Aldeias do Mato Grosso do Sul terão novas escolas este ano

Comunidades indígenas de cinco municípios de Mato Grosso do Sul devem receber, entre o final de julho e 30 de novembro deste ano, sete novas escolas equipadas e mobiliadas. Para a realização das obras, o governo federal transferiu para a secretaria estadual de educação R$ 5,2 milhões, recursos solicitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) do estado, em 2007.

O gerente de educação escolar indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, Alfredo Anastácio, explica que o cronograma prevê a conclusão da primeira escola, na Aldeia Cachoeirinha, município de Miranda, no dia 30 deste mês. Três escolas devem ficar prontas até 31 de agosto nas aldeias Limão Verde (município de Aquidauana), Brejão (Nioaque) e Amambai (município de Amambaí); em setembro está prevista a conclusão da escola da Aldeia Jaguapirú, em Dourados; e em novembro, as escolas das aldeias Lagoinha e Bananal, ambas em Aquidauana.

Mato Grosso do Sul é um dos 19 estados que receberam recursos federais no final de 2007 para investir na educação escolar indígena. As verbas, que somam R$ 116 milhões, foram pedidas nos planos de ações articuladas (PAR), para a construção de salas de aula e escolas, formação de professores e produção de materiais didáticos. Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que a formação de professores é o item dos planos estaduais que está com a execução mais adiantada. A construção de salas e escolas, que depende de projeto e licitação, é a mais atrasada.

Formação – A secretaria de educação de Mato Grosso do Sul faz formação de professores com recursos do PAR. Estão no curso normal de nível médio 189 professores. A secretaria também produziu cartilhas didáticas para uso nas escolas e está elaborando três livros com participação direta de professores de diversas etnias. Professores guaranis e caiouás, formados em 2006, por exemplo, realizam a revisão do livro Sambo, escrito por eles, em língua materna. Sambo, para os guaranis e caiouás, significa esquivar-se e traduz uma prática de autodefesa inspirada nos animais.

Outro livro em desenvolvimento é de etnomatemática, para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental dos povos aticum, guató, quiniquinau, cadivéu, ofaié e terena. No PAR indígena, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 7,1 milhões, sendo R$ 5,2 milhões para construção de escolas.

Mato Grosso do Sul, conforme dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), é o segundo estado do país com maior população indígena (o primeiro é o Amazonas). São 68.554 habitantes de oito povos distribuídos em 27 municípios e em 73 aldeias. Na capital, Campo Grande, residem mais de 3 mil. O estado tem 16.762 estudantes indígenas na educação básica, sendo 15.062 nas redes municipais e 1.700 na rede estadual. As redes municipais têm 645 professores e a rede do estado, 145.

PAR – Sete estados das regiões Norte, sete do Nordeste, dois do Sul e três do Centro-Oeste tiveram planos de ações articuladas aprovados em 2007 para execução até 2011. As verbas têm quatro destinos: construção de escolas nas aldeias, produção de materiais didáticos para uso nas salas de aula, formação de professores e abertura de turmas de ensino médio integrado ao profissional. A maior parcela de recursos – R$ 80 milhões – é para a construção de salas de aula e de escolas.

Na região Centro-Oeste, receberam recursos do PAR indígena os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; no Nordeste, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia e Pernambuco; no Norte, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre, Pará, Tocantins e Rondônia; no Sul, Paraná e Santa Catarina. 

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul terá 440 vagas para Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica

As inscrições às vagas previstas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica estão abertas. São 52.894 vagas, apenas em 2009, para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire.

A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.

Os cursos de formação inicial serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior, em 18 dos 21 estados que já aderiram ao plano. Três estados – Distrito Federal, Acre e Rondônia – manifestaram interesse em ingressar apenas no programa de formação continuada.

O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

O número de vagas para formação inicial:

Mato Grosso do Sul – 440

Professores – Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem de cadastrar o currículo na Plataforma Freire, onde também escolhe o curso que deseja e faz sua inscrição.

Secretarias de educação – Cabe às secretarias estaduais e municipais de educação informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior e analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire. 

