Expansão faz crescer número de matrículas em cursos noturnos

Em 1999, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) tinha cerca de 40 alunos matriculados no turno da noite, no curso de licenciatura em física. Em 2005, as matrículas subiram para 80, com o começo do segundo curso noturno, o de licenciatura em geografia. Em 2009, a instituição registrou 33 cursos de graduação presenciais noturnos e 1.988 matrículas.

O crescimento de cursos e de matrículas no turno da noite, segundo o pró-reitor de ensino e graduação da UFBA, Ricardo Carneiro de Miranda Filho, foi consequência da política de expansão das instituições federais, iniciada em 2005, e se fortaleceu em 2007, com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). 

Salas de aula, biblioteca e demais espaços públicos da universidade ficavam ociosos à noite. Com os recursos do Reuni, a UFBA contratou professores e técnicos e ampliou significativamente a oferta de ensino noturno. “Racionalizamos os recursos públicos e abrimos a instituição para a população que trabalha e precisa estudar à noite”, diz Miranda Filho. Em 2006, a UFBA tinha 2.030 professores; em 2009, 2.564 docentes trabalhavam na instituição para atender cursos em todos os turnos.

A história recente da Universidade Federal da Bahia repete-se nas demais instituições federais. Dados da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, contidos na Plataforma Integrada para a Gestão das Universidades Federais (PingIfes), mostram essa evolução. Em 2006, o conjunto das universidades federais registrou 139,3 mil matrículas no turno da noite. Em 2009, o número subiu para 183,6 mil, o que representa acréscimo de 44,3 mil ingressos de alunos em quatro anos.

O aumento de matrículas no período de 2006 a 2009 ocorreu em 50 das 55 universidades federais implantadas até 2009. Entre as instituições que aparecem com aumento mais expressivo no número de matrículas em cursos noturnos destacam-se a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que passou de 3.711 estudantes em 2006 para 9.047 em 2009 (acréscimo de 5.336 ingressos), e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), que passou de 1.726 para 4.487. As universidades federais de Lavras (Ufla) e a Rural da Amazônia (Ufra) que não ofereciam cursos noturnos em 2006, aproveitaram os recursos do Reuni para criá-los. A Ufla registrou 753 matrículas em 2009; a Ufra, 100.

Novas — Entre as universidades federais surgidas a partir de 2003, a Universidade Federal do ABC (UFABC), criada em julho de 2005, registrou 1.435 matrículas em cursos noturnos em 2009, segundo dados da plataforma integrada. Também a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que tem sede em Mossoró (RN), aparece com destaque nos dados sobre ensino noturno. Originária da Escola Superior de Agronomia de Mossoró, a Ufersa ganhou status de universidade em 2005. Em 2006, abriu 101 vagas em cursos noturnos e chegou a 2009 com 1.105 matrículas.

Criada em 2008, A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que tem unidades em dez cidades do Rio Grande do Sul, registrou 1.694 matrículas em cursos noturnos em 2009. O mesmo aconteceu com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul. Criada em julho de 2005, a instituição matriculou 1.797 estudantes em cursos noturnos em 2006. Em 2009, as matrículas subiram para 2.115. 

Censo — Dados do Censo da Educação Superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), entre 2002 e 2009, mostram a evolução no número de matrículas presenciais nas universidades federais, em todos os turnos. Em 2002, segundo o censo, as instituições registraram 500,4 mil matrículas; em 2006, 556,2 mil; em 2009, 696,6 mil.

No Nordeste, a Universidade Federal do Piaui (UFPI) registrou 12,2 mil matrículas em 2002 e chegou a 2009 com 24,1 mil; no Centro-Oeste, no mesmo período, a Universidade Federal de Goiás (UFG) evoluiu de 13 mil matrículas para 16,2 mil; no Sudeste, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) passou de 26,4 mil para 34,7 mil; na região Norte, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi de 18,7 mil para 21,3 mil; no Sul, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 17,5 mil, alcançou 25,1 mil. 

Fonte: Ministério da Educação

Competição atrai alunos e professores e pretende melhor ensino da escrita

A Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, que ocorre a cada dois anos, está na segunda edição. O objetivo é contribuir para a formação de professores com vistas à melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras. As inscrições estão abertas até 7 de junho.

