quarta-feira, 16 de maio de 2012

Parlamentar sul-mato-grossense participa da instalação da Comissão da Verdade

O deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT/MS) participou, nesta quarta-feira, (16), no Palácio do Planalto, da solenidade de instalação da Comissão da Verdade, que irá apurar agressões aos direitos humanos, ocorridas no país entre 1946 e 1988. 

Após a realização da agenda, o parlamentar sul-mato-grossense destacou que o ato, além de emocionante, já pode ser considerado histórico, pois, segundo ele, chegou o momento do país ter acesso às páginas dolorosas de nossa história. 

“Sem revanchismo, ódio ou rancor, chegou o momento do povo brasileiro ter acesso às páginas arrancadas da nossa história. O futuro, para ser seguro e em paz, precisa jogar luz nesse nebuloso passado”, salientou Biffi. 

O ato contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, dos ex-presidentes, José Sarney (atual presidente do Senado Federal), Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, a da Câmara dos Deputados, Marco Maia, além de ministros, parlamentares e parentes de vítimas do regime militar. 

O que é a Comissão da Verdade? 

A Comissão Nacional da Verdade é um grupo formado por sete integrantes que irá "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 1988 e redigir um relatório oficial, em um período de dois anos. Entre os objetivos estabelecidos na lei que cria a comissão está o de "identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos (...) e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade". O foco inicial deve ser os desaparecimentos políticos e eventos da ditadura militar (1964-1985). 

Como funciona? 

Para levar adiante os trabalhos, a comissão poderá acessar qualquer documento oficial, convocar pessoas para depoimentos, determinar perícias e diligências e promover audiências públicas e parcerias com entidades para o intercâmbio de informações. Por outro lado, a Comissão não tem poder para condenar ninguém; ela apenas fará um relatório sobre as circunstâncias das violações e apontará os nomes dos responsáveis. 

Fonte: Site do deputado Carlos Biffi

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