Missão boliviana faz visita para conhecer programa brasileiro

Uma missão boliviana desembarca em Brasília neste domingo, dia 31, para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Bolívia é o 11º país a contar com a cooperação técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implementar a merenda nas escolas públicas.

Na segunda-feira, 1º de junho, os bolivianos visitarão, à tarde, duas escolas públicas no Plano Piloto de Brasília para verificar como funciona o programa na base. No dia seguinte, estarão no município goiano de Formosa para conhecer o projeto Educando com a Horta Escolar, desenvolvido nas escolas da rede oficial.

Haiti, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Guiné-Bissau, Nicarágua, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Cabo Verde e Suriname são países que já firmaram acordo de cooperação com o FNDE.

Em outubro de 2005, o Brasil celebrou acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, para ajudar países com dificuldades na implantação de programas de alimentação escolar e oferecer capacitação técnica. O programa brasileiro é considerado modelo pela comunidade internacional.

A cooperação ocorre por meio de visitas de delegações estrangeiras a escolas brasileiras que tenham alguma semelhança com as do país visitante. Na quarta-feira, 3 de junho, por exemplo, a missão boliviana conhecerá escolas indígenas nos municípios de Amambaí e Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, estado fronteiriço.

Na segunda etapa da cooperação, técnicos do FNDE visitam o país para identificar os hábitos alimentares da população, a economia e a produção agrícola. Os técnicos locais são treinados até conseguir desenvolver o programa e combater a deficiência alimentar, principal preocupação da FAO.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores do SPE participam de encontros regionais

A partir desta semana, os ministérios da Educação e da Saúde iniciam uma série de oito encontros regionais com gestores estaduais do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). O objetivo é promover o intercâmbio de experiências do projeto entre os estados. A primeira reunião será realizada nesta quarta-feira, 13, em Jaboatão dos Guararapes (PE), e contará com representantes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

Os encontros são uma parceria dos ministérios com a Fundação Oswaldo Cruz, o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), a Unesco e o Unicef. Até o final de agosto, serão realizadas mais sete reuniões regionais para atender aos demais estados.

Além da troca de experiências, a outra meta do evento é identificar, nos estados participantes, os fatores de êxito e os desafios na implementação do SPE. Para isso, serão analisados os processos de inserção do projeto, as estratégias pedagógicas adotadas e as abordagens conceituais utilizadas pelos gestores.

O SPE tem como proposta a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde. Alguns dos enfoques do projeto são: redução da incidência das doenças sexualmente transmissíveis e de infecção pelo HIV/Aids; redução da incidência de gravidez na adolescência; redução da evasão escolar relacionada à gravidez na adolescência na população jovem.

O próximo encontro será realizado em Brasília, de 25 a 27 de maio, e terá a participação de representantes do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Fonte: Ministério da Educação

Projeto cria medalha do mérito educacional Paulo Freire

Projeto de lei do deputado estadual Pedro Kemp (PT), apresentado na sessão desta terça-feira, 05, cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul concederá a comenda à personalidade ou instituição que se destacar na defesa e na promoção da educação no Estado.

A medalha será acompanhada de um diploma, que conterá o nome do homenageado, número da resolução que determinou a concessão, o nome do autor do projeto, a data da entrega e as assinaturas do presidente e do primeiro-secretário do legislativo.

A entrega da medalha será feita no dia 17 de setembro de cada ano, quando se comemora a data do nascimento do educador ou na semana alusiva à comemoração do Dia do Professor, 15 de outubro, em sessão solene da Assembleia Legislativa.

De acordo com o autor, a proposta é incentivar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelas escolas e educadores que têm buscado inovar nos projetos educacionais. “Nós queremos com esta medalha destacar as iniciativas de pessoas ou instituições que promovem o ensino em Mato Grosso do Sul”, enfatizou.