Fonte: Ministério da Educação 

MEC escolhe instituições para formar professores indígenas

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 6, a seleção de nove instituições públicas de ensino superior, federais e estaduais, para desenvolver três ações do programa de formação de professores indígenas: elaborar projetos de cursos, implantar cursos e executar a qualificação. Para elaborar cursos, cada instituição receberá R$ 60 mil e para implantar ou executar a qualificação, R$ 4 mil por aluno matriculado ao ano.

O coordenador de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersen Baniwa, informou que o Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos para Formação de Professores Indígenas (Prolind) vai transferir recursos para 21 instituições neste ano. Essa verba envolve as propostas selecionadas agora e aquelas de anos anteriores que estão em andamento. O coordenador explica que as nove instituições que tiveram projetos selecionados este ano deverão abrir vagas para 780 professores, no período de 2009 a 2010.

Foram escolhidos para elaborar propostas de cursos de licenciaturas interculturais o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), campus de São Gabriel da Cachoeira, e as universidades federais do Espírito Santo (Ufes) e do Amazonas (Ufam). O prazo para elaborar os projetos é de 12 meses. Para implantar cursos receberão verbas o Instituto Federal da Bahia (IFBA) campus de Porto Seguro, e as universidades federais de Santa Catarina (UFSC), do Ceará (UFCE), de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Amazonas (Ufam). Para desenvolvimento e manutenção de cursos, as universidades federais do Acre (Ufac) e de Rondônia (Ufro).

Outro grupo de instituições, que ministram cursos em diferentes etapas, também receberão verbas em 2009. São as universidades federais do Amazonas (Ufam), de Roraima (UFRR), de Minas Gerais (UFMG), da Grande Dourados (UFGD), de Campina Grande (UFCG), de Goiás (UFGO), do Amapá (Unifap) e do Ceará (UFCE); e as estaduais de Mato Grosso (Unemat), da Bahia (Uneb), do Amazonas (UEA), de Alagoas (Uneal) e do Ceará (UEC).

Para receber as verbas públicas, as instituições selecionadas precisam apresentar projetos com o número de alunos por curso, proposta orçamentária e preencher os formulários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela transferência de recursos aos programas do Ministério da Educação.

As licenciaturas têm duração média de quatro anos, feitas em regime de alternância, com formação presencial nas férias escolares dos professores, e pesquisas de campo durante o período letivo (a formação é em exercício). O Prolind é uma ação conjunta das secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em parceria com universidades e institutos públicos.

Andamento – De 2005, quando o Prolind foi criado, a 2010, a expectativa do coordenador de educação escolar indígena da Secad é que o programa atenda 2.800 professores indígenas no país. Atualmente, 23 cursos estão em andamento e três turmas de professores já concluíram a graduação. Duas turmas de concluintes fizeram a licenciatura intercultural nas universidades Federal de Roraima (UFRR) e Estadual de Mato Grosso (Unemat).

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul adere ao Brasil Profissionalizado

As redes estaduais de educação profissional de todos os estados e do Distrito Federal receberão recursos do governo. Com adesão do Amazonas ao programa Brasil Profissionalizado, oficializada esta semana, está garantido o investimento em escolas estaduais de educação profissional de todo o país. Já foram repassados, em 2008, R$ 522 milhões a 18 estados. A expectativa é que outros R$ 400 milhões sejam investidos este ano.

A intenção do programa é fortalecer a educação profissional e tecnológica nos estados. A iniciativa prevê o financiamento de obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Cada estado solicita a ação que julgar mais importante e o governo federal repassa os recursos, tudo feito mediante a celebração de convênios. “Queremos garantir a educação profissional não só em escolas federais, mas também nas redes estaduais e municipais”, afirmou Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação.

A expectativa é que o investimento aumente o número de vagas em cursos de educação profissional e também se reverta em qualidade para o ensino tecnológico oferecido pelos estados. O Distrito Federal e outros 13 estados já apresentaram planos de expansão ao Ministério da Educação. São eles: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Em fase de finalização dos planos de expansão, estão outros seis estados: Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Outros sete estão em fase inicial de elaboração dos planos: Alagoas, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Minas, Pará e São Paulo.

