fomento ao ensino, pesquisa e tecnologia, que é o caso da UEMS”, explicou o parlamentar. De acordo com o governo, não foi tirada a autonomia da universidade, apenas corrigida a inconstitucionalidade, uma vez, que apenas a saúde e a educação teriam a possibilidade de ter percentuais vinculados à receita.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Notas do Ideb crescem em no Mato Grosso do Sul

O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) cresceu em todas as etapas do ensino entre 2005 e 2007. Os dados, divulgados nesta quarta-feira, 11, apontam que o país foi mais longe na primeira edição do Ideb após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta de 2009 já foi alcançada.

Na quarta série do ensino fundamental, a nota foi 4,2, prevista para ser alcançada somente em 2009 — a meta de 2007 era chegar a 3,9. Já na oitava série, a nota foi 3,8, que superou a previsão para 2009, de 3,7. No ensino médio, o Ideb alcançou 3,5, meta também prevista para o próximo ano.

Na Região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul superou os índices previstos para 2007 e 2009. Nas séries iniciais, obteve nota 4,3 (para 2007 era 3,6; para 2009, 4). Nas séries finais, alcançou 3,9, para uma previsão de 3,4 em 2007 e de 3,5 em 2009. No ensino médio, a nota foi 3,9 (a meta de 2009 era de 3,4).

Fonte: Ministério da Educação

Parlamentar comemora investimentos de R$ 9,4 milhões em aeroportos pelo Estado

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) comemorou a publicação, no Diário Oficial da União, da Decisão 179 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que aprova a primeira etapa do Plano de Investimentos de 2008, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), e destina R$ 9,4 milhões para Dourados e Porto Murtinho.

Na Reunião de Diretoria realizada em 5 de maio de 2008, a diretoria da Anac deliberou pela alocação de recursos do Orçamento de 2008 para as obras priorizadas em 23 municípios brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, a ANAC decidiu contemplar os municípios de Dourados e Porto Murtinho.

Dourados deve receber R$ 1,7 milhão para a reforma da pista de pouso/decolagem, da pista de táxi e do pátio de estacionamento das aeronaves. Os recursos vão viabilizar ainda a construção da cerca de proteção, sinalização luminosa e seção contra-incêndio.

O município de Porto Murtinho deve receber R$ 7,7 milhões para a ampliação e pavimentação da pista de pouso/decolagem, da pista de táxi e do pátio de estacionamento das aeronaves, bem como para a  cerca operacional padrão Icao, sinalização luminosa e seção contra-incêndio.

“Esses recursos são fundamentais para a segurança e a infra-estrutura aeroportuária de Mato Grosso do Sul. Essa deliberação da ANAC atende a reivindicações antigas de Dourados e Porto Murtinho mas, evidentemente, vamos continuar trabalhando para atender outros aeroportos do nosso Estado. Vamos fortalecendo a aviação particular, a aviação comercial e aviação regional, e estabelecendo a integração com o Paraguai e a Bolívia”, considerou o senador Delcídio Amaral.

Conforme a Decisão, os Termos de Convênios que irão detalhar os compromissos dos Estados, para repasse dos recursos, deverão ser assinados até 30 de junho de 2008. A contrapartida estadual no custeio total do Convênio deverá observar os seguintes percentuais: empreendimentos em Estados localizados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da Polícia Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, nas áreas da SUDENE e da Sudam e na Região Centro-Oeste: 15%; empreendimentos localizados nos demais Estados: 30%.

Os Termos de Convênios de que trata o caput só poderão ser celebrados após os Governos Estaduais providenciarem: comprovação do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel; comprovação do cumprimento das exigências da legislação ambiental; aprovação do projeto executivo e respectivo orçamento junto à ANAC; realização de licitação para a contratação de empresa para execução das obras, caso não execute com meios próprios; comprovação de regularidade, nos termos da Instrução Normativa nº1, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15 de janeiro de 1997, e da adimplência; comprovação da disponibilidade da contrapartida devida no empreendimento, relativa ao Orçamento de 2008; comprovação de que o orçamento estadual para 2009 prevê a alocação de créditos referentes à contrapartida estadual no próximo exercício financeiro.