Natural de Pernambuco, Paulo Freire foi preso e forçado ao exílio no Chile durante a Ditadura Militar. Foi professor de diversas universidades, condecorado por 27 instituições de ensino superior e recebeu vários prêmios. Foi secretário municipal de Educação em São Paulo na gestão de Luiza Erundina, então no PT, e morreu vítima de enfarto em 2007.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Curso de gestão atende 1.169 diretores em 122 municípios

Diretores de 1.169 escolas públicas de educação básica em 20 estados começam, em 18 de maio, a participar de curso de aperfeiçoamento em gestão escolar. Eles estão matriculados no curso de pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mas terão a formação nos municípios, na modalidade a distância.

O curso de aperfeiçoamento em gestão, em 360 horas, atende pedidos formulados no ano passado por 122 municípios nos planos de ações articuladas (PAR). A formação é custeada pelo Ministério da Educação, que transfere recursos para a universidade. A instituição se encarrega de organizar e transmitir os conteúdos, avaliar o desempenho dos gestores e fazer a certificação.

Os diretores de escolas públicas obtêm, assim, qualificação em duas áreas. Uma delas trata da gestão administrativa e gerencial da escola e outra do projeto político-pedagógico, da organização de currículos e dos conteúdos. A formação está dividida em dois módulos de oito unidades cada um. O curso, ministrado simultaneamente às atividades normais dos professores, se estenderá até março de 2010, respeitado o intervalo das férias escolares.

Os conteúdos de cada unidade estarão disponíveis na Plataforma Moodle e também serão impressos para uso individual ou em grupo. Ao fim de cada unidade, os diretores participam de encontro presencial para resolver um problema de gestão escolar proposto pela universidade. No decorrer do curso estão previstas outras quatro avaliações presenciais.

Certificado — O coordenador de suporte acadêmico da UFJF, Lecir Jacinto Barbacovi, faz um alerta: como a formação ocorre a distância, os diretores precisam, para receber o certificado do programa, obter índice mínimo de 70% nas avaliações; comparecer, pelo menos, a 75% dos encontros presenciais; ter participação efetiva nas atividades da plataforma; consultar e trocar idéias com os tutores.

Para facilitar as atividades dos cursistas, a universidade dispõe de um suporte acadêmico de 40 pessoas, entre coordenadores, especialistas, orientadores, tutores e técnicos de informática. Na cidade onde trabalham, os diretores terão um espaço para reuniões e estudos. Um coordenador da secretaria municipal de educação fará o contato entre os cursistas e a universidade.

Os diretores que começam o curso em maio estão distribuídos em 122 municípios do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins, na região Norte; Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Sudeste; Rio Grande do Sul e Paraná, no Sul; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Fonte: Ministério da Educação

Orçamento do Pnate sobe 60% em relação a 2008 e chega a R$ 478 milhões

Foi reajustado em 8% o valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar. O mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13; o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. Com o aumento e com a extensão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estudantes do ensino médio e da pré-escola, o orçamento para 2009 subiu quase 60% em relação ao ano passado e chegou a R$ 478 milhões.

Mais de 4,8 milhões de estudantes da rede pública de educação básica moradores de áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do programa. No ano passado, foram atendidos 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental.

As normas para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Pnate constam da Resolução nº 14, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As duas primeiras parcelas do ano estarão à disposição de estados e municípios ainda este mês. “Na próxima semana, sairá a parcela referente a março e, até o fim do mês, a de abril”, confirma o coordenador-geral do programa, José Maria Rodrigues de Souza.

A resolução estabelece também que os estados têm prazo até 9 de maio para autorizar o FNDE a transferir os recursos dos alunos da rede pública aos municípios onde moram os estudantes. Caso contrário, ficarão impedidos de fazer novas transferências. Já formalizaram a autorização os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os recursos do Pnate são destinados à manutenção de veículos escolares, serviços de mecânica, compra de combustíveis e lubrificantes e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. A verba repassada pelo governo federal é suplementar. Cabe aos estados e municípios fornecer os recursos para garantir o transporte dos estudantes.