“A adesão de todos os estados e do Distrito Federal ao programa Brasil Profissionalizado é um sinal evidente de que a educação profissional enfim passa a ocupar uma posição de destaque na agenda de todas as esferas de governo”, afirma Gleisson Rubin, diretor de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

Fonte: Ministério da Educação

Parcerias melhoram qualidade em escola sul-mato-grossense

A Escola Municipal Professora Efantina Quadros, de Dourados, Mato Grosso do Sul, investe em parcerias para tornar a merenda dos alunos mais saudável e nutritiva. O Serviço Social do Comércio (Sesc), por exemplo, oferece cursos de capacitação às merendeiras. Durante a formação, elas aprendem a preparar refeições balanceadas, elaborar cardápios, aproveitar bem os alimentos e evitar o desperdício.

Com mais de 860 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, a escola conta com duas merendeiras e duas assistentes para preparar quase mil refeições por dia. “Temos muitos estudantes carentes, que vêm para a aula com o estômago vazio. Em pouco tempo, as crianças ficam mais animadas, mais fortes”, diz a diretora da escola, Marli Viegas Machado. “Quando o aluno não está bem alimentado, o processo de aprendizado é prejudicado.”

No ano passado, o parceiro da escola foi o Centro Universitário da Grande Dourados. Estudantes do curso de nutrição da universidade mediram e pesaram as crianças e orientaram os pais sobre o preparo das refeições em casa. “Mesmo com poucos recursos, fazemos uma verdadeira ginástica para melhorar a nutrição e a educação dos alunos”, garante Marli.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores sul-mato-grossenses aprendem a aplicar recursos

Fortalecer a gestão de estados e municípios para melhorar a qualidade da educação e tornar o ensino acessível a todos é o propósito do trabalho de capacitação promovido em todo o país pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desta terça-feira, 30, a 3 de julho, representantes de municípios de Mato Grosso do Sul e do governo do estado estarão reunidos no Encontro para Integração de Ações Educacionais, realizado no Centro Universitário de Campo Grande (Unaes), Av. Fernando Corrêa Costa, 1800, centro, Campo Grande (MS).

O evento destina-se a orientar prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes educacionais. Eles aprenderão a aplicar corretamente os recursos dos diversos programas do FNDE.

A programação inclui palestras, debates, oficinas de trabalho e de atendimento. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), o PDE Escola, o Fundo da Educação Básica (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar. Também serão estudados temas como licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo. 

Fonte: Ministério da Educação 

Curso prepara professores de creches e pré-escolas públicas

Cerca de 12 mil educadores que trabalham em creches e pré-escolas das redes públicas de 18 estados ingressam, no segundo semestre deste ano, no Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). O Proinfantil é um curso de nível médio, modalidade normal, para professores que estão em atividade, mas sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O curso, que é semipresencial, tem 3.392 horas e duração de dois anos. As aulas presenciais acontecem nos pólos do Proinfantil nos municípios e as atividades a distância são acompanhadas por tutores da secretaria municipal de educação. Os professores formadores, que ministram o curso nos municípios, são qualificados por um grupo de 13 universidades federais que aderiram ao programa.

Criado em 2005, o Proinfantil é desenvolvido por uma parceria que reúne o Ministério da Educação, universidades federais e municípios. Entre as diversas tarefas que têm os parceiros, é responsabilidade das universidades públicas preparar os formadores; cabe aos municípios montar pólos para as aulas presenciais e indicar tutores que acompanharão os educadores durante o curso; o Ministério da Educação define as diretrizes, oferece os cadernos de estudos aos tutores e aos educadores e repassa recursos para as universidades que integram o programa. No MEC, o programa tem a participação das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB).

Dados da Seed indicam que o Proinfantil já qualificou 5.627 educadores e que neste ano outros 3.600 concluem a formação. Com o ingresso de 12 mil novos educadores em 2009, a meta de qualificar 22 mil professores, até 2011, deve ser alcançada.

Parceiros – Participam do Proinfantil municípios de 18 estados, sendo oito da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; quatro da região Norte: Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima; três do Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; dois do Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro; um do Sul, Paraná.

O programa tem a adesão de 13 universidades federais: da Bahia (UFBA), do Ceará (UFCE), do Maranhão (UFMA), de Mato Grosso (UFMT), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Rondônia (Unir), do Piauí (UFPI), do Mato Grosso do Sul (UFMS), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Goiás (UFGO) e do Pará (UFPA).