O objeto de cada convênio a ser celebrado será definido com a aprovação do respectivo projeto executivo

A parcela da União, relativa ao Orçamento de 2008, tem como limite máximo o estipulado para as localidades contempladas, devendo corresponder a real capacidade de execução do empreendimento, até 31 de dezembro de 2008, conforme previsto no cronograma físico-financeiro.

A Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária da ANAC, em coordenação com a Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, deverá efetuar gestões junto aos Governos Estaduais, objetivando a formalização dos supracitados Termos de Convênios em tempo hábil, observadas as exigências técnicas e administrativas e os critérios de custos, qualidade técnica, prazos previstos, disponibilidade de recursos e as demais legislações vigentes aplicáveis.

Fonte: Site do senador Delcidio Amaral

Senado aprova crédito externo de US$ 19,4 milhões para Campo Grande

O Plenário do Senado Federal aprovou mensagem presidencial que autoriza a prefeitura municipal de Campo Grande de contrair financiamento junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de US$ 19,4 milhões a serem investidos em obras de infra-estrutura na capital.

O senador Delcídio Amaral lembrou que, no último 22 de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou relatório apresentado pelo senador Jayme Campos, para a contratação do empréstimo. Somados à contrapartida da prefeitura de Campo Grande, os recursos totalizam a cifra de, aproximadamente, R$ 50 milhões.

Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana de Campo Grande”, no âmbito do Pró-Cidades, em conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Após aprovação da mensagem no Plenário do Senado, Delcídio Amaral destacou a importância da classificação de Campo Grande como categoria A para que o município tivesse acesso ao empréstimo, a uma taxa de juros em torno de 4,80% ao ano.

Delcídio Amaral alerta: “Cabe à prefeitura de Campo Grande duas providências fundamentais: a contratação de seis consultores de apoio do programa, de referência previamente acordada com o banco, e a entrada em vigor do decreto municipal que estabelece a participação dos entes da administração indireta envolvidos na execução do programa, nos termos acordados com o banco. Esse cuidado foi tomado como premissa básica para evitar o pagamento desnecessário de comissões de compromisso, desde que atendidas essas exigências prévias.”

O senador lembrou o empenho da bancada federal de Mato Grosso do Sul, do prefeito Nelsinho Trad, seu secretário, Paulo Matos, e da equipe técnica da prefeitura de Campo Grande, em especial, a economista Eliane Bertoni – responsável pela elaboração do projeto, que não pouparam esforços para a aprovação dessa operação, na Comissão de Assuntos Econômicos.

 “A população de Campo Grande e de todo o Mato Grosso do Sul merece todo o nosso esforço em aplicar esses recursos do BID em novos investimentos na capital, para levarmos mais conforto e melhorarmos a  qualidade de vida da nossa gente”, declarou Delcídio.

Fonte: Site do senador Delcídio Amaral

Deputado afirma que debate fortalece projeto contra trabalho degradante

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) disse nesta terça-feira (29/04) que o combate ao trabalho degradante em Mato Grosso do Sul ganha importante reforço com a audiência pública “Mato Grosso do Sul por um trabalho digno e decente”, que está sendo realizada no Plenário Júlio Maia, na Assembléia Legislativa.

Kemp lembrou que projeto de lei de sua autoria proíbe parcerias ou convênios entre o Governo do Estado e empresas empregadoras de trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão. Pela proposta, o Executivo também fica impedido de conceder incentivos fiscais à instalação de empreendimentos que desrespeitem à legislação trabalhista.

“O projeto de lei tramita há dois anos e até agora, infelizmente, vemos que falta uma certa vontade política para que ele seja aprovado”, disse o deputado. Diante da indefinição, o parlamentar avalia a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual, com as mesmas diretrizes do projeto de lei.

“O nosso debate aqui hoje fortalece a nossa luta”, disse. A audiência pública também propõe a reflexão sobre o assunto, às vésperas do Dia Mundial do Trabalho, a ser celebrado em 1º de maio.

AGENDA – Kemp informou que o Brasil é signatário de inúmeros acordos internacionais em prol dos trabalhadores e foi um dos países a se comprometer, junto à OIT (Organização Internacional do Trabalho), com a implantação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, o que, até o momento, não aconteceu.