Fonte: Ministério da Educação

Aldeia indígena ganha escolas públicas em Mato Grosso do Sul

 A aldeia indígena Jaguapiru, em Dourados, Mato Grosso do Sul, vai ganhar uma escola estadual e outra municipal. Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras devem estar concluídas até julho, quando as escolas serão entregues à comunidade. Na aldeia vivem indígenas guaranis caiovás e nhandevas e terenas.

“As estruturas são muito boas e, diante da realidade escolar brasileira, com a entrega das duas escolas indígenas, a comunidade estará bem contemplada”, avaliou Gersem Baniwa, coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação.

Com a instituição municipal, será ampliada a oferta de ensino fundamental. Atualmente, são atendidos 1,28 mil alunos pela Escola Tengatuí Marangatu, que conta com três extensões. Inaugurada em 1992, a instituição tem 14 salas de aula, biblioteca, sala de informática e quadra de esportes.

Já a escola estadual oferecerá o ensino médio. Hoje, essa etapa do ensino é ministrada em um galpão sem condições de receber os 67 estudantes. As salas são improvisadas, há apenas um banheiro e faltam merenda, espaços de lazer e bebedouros. A sala de informática não pode ser usada em razão da baixa capacidade das instalações de energia elétrica.

“Queremos oferecer também o ensino profissionalizante. Para isso, vamos entregar o prédio todo equipado, com o material e a infra-estrutura necessários”, afirma Alfredo Anastácio, gerente de educação indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul. Ele também prevê uma parceria entre estado e município para a oferta de ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos. “Há muitos trabalhadores do corte da cana que nunca estudaram.”

Expansão — Estão em construção, em Mato Grosso do Sul, sete escolas estaduais com recursos federais. Elas vão garantir mais qualidade no ensino dos 1,7 mil estudantes matriculados. A rede estadual não tem nenhum prédio próprio. A demanda é atendida por meio de parcerias com escolas municipais.

Em Dourados, cidade de 180 mil habitantes, há 12 mil indígenas em 3,5 mil hectares de terra. O trabalho nas usinas de cana-de-açúcar e em casas de famílias, além do auxílio de programas governamentais, como o Bolsa-Família, e a distribuição de cestas básicas, são responsáveis pela sobrevivência das famílias.

Terras — Em todo o Brasil, vivem hoje cerca de 50 mil guaranis, 40 mil dos quais em Mato Grosso do Sul. Eles ocupam 25.059 hectares de terras, registrados. A proporção é de aproximadamente 0,62 hectare por indivíduo, o que tem impossibilitado a realização das atividades produtivas tradicionais — caça, cultivo e pesca — e provocado uma situação de miséria para a maioria.

O total de terras corresponde a 15 territórios indígenas. Existem ainda 84 territórios reivindicados pelos guaranis, cujos procedimentos de regularização estão paralisados ou em processo demarcatório. “A educação indígena não está desvinculada de outros aspectos da vida, como a questão da terra”, ressalta Gustavo Hamilton, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Fonte: Ministério da Educação

Bibliotecas dos pólos serão supridas com 300 mil livros

Os 288 pólos da primeira etapa da Universidade Aberta do Brasil (UAB) recebem, até o mês de maio, livros para estudos e pesquisas relativos às áreas do conhecimento abordadas em 220 cursos a distância. A distribuição de livros – são 315 mil exemplares –, dos quais 204,7 mil (65%) já foram entregues, atende ao princípio da oferta de educação de qualidade.

Adquiridas com recursos do orçamento do Ministério da Educação, as obras estarão à disposição de mais de 72 mil estudantes matriculados nos cursos a distância ministrados por universidades públicas integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil. O diretor da UAB, Celso Costa, explica que as 315 mil obras atendem universitários que cursam os três primeiros semestres e que outros editais de compra de livros estão previstos para ampliar os acervos dos pólos.

A indicação dos livros adquiridos pelo MEC foi feita pelas instituições de ensino superior que oferecem cursos