Parcerias melhoram qualidade em escola sul-mato-grossense

A Escola Municipal Professora Efantina Quadros, de Dourados, Mato Grosso do Sul, investe em parcerias para tornar a merenda dos alunos mais saudável e nutritiva. O Serviço Social do Comércio (Sesc), por exemplo, oferece cursos de capacitação às merendeiras. Durante a formação, elas aprendem a preparar refeições balanceadas, elaborar cardápios, aproveitar bem os alimentos e evitar o desperdício.

Com mais de 860 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, a escola conta com duas merendeiras e duas assistentes para preparar quase mil refeições por dia. “Temos muitos estudantes carentes, que vêm para a aula com o estômago vazio. Em pouco tempo, as crianças ficam mais animadas, mais fortes”, diz a diretora da escola, Marli Viegas Machado. “Quando o aluno não está bem alimentado, o processo de aprendizado é prejudicado.”

No ano passado, o parceiro da escola foi o Centro Universitário da Grande Dourados. Estudantes do curso de nutrição da universidade mediram e pesaram as crianças e orientaram os pais sobre o preparo das refeições em casa. “Mesmo com poucos recursos, fazemos uma verdadeira ginástica para melhorar a nutrição e a educação dos alunos”, garante Marli.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores sul-mato-grossenses aprendem a aplicar recursos

Fortalecer a gestão de estados e municípios para melhorar a qualidade da educação e tornar o ensino acessível a todos é o propósito do trabalho de capacitação promovido em todo o país pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desta terça-feira, 30, a 3 de julho, representantes de municípios de Mato Grosso do Sul e do governo do estado estarão reunidos no Encontro para Integração de Ações Educacionais, realizado no Centro Universitário de Campo Grande (Unaes), Av. Fernando Corrêa Costa, 1800, centro, Campo Grande (MS).

O evento destina-se a orientar prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes educacionais. Eles aprenderão a aplicar corretamente os recursos dos diversos programas do FNDE.

A programação inclui palestras, debates, oficinas de trabalho e de atendimento. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), o PDE Escola, o Fundo da Educação Básica (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar. Também serão estudados temas como licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo. 

Fonte: Ministério da Educação 

Curso prepara professores de creches e pré-escolas públicas

Cerca de 12 mil educadores que trabalham em creches e pré-escolas das redes públicas de 18 estados ingressam, no segundo semestre deste ano, no Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). O Proinfantil é um curso de nível médio, modalidade normal, para professores que estão em atividade, mas sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O curso, que é semipresencial, tem 3.392 horas e duração de dois anos. As aulas presenciais acontecem nos pólos do Proinfantil nos municípios e as atividades a distância são acompanhadas por tutores da secretaria municipal de educação. Os professores formadores, que ministram o curso nos municípios, são qualificados por um grupo de 13 universidades federais que aderiram ao programa.

Criado em 2005, o Proinfantil é desenvolvido por uma parceria que reúne o Ministério da Educação, universidades federais e municípios. Entre as diversas tarefas que têm os parceiros, é responsabilidade das universidades públicas preparar os formadores; cabe aos municípios montar pólos para as aulas presenciais e indicar tutores que acompanharão os educadores durante o curso; o Ministério da Educação define as diretrizes, oferece os cadernos de estudos aos tutores e aos educadores e repassa recursos para as universidades que integram o programa. No MEC, o programa tem a participação das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB).

Dados da Seed indicam que o Proinfantil já qualificou 5.627 educadores e que neste ano outros 3.600 concluem a formação. Com o ingresso de 12 mil novos educadores em 2009, a meta de qualificar 22 mil professores, até 2011, deve ser alcançada.

Parceiros – Participam do Proinfantil municípios de 18 estados, sendo oito da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; quatro da região Norte: Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima; três do Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; dois do Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro; um do Sul, Paraná.

O programa tem a adesão de 13 universidades federais: da Bahia (UFBA), do Ceará (UFCE), do Maranhão (UFMA), de Mato Grosso (UFMT), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Rondônia (Unir), do Piauí (UFPI), do Mato Grosso do Sul (UFMS), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Goiás (UFGO) e do Pará (UFPA).

Fonte: Ministério da Educação

Norma legal garante atenção especial às obras no MS

Cuidar do livro didático nas escolas públicas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, é lei. A assinatura da Resolução no 123, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), assegura desde 23 de outubro de 2008 uma atenção especial à escolha, conservação e devolução das obras do Programa Nacional do Livro Didático, financiado e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A medida é importante porque confere um caráter oficial a práticas que já vinham dando certo”, afirma a responsável pelo núcleo do livro didático da secretaria municipal, Gilce de Freitas. Com 23 anos dedicados à educação, a pedagoga está há nove à frente do núcleo e coordena ações nas 87 escolas municipais de Campo Grande.