Durante a audiência pública estão sendo debatidos os seguintes temas relacionados ao trabalho: segurança, projeção social, direitos trabalhistas, fim do trabalho escravo e infantil e o combate à precarização do trabalho feminino.

Participam das discussões representantes do MPT/MS (Ministério Público do Trabalho), SRT/MS (Superintendência Regional do Trabalho), IBISS-CO, Girassolidário, CPT (Comissão Pastoral da Terra), MMM (Movimento Mundial de Mulheres), além da prefeita de Itaquiraí, Sandra Cardoso Martins Cassone.

A coordenadora do Projeto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Andréa Bolzan, que havia confirmado presença ao evento, não compareceu por motivos pessoais.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Senador inaugura bairro em região do Mato Grosso do Sul e anuncia investimentos

últimos 4 anos, eu trouxe quase R$ 12 milhões em investimentos para a cidade. São obras de drenagem e pavimentação de várias ruas, a reforma do aeroporto, o complexo esportivo e esse conjunto habitacional com 475 casas entregues gratuitamente a centenas de famílias de baixa renda,  que hoje comemoram o fato de ter um teto para morar. Mas não vamos parar por aí. Esta semana obtive a confirmação do Ministro da Integração , Geddel Vieira Lima, que o governo federal vai liberar ainda neste primeiro semestre mais R$ 800 mil para obras de infra-estrutura. Eu trabalho com muito empenho por Naviraí, para retribuir o carinho e a confiança que o povo naviraiense sempre me dedicou. Vou honrar cada voto que recebi aqui”, afirmou o senador, que nas eleições para o governo do estado em 2006 foi o candidato mais votado na cidade.

Os moradores do Conjunto Vida Nova cumprimentaram Delcídio pela iniciativa de viabilizar os recursos ( R$ 8,6 milhões) que permitiram a construção das casas.

“Eu, que pagava aluguel,  realizei o sonho de ter um lugar só meu para morar. Agora estou muito mais tranqüila, com a certeza de que vai sobrar um pouco  de dinheiro para dar uma vida melhor aos meus três filhos”, afirmou Sueli Santana, 36 anos, dona de casa beneficiada com uma das unidades do conjunto.

Emocionado, o comerciante Francisco Bezerra da Silva, 62 anos, fez questão de agradecer ao senador.

“Eu morava na beira do rio , mas as autoridades do Meio Ambiente vieram e me tiraram do lugar, por causa do risco que eu corria. Eu não tinha pra onde ir. Era uma situação horrível. Eu agora estou no céu”, contou.

O prefeito Zelmo de Brida disse que o Conjunto Vida Nova está sendo transformado em um novo bairro de Naviraí.

“Ele dispõe de ruas calçadas e um centro comunitário. E nós já conseguimos, através de emenda do senador Valter Pereira (PMDB),  os recursos necessários para a pavimentação da avenida que dá acesso ao conjunto, que será totalmente asfaltada. Portanto, vai ser um bairro completo”, afirmou Brida.

           

Logo após a entrega do Vida Nova, Delcídio, o prefeito e o deputado Antonio Carlos Biffi inauguraram a Escola Municipal José Carlos da Silva, no Jardim Paraíso. A obra é fruto de um recurso de R$ 470 mil conseguido por Biffi junto ao Ministério da Educação. Também foi entregue a cobertura da quadra de esportes da E.M. José Flores, para a qual o deputado viabilizou R$ 100 mil do Ministério dos Esportes.

À noite, os dois parlamentares juntamente com o deputado federal Vander Loubet (PT/MS) e o prefeito Zelmo de Brida participaram da abertura da XXIII Exposição Agropecuária de Naviraí. Neste sábado e domingo, Delcídio visita os municípios de Juti, Caarapó, Douradina e Maracaju, onde presta contas do mandato e participa de reuniões para debater investimentos nestes municípios.