A primeira olimpíada, realizada em 2008, alcançou 6 milhões de alunos. O concurso teve origem no programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido pela Fundação Itaú Social entre 2002 e 2006. Atualmente, é realizado em parceria do Ministério da Educação com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Na edição de 2008, o número de professores inscritos chegou a 202.280. Eles representaram 55.570 escolas de 5.445 municípios. Em Mato Grosso do Sul, o total de escolas inscritas foi de 764. Chegaram à etapa semifinal dez professores sul-mato-grossenses, cada um com um aluno. 

Mato Grosso do Sul – Professora do oitavo ano da escola estadual Nair Palácio de Souza, em Nova Andradina, Sônia Pereira foi uma das vencedoras. Com os estudantes, ela trabalhou o gênero memórias. “No começo, quando disse aos alunos que teriam de entrevistar pessoas mais velhas, eles levaram na brincadeira. Achavam que os avós não tinham nada para contar”, lembra. 

De acordo com Sônia, durante as oficinas, os estudantes, no entanto, ficaram surpreendidos e se empolgaram. “Eles descobriram como as pessoas viviam no tempo dos avós, quando uma boneca podia ser feita de sabugo de milho, por exemplo”, relata. Para a professora, a experiência foi proveitosa. Tanto que ela decidiu inscrever-se também este ano. “Nunca me senti tão valorizada como professora”, diz.

Novidades – Uma das novidades da edição de 2010 da olimpíada é a participação de estudantes matriculados no nono ano (oitava série) do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio de escolas públicas. Eles concorrerão com textos do gênero crônica. As demais categorias permanecem como em 2008 — estudantes do quinto e sexto anos (quarta e quinta séries) participarão com textos do gênero poesia; do sétimo e oitavo anos (sexta e sétima séries), gênero memórias literárias. No ensino médio, os alunos do segundo e do terceiro anos devem concorrer com artigos de opinião.

O tema para as redações em todas as categorias é O Lugar Onde Vivo, destinado a valorizar a interação das crianças e jovens com o meio em que crescem. Ao desenvolver os textos, o aluno resgata histórias, aprofunda o conhecimento sobre a realidade e estreita vínculos com a comunidade.

Em 2010, uma coleção didática da olimpíada foi enviada a todas as escolas públicas do Brasil. O material é composto por cadernos de orientação ao professor (propõem uma sequência didática para o ensino da leitura e produção de textos), coletânea de textos e cd-rom multimídia para quatro diferentes gêneros textuais (poema, memórias, artigo de opinião e crônica).

Etapas – Na olimpíada, alunos e professores participarão de etapas escolares, municipais, estaduais e regionais e da nacional. Serão selecionados 500 textos semifinalistas na etapa estadual, 152 na regional e 20 na nacional. 

Tanto o estudante quanto o professor serão premiados. Os 500 escolhidos na fase estadual receberão medalhas e livros; os 152 finalistas, medalhas e aparelhos de som. Os 20 vencedores da etapa nacional ganharão medalhas, microcomputadores e impressoras. 

Para que os professores se inscrevam, as secretarias estaduais e municipais precisam aderir ao concurso. As adesões e inscrições devem ser feitas até o dia 7 de junho, na página eletrônica do Cenpec. 

Fonte: Ministério da Educação

Pregão garante baixos preços para o uniforme dos estudantes

Graças a um pregão eletrônico realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estados e municípios poderão comprar uniformes escolares para suas redes de ensino a preços em média 30% mais baratos que os do mercado. Para isso, precisam apenas pedir adesão à ata de registro de preços do FNDE e fazer seus pedidos.

Pelo pregão eletrônico, o preço da camiseta varia, de acordo com o estado, de R$ 5,46 a R$ 5,84, a bermuda fica entre R$ 10,80 e R$ 14,98, e a calça de brim ou jeans, de R$ 15,63 e R$ 17. Já o par de tênis custa entre R$ 16,49 e R$ 20. 

Todos os itens foram homologados com significativa economia frente aos preços estimados em estudo de mercado feito pela Fundação Getúlio Vargas. Um exemplo é o agasalho escolar cotado para Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estimado no estudo da FGV em R$ 29,86, foi homologado a R$ 20,28 – uma economia de mais de 32%.