Profissionais do livro – Uma das práticas que ganharam legitimidade com a resolução municipal foi a designação do supervisor escolar e do orientador educacional de cada colégio como responsáveis pelo manejo do livro. Com uma ampla lista de atribuições, esses profissionais devem atentar para todos os trâmites que envolvem a escolha das obras didáticas, sua distribuição aos alunos e o remanejamento de sobras para outras escolas. Além disso, precisam realizar campanhas de conscientização da comunidade sobre a conservação e a devolução dos livros.

Segundo Gilce, os encontros técnicos nacionais dos programas do livro promovidos anualmente pelo FNDE abrem uma janela para a troca de experiências entre os municípios. “Voltei do último encontro, realizado em abril passado no Rio de Janeiro, cheia de ideias para melhorar nossas ações”, comenta. Uma delas é recolher os livros didáticos depois do conselho de classe do quarto bimestre e antes da divulgação dos resultados finais.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores do MS aprendem a forma correta de aplicar recursos

Até o final do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará capacitações em vários estados brasileiros para ensinar gestores municipais e estaduais a aplicar corretamente os recursos recebidos dos diversos programas executados pela autarquia, como merenda e transporte escolar. 

Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, será o próximo município a sediar o Encontro para Integração das Ações Educacionais com Gestores Municipais. O evento ocorrerá de 30 de junho a 3 de julho e será voltado para prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes municipais envolvidos no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas educacionais. Representantes dos 78 municípios do estado de Mato Grosso do Sul já confirmaram presença. O primeiro encontro foi em Salinópolis, no estado do Pará.

Programação – A programação do evento inclui palestras, debates e oficinas de trabalho e atendimento aos municípios. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), PDE/Escola, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola. Também haverá palestras e debates sobre licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo. 

São parceiros do FNDE no evento a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul, a União dos Dirigentes Municipais da Educação de Mato Grosso do Sul (Undime/MS) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Ministério da Educação

Missão boliviana faz visita para conhecer programa brasileiro

Uma missão boliviana desembarca em Brasília neste domingo, dia 31, para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Bolívia é o 11º país a contar com a cooperação técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implementar a merenda nas escolas públicas.

Na segunda-feira, 1º de junho, os bolivianos visitarão, à tarde, duas escolas públicas no Plano Piloto de Brasília para verificar como funciona o programa na base. No dia seguinte, estarão no município goiano de Formosa para conhecer o projeto Educando com a Horta Escolar, desenvolvido nas escolas da rede oficial.

Haiti, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Guiné-Bissau, Nicarágua, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Cabo Verde e Suriname são países que já firmaram acordo de cooperação com o FNDE.

Em outubro de 2005, o Brasil celebrou acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, para ajudar países com dificuldades na implantação de programas de alimentação escolar e oferecer capacitação técnica. O programa brasileiro é considerado modelo pela comunidade internacional.

A cooperação ocorre por meio de visitas de delegações estrangeiras a escolas brasileiras que tenham alguma semelhança com as do país visitante. Na quarta-feira, 3 de junho, por exemplo, a missão boliviana conhecerá escolas indígenas nos municípios de Amambaí e Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, estado fronteiriço.

Na segunda etapa da cooperação, técnicos do FNDE visitam o país para identificar os hábitos alimentares da população, a economia e a produção agrícola. Os técnicos locais são treinados até conseguir desenvolver o programa e combater a deficiência alimentar, principal preocupação da FAO.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores do SPE participam de encontros regionais

A partir desta semana, os ministérios da Educação e da Saúde iniciam uma série de oito encontros regionais com gestores estaduais do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). O objetivo é promover o intercâmbio de experiências do projeto entre os estados. A primeira reunião será realizada nesta quarta-feira, 13, em Jaboatão dos Guararapes (PE), e contará com representantes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

Os encontros são uma parceria dos ministérios com a Fundação Oswaldo Cruz, o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), a Unesco e o Unicef. Até o final de agosto, serão realizadas mais sete reuniões regionais para atender aos demais estados.

Além da troca de experiências, a outra meta do evento é identificar, nos estados participantes, os fatores de êxito e os desafios na implementação do SPE. Para isso, serão analisados os processos de inserção do projeto, as estratégias pedagógicas adotadas e as abordagens conceituais utilizadas pelos gestores.

O SPE tem como proposta a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde. Alguns dos enfoques do projeto são: redução da incidência das doenças sexualmente transmissíveis e de infecção pelo HIV/Aids; redução da incidência de gravidez na adolescência; redução da evasão escolar relacionada à gravidez na adolescência na população jovem.

O próximo encontro será realizado em Brasília, de 25 a 27 de maio, e terá a participação de representantes do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Fonte: Ministério da Educação

Projeto cria medalha do mérito educacional Paulo Freire

Projeto de lei do deputado estadual Pedro Kemp (PT), apresentado na sessão desta terça-feira, 05, cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul concederá a comenda à personalidade ou instituição que se destacar na defesa e na promoção da educação no Estado.