Fonte: Ministério da Educação

Norma legal garante atenção especial às obras no MS

Cuidar do livro didático nas escolas públicas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, é lei. A assinatura da Resolução no 123, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), assegura desde 23 de outubro de 2008 uma atenção especial à escolha, conservação e devolução das obras do Programa Nacional do Livro Didático, financiado e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A medida é importante porque confere um caráter oficial a práticas que já vinham dando certo”, afirma a responsável pelo núcleo do livro didático da secretaria municipal, Gilce de Freitas. Com 23 anos dedicados à educação, a pedagoga está há nove à frente do núcleo e coordena ações nas 87 escolas municipais de Campo Grande.

Profissionais do livro – Uma das práticas que ganharam legitimidade com a resolução municipal foi a designação do supervisor escolar e do orientador educacional de cada colégio como responsáveis pelo manejo do livro. Com uma ampla lista de atribuições, esses profissionais devem atentar para todos os trâmites que envolvem a escolha das obras didáticas, sua distribuição aos alunos e o remanejamento de sobras para outras escolas. Além disso, precisam realizar campanhas de conscientização da comunidade sobre a conservação e a devolução dos livros.

Segundo Gilce, os encontros técnicos nacionais dos programas do livro promovidos anualmente pelo FNDE abrem uma janela para a troca de experiências entre os municípios. “Voltei do último encontro, realizado em abril passado no Rio de Janeiro, cheia de ideias para melhorar nossas ações”, comenta. Uma delas é recolher os livros didáticos depois do conselho de classe do quarto bimestre e antes da divulgação dos resultados finais.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores do MS aprendem a forma correta de aplicar recursos

Até o final do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará capacitações em vários estados brasileiros para ensinar gestores municipais e estaduais a aplicar corretamente os recursos recebidos dos diversos programas executados pela autarquia, como merenda e transporte escolar. 

Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, será o próximo município a sediar o Encontro para Integração das Ações Educacionais com Gestores Municipais. O evento ocorrerá de 30 de junho a 3 de julho e será voltado para prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes municipais envolvidos no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas educacionais. Representantes dos 78 municípios do estado de Mato Grosso do Sul já confirmaram presença. O primeiro encontro foi em Salinópolis, no estado do Pará.

Programação – A programação do evento inclui palestras, debates e oficinas de trabalho e atendimento aos municípios. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), PDE/Escola, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola. Também haverá palestras e debates sobre licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo. 

São parceiros do FNDE no evento a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul, a União dos Dirigentes Municipais da Educação de Mato Grosso do Sul (Undime/MS) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Ministério da Educação

Missão boliviana faz visita para conhecer programa brasileiro

Uma missão boliviana desembarca em Brasília neste domingo, dia 31, para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Bolívia é o 11º país a contar com a cooperação técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implementar a merenda nas escolas públicas.

Na segunda-feira, 1º de junho, os bolivianos visitarão, à tarde, duas escolas públicas no Plano Piloto de Brasília para verificar como funciona o programa na base. No dia seguinte, estarão no município goiano de Formosa para conhecer o projeto Educando com a Horta Escolar, desenvolvido nas escolas da rede oficial.

Haiti, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Guiné-Bissau, Nicarágua, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Cabo Verde e Suriname são países que já firmaram acordo de cooperação com o FNDE.

Em outubro de 2005, o Brasil celebrou acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, para ajudar países com dificuldades na implantação de programas de alimentação escolar e oferecer capacitação técnica. O programa brasileiro é considerado modelo pela comunidade internacional.

A cooperação ocorre por meio de visitas de delegações estrangeiras a escolas brasileiras que tenham alguma semelhança com as do país visitante. Na quarta-feira, 3 de junho, por exemplo, a missão boliviana conhecerá escolas indígenas nos municípios de Amambaí e Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, estado fronteiriço.

Na segunda etapa da cooperação, técnicos do FNDE visitam o país para identificar os hábitos alimentares da população, a economia e a produção agrícola. Os técnicos locais são treinados até conseguir desenvolver o programa e combater a deficiência alimentar, principal preocupação da FAO.

Fonte: Ministério da Educação