Outros exemplos vêm do Nordeste: o calção de educação física para o estado da Bahia foi estimado em R$ 11,22, mas ficou 41% mais barato, a R$ 6,60. A calça jeans para Pernambuco, Alagoas e Sergipe saiu por R$ 15,79, 39% mais baixo que a estimativa de R$ 26,01.

Rapidez e qualidade – Cada município ou estado pode fazer o seu conjunto, de acordo com suas necessidades. Um conjunto masculino – duas camisetas, uma calça de brim, uma bermuda de brim, um agasalho, um boné e um par de tênis – para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, está cotado em R$ 79,18. 

Todas as peças do uniforme escolar foram inspecionadas por laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e sua produção será acompanhada pelo governo federal.

“Além do ótimo preço e da qualidade dos produtos, o processo de compra será bem mais rápido, pois o município não terá de fazer licitação para adquirir os uniformes”, afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.

As prefeituras interessadas em comprar uniformes devem preencher ofício solicitando adesão à ata de registro de preços e encaminhá-lo ao FNDE junto com o pedido. Os modelos do ofício para adesão e do contrato com o fornecedor estão disponíveis na internet, assim como os preços registrados e as orientações para aquisição e preenchimento dos documentos. 

Fonte: Ministério da Educação

Curso abre 24 mil vagas para agricultores em 20 estados

O programa Projovem Campo – Saberes da Terra abre este ano 24 mil vagas para agricultores de 18 a 24 anos, alfabetizados, mas com o ensino fundamental incompleto. O curso de dois anos, que é específico para agricultores dessa faixa de idade, une teoria e prática em agricultura familiar e ao final confere certificado do ensino fundamental.

As vagas serão oferecidas em municípios de 20 estados que aderiram ao programa do Ministério da Educação, informa Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC. As unidades da Federação que não manifestaram interesse na oferta do curso são Alagoas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Acre, Amapá e Roraima.

Na avaliação de Armênio Schmidt, o Projovem Campo – Saberes da Terra é hoje um programa consolidado que atende as necessidades de qualificação da população rural. “A formação permite ao agricultor crescer como cidadão e profissional”, diz. 

Criado em 2005, o programa certificou 5 mil agricultores em experiência piloto realizada em nove estados. Como o modelo foi aprovado por universidades, secretarias de educação e movimentos sociais do campo, em 2008 e 2009 foram abertas novas turmas, ampliando de 5 mil para 48 mil vagas e de nove para 19 estados. 

O modelo do Projovem Campo – Saberes da Terra compreende 2.400 horas ministradas em dois anos, sendo parte na sala de aula e parte na propriedade do jovem. O currículo aborda cinco temas: sistema de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade. Além dos conteúdos profissionais, os alunos estudam linguagens, ciências exatas, formação humana e profissional.

Maior de 29 anos – Para atender a procura por formação de agricultores de 15 a 17 anos e aqueles acima dos 29 anos, o Ministério da Educação trabalha sobre uma proposta de curso a ser oferecido em 2011. Segundo Armênio Schmidt, o desenho do programa, que será denominado Saberes da Terra, terá os mesmos conteúdos, metodologias e materiais didáticos do Projovem Campo, apenas os alunos não receberão a bolsa mensal de R$ 100 paga pelo MEC aos agricultores do Projovem Campo.

Terão preferência no novo programa os agricultores do Brasil Alfabetizado. O objetivo da iniciativa, segundo o coordenador de diversidade da Secad, é garantir a eles a continuidade dos estudos. Hoje o Brasil Alfabetizado registra 106 mil turmas de alfabetização no campo. 

Fonte: Ministério da Educação

Município do Mato Grosso do Sul será beneficiado com recursos federais

Recursos de R$ 8,8 milhões foram destinados esta semana a municípios que firmaram convênios para aquisição de ônibus escolares, mobiliário e equipamento de instituições de ensino infantil e para a construção de creche. Os recursos, liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, são provenientes dos programas Caminho da Escola e de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Foram contemplados três municípios do Amazonas; dois da Bahia; um do Ceará; um de Goiás; quatro de Minas Gerais; um de Mato Grosso do Sul; um de Mato Grosso; um da Paraíba; um do Piauí, dois do Paraná; três do Rio de Janeiro; dois do Rio Grande do Norte; um do Rio Grande do Sul; um de Santa Catarina; quatro de Sergipe; quatro de São Paulo e um de Tocantins. 