Fonte: Site do senador Delcídio Amaral

MP de obras para o Mato Grosso do Sul é aprovada no Congresso

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou ontem a Medida Provisória nº 423/08, que libera R$ 613,7 milhões do Orçamento da União para obras em cidades atingidas por chuvas em todo o país e a reforma de estradas. A maior parte dos recursos (R$ 540 milhões) se destina ao Ministério da Integração Nacional. Os R$ 73,7 milhões restantes são para obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes. A MP vai beneficiar municípios das regiões Nordeste, especialmente dos estados da Paraíba, do Ceará e do Piauí, e do Centro-Oeste, principalmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Logo após a votação, o senador Delcídio do Amaral (PT/MS), que é membro da comissão, foi até o Palácio do Planalto e obteve do ministro interino das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a garantia de que parte dos recursos destinados ao Ministério dos Transportes será aplicada na construção dos contornos rodoviários de Corumbá e Aparecida do Taboado. O senador também pediu que, no caso das verbas para o Ministério da Integração Nacional, sejam previstos os R$ 9 milhões necessários à recuperação dos estragos causados pelas enchentes nos bairros da região norte de Campo Grande, especialmente na Avenida Cônsul Assaf Trad e na via de acesso ao Hospital São Julião.

"Estamos bem próximo de uma grande vitória", acredita Delcídio. "A prefeitura de Campo Grande precisa urgentemente de recursos para executar as obras de recuperação dos estragos causados pelas chuvas das últimas semanas. Pedi ao Ministro Padilha agilidade na liberação desses recursos, que já foram, inclusive, solicitados por mim e o prefeito Nelsinho Trad ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima", revelou.

Em relação às obras nas rodovias, o senador acentuou que há pelo menos dois anos está lutando para conseguir os recursos para os anéis viários de Corumbá e Aparecida do Taboado.

Luciana Novaes

 No Palácio do Planalto, Delcídio com Alexandre Padilha "Mostrei ao ministro a importância de se realizar os dois contornos , que vão desviar o tráfego pesado do Centro dos dois municípios, reordenando o trânsito e dando mais segurança à população. No caso específico de Corumbá o ganho é ainda maior, porque o anel rodoviário vai permitir a interligação da BR 262 com a carretera que liga Puerto Suarez a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, implantando, definitivamente, o tão sonhado Corredor Bioceânico que passará pelo Brasil, a Bolívia e o Chile. Agora, é aguardar o empenho dos recursos, que deve acontecer nas próximas semanas.

Fonte: Site do senador Delcídio Amaral

Ação de parlamentar acelera crédito de R$ 33 milhões para Campo Grande

Nessa semana será lida pela Mesa do Plenário do Senado Federal, mensagem do Executivo que propõe autorização para a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até R$ 33 milhões,entre o município de Campo Grande-MS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Integrado e Qualificação Urbana de Campo Grande”, no âmbito do Pró-cidades, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) considerou a operação de crédito fundamental para CampoGrande, que tem sido atendida com muita atenção pelo governo do presidente LuizInácio Lula da Silva.

“Esse encaminhamento faz parte de todo um trabalho que realizei como senador daRepública, no sentido de acelerar essa tramitação junto ao Tesouro Nacional”, lembrou o senador.

Somados à contrapartida da prefeitura de Campo Grande, os recursos totalizam a cifra de, aproximadamente, R$ 50 milhões que serão investidos na revitalização das regiões mais densamente ocupadas por atividades comerciais e com intensa trafegabilidade, principalmente de veículos pesados.

“Os R$ 33milhões do BID vão incrementar investimentos na capital de Mato Grosso do Sul, fundamentais para cumprirmos a meta de levar mais conforto e melhorar aqualidade de vida dos campo-grandenses”, considerou.

Lida a mensagem, ela segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, para o plenário do Senado Federal para que seja votada.

Fonte: Site do senador Delcidio Amaral

Setorial de Educação do PT realiza encontro no sábado

O Setorial de Educação do PT realiza na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação, um encontro estadual com lideranças do setor. As atividades tiveram início às 8 horas e prosseguiram até o meio dia. Na programação previstos debates sobre a conjuntura política, plano de luta e diretrizes para a educação, além da organização do setorial.

Confira a programação:

             Horário: 8h às 12h
             Local: Sede do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação (SINTELL)
                            Rua: José Antônio Pereira 1682 (Entre a Mato Grosso e Antônio M. Coelho)
            8h – Abertura oficial
            8h 30min. – Conjuntura Política
            9h 30min. – Educação: balanço, plano de luta e diretrizes
            11h 30min. – Organização do Setorial
            12h – Encerramento