A medalha será acompanhada de um diploma, que conterá o nome do homenageado, número da resolução que determinou a concessão, o nome do autor do projeto, a data da entrega e as assinaturas do presidente e do primeiro-secretário do legislativo.

A entrega da medalha será feita no dia 17 de setembro de cada ano, quando se comemora a data do nascimento do educador ou na semana alusiva à comemoração do Dia do Professor, 15 de outubro, em sessão solene da Assembleia Legislativa.

De acordo com o autor, a proposta é incentivar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelas escolas e educadores que têm buscado inovar nos projetos educacionais. “Nós queremos com esta medalha destacar as iniciativas de pessoas ou instituições que promovem o ensino em Mato Grosso do Sul”, enfatizou.

Natural de Pernambuco, Paulo Freire foi preso e forçado ao exílio no Chile durante a Ditadura Militar. Foi professor de diversas universidades, condecorado por 27 instituições de ensino superior e recebeu vários prêmios. Foi secretário municipal de Educação em São Paulo na gestão de Luiza Erundina, então no PT, e morreu vítima de enfarto em 2007.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Curso de gestão atende 1.169 diretores em 122 municípios

Diretores de 1.169 escolas públicas de educação básica em 20 estados começam, em 18 de maio, a participar de curso de aperfeiçoamento em gestão escolar. Eles estão matriculados no curso de pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mas terão a formação nos municípios, na modalidade a distância.

O curso de aperfeiçoamento em gestão, em 360 horas, atende pedidos formulados no ano passado por 122 municípios nos planos de ações articuladas (PAR). A formação é custeada pelo Ministério da Educação, que transfere recursos para a universidade. A instituição se encarrega de organizar e transmitir os conteúdos, avaliar o desempenho dos gestores e fazer a certificação.

Os diretores de escolas públicas obtêm, assim, qualificação em duas áreas. Uma delas trata da gestão administrativa e gerencial da escola e outra do projeto político-pedagógico, da organização de currículos e dos conteúdos. A formação está dividida em dois módulos de oito unidades cada um. O curso, ministrado simultaneamente às atividades normais dos professores, se estenderá até março de 2010, respeitado o intervalo das férias escolares.

Os conteúdos de cada unidade estarão disponíveis na Plataforma Moodle e também serão impressos para uso individual ou em grupo. Ao fim de cada unidade, os diretores participam de encontro presencial para resolver um problema de gestão escolar proposto pela universidade. No decorrer do curso estão previstas outras quatro avaliações presenciais.

Certificado — O coordenador de suporte acadêmico da UFJF, Lecir Jacinto Barbacovi, faz um alerta: como a formação ocorre a distância, os diretores precisam, para receber o certificado do programa, obter índice mínimo de 70% nas avaliações; comparecer, pelo menos, a 75% dos encontros presenciais; ter participação efetiva nas atividades da plataforma; consultar e trocar idéias com os tutores.

Para facilitar as atividades dos cursistas, a universidade dispõe de um suporte acadêmico de 40 pessoas, entre coordenadores, especialistas, orientadores, tutores e técnicos de informática. Na cidade onde trabalham, os diretores terão um espaço para reuniões e estudos. Um coordenador da secretaria municipal de educação fará o contato entre os cursistas e a universidade.

Os diretores que começam o curso em maio estão distribuídos em 122 municípios do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins, na região Norte; Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Sudeste; Rio Grande do Sul e Paraná, no Sul; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Fonte: Ministério da Educação

Orçamento do Pnate sobe 60% em relação a 2008 e chega a R$ 478 milhões

Foi reajustado em 8% o valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar. O mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13; o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. Com o aumento e com a extensão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estudantes do ensino médio e da pré-escola, o orçamento para 2009 subiu quase 60% em relação ao ano passado e chegou a R$ 478 milhões.

Mais de 4,8 milhões de estudantes da rede pública de educação básica moradores de áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do programa. No ano passado, foram atendidos 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental.

As normas para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Pnate constam da Resolução nº 14, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As duas primeiras parcelas do ano estarão à disposição de estados e municípios ainda este mês. “Na próxima semana, sairá a parcela referente a março e, até o fim do mês, a de abril”, confirma o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza.

A resolução estabelece também que os estados têm prazo até 9 de maio para autorizar o FNDE a transferir os recursos dos alunos da rede pública aos municípios onde moram os estudantes. Caso contrário, ficarão impedidos de fazer novas transferências. Já formalizaram a autorização os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os recursos do Pnate são destinados à manutenção de veículos escolares, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. A verba repassada pelo governo federal é suplementar. Cabe aos estados e municípios fornecer os recursos para garantir o transporte dos estudantes.

Fonte: Ministério da Educação