Os valores podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE. 

Fonte: Ministério da Educação 

Cinco municípios do MS são contemplados por programas Federais

Estados e municípios receberam R$ 99,2 milhões, destinados aos programas Caminho da Escola, ProInfância, Plano de Ações Articuladas (PAR) e Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. Os recursos foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na quinta-feira, 1º de abril. 

Para a compra de mobiliários e equipamentos para escolas de educação infantil, de ônibus escolares e de acervos de livros em braille para o ensino fundamental, foram enviados R$ 92.109.137,71. Esses recursos também contemplam municípios que estão construindo novas creches. 

No total, 309 municípios foram contemplados, sendo 11 de Alagoas; um do Amapá; 16 da Bahia; nove do Ceará; um do Espírito Santo, oito de Goiás; 28 do Maranhão; 23 de Minas Gerais; cinco de Mato Grosso do Sul; 12 de Mato Grosso; 18 do Pará; 17 da Paraíba; 14 de Pernambuco; 21 do Piauí; 19 do Paraná; dois do Rio de Janeiro; 22 do Rio Grande do Norte; dois de Rondônia; 14 do Rio Grande do Sul; 16 de Santa Catarina; sete de Sergipe; 34 de São Paulo e nove de Tocantins.

Os valores recebidos, por estado e município, podem ser conferidos no sítio do FNDE na internet, consulta a liberações de recursos.

Brasil Alfabetizado – Do programa Brasil Alfabetizado, o FNDE repassou R$ 7.155.877,50 para as secretarias estaduais de educação do Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e para 96 municípios. O Amazonas recebeu R$ 460.942,50; Pernambuco, R$ 3.859.820,00; Rio de Janeiro, R$ 433.550,00 e Rio Grande do Norte, R$ 1.150.450,00, totalizando para essas secretarias R$ 5.904.762,50. O restante R$ 1.251.115,00 foi destinado a 96 municípios cadastrados no programa. 

Fonte: Ministério da Educação

Seminários levarão gestores da merenda à agricultura familiar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover, nos próximos meses, diversos seminários para facilitar o processo de compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar nas regiões metropolitanas. 

Além da capacitação dos gestores responsáveis pela alimentação escolar, um dos objetivos dos encontros é aproximar pequenos produtores dos interlocutores públicos, ensinar as normas e regras para essa aquisição e detalhar aos municípios a produção da agricultura familiar local. Também serão apresentadas experiências bem sucedidas em outras regiões.

O primeiro seminário ocorrerá na quinta-feira, 31, e na sexta, 1º de abril, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Foram convidados gestores de mais de trinta municípios e associações e cooperativas de agricultores familiares. 

Além do encontro desta semana, estão previstos mais 16 eventos até o fim de 2011, em diferentes regiões metropolitanas.

Obstáculos – Segundo técnicos do FNDE, o principal obstáculo para a compra direta decorre do fato de os produtores rurais estarem distantes dos grandes centros urbanos. Por isso, é preciso estreitar o relacionamento entre produtores e gestores municipais para garantir o cumprimento da Lei nº 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar. 

Fonte: Ministério da Educação

Três mil pessoas debatem a criação de um sistema nacional de educação

A Conferência Nacional de Educação (Conae), evento que se realizará de 28 de março a 1º de abril, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, terá 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados.

Durante quatro dias, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

Para facilitar as discussões, a comissão organizadora da conferência dividiu o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação) em seis eixos e ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios que aconteceram nos municípios e estados em 2009. Ao final das discussões, a comissão recolheu as contribuições, que agora estão no documento-base que vai a debate.

Participaram da preparação do evento cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências. Os municípios promoveram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados foram 27, conforme tabela.

Mato Grosso do Sul

Conferências intermunicipais – 23 com representação dos 78 municípios do estado

Participantes – 3.000

Conferência estadual – participaram 480, entre delegados e observadores

Fonte: Ministério da Educação

Estados e municípios recebem dinheiro para merenda e creche

Já estão nas contas bancárias dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Santa Catarina e dos municípios de Salitre (CE), Milagres do Maranhão e Olho D’Água das Cunhãs (MA), Nova Guarita (MT), Cananéia (SP), Porto Alegre e Viamão (RS) recursos enviados na última quarta-feira, 23 de março, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação dos alunos das redes públicas de ensino médio, fundamental, indígena ou educação de jovens e adultos (EJA). No total, os 12 estados e sete municípios receberam R$ 19.483.693,00, referentes à primeira parcela da merenda escolar.

Também foram depositados R$ 6.095.689,93, referentes à segunda e última parcela de convênios celebrados entre 18 prefeituras e o FNDE para a construção de creches no âmbito do Proinfância, programa de assistência financeira aos municípios e ao Distrito Federal para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Foram contemplados os municípios de Itapipoca (CE), Vitória do Mearim (MA), Campo Grande, Coxim e São Gabriel do Oeste (MS), Oroco (PE), Itapejara D’Oeste, Mauá da Serra e São José das Palmeiras (PR), Brejinho (RN), Alpestre, Bagé, Esperança do Sul e Trindade do Sul (RS), Lages (SC), Itapetinga, Reginópolis e Tapiratiba (SP).

Para conferir as remessas de recursos de cada localidade na Internet, basta acessar a página do FNDE na internet, no item liberações de recursos.

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul tem uma das maiores procuras do País, por especialização em educação infantil

Pará e Mato Grosso do Sul estão entre os estados em que houve maior procura pelo curso de especialização em educação infantil por parte dos professores das redes públicas municipais. O curso é oferecido por diversas universidades de 16 estados e do Distrito Federal, de acordo com o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Estão pré-inscritos 13.068 candidatos a 3.925 vagas. 

O Plano Nacional de Formação é destinado a professores sem formação adequada, que estejam em exercício nas escolas públicas estaduais e municipais. As inscrições são feitas por intermédio da Plataforma Freire, um sistema desenvolvido pelo MEC especificamente para esse fim. As inscrições se encerraram em 28 de fevereiro. Nas 17 unidades da Federação que oferecem o curso, estão pré-inscritos 13.068 candidatos a 3.925 vagas.

No Pará, o curso será ministrado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em polos distribuídos em cinco municípios. A instituição abriu 240 vagas, sendo 40 por polo. Concorrem 1.344 educadores. Já em Mato Grosso do Sul, o segundo estado com maior número de pré-inscritos, o curso será oferecido pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) em polos distribuídos entre 11 municípios. São oferecidas 520 vagas, 40 por polo. 1.283 educadores fizeram a pré-inscrição.

De acordo com Simone Medeiros, da coordenação de formação de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, as secretarias municipais de educação onde trabalham os 13.068 educadores têm prazo até dia 14 deste mês para validar a inscrição. Depois de confirmar o interesse do município pela qualificação dos professores, a secretaria deve encaminhar a relação de nomes para o ministério, que repassará os dados para as 17 universidades federais.

Caberá a cada universidade, explica Simone, fazer a seleção dos candidatos. A seleção pode ser por análise de currículo, entrevista, apresentação de carta do professor sobre o que pretende com a formação. A Secretaria de Educação Básica prevê que, cumprido o ritual de validação e seleção, o curso começará em maio.

O objetivo da qualificação, que une o Ministério da Educação, 17 universidades federais e mais de 70 prefeituras, é qualificar quadros das redes públicas de educação básica e, a partir daí, criar uma rede nacional de formação nos municípios. 

A especialização em educação infantil tem 360 horas, duração de 18 meses, é presencial e gratuita. É destinada a professores, coordenadores e diretores de creches e pré-escolas das redes pública e privada (filantrópica, comunitária ou confessional) que mantenha convênio com o poder público, e também a equipes de educação infantil dos sistemas de ensino.

A tabela apresenta a relação das universidades, o número de polos, as vagas disponíveis e o número de pré-inscritos. Cada turma tem entre 25 e 60 vagas. 

Fonte: Ministério da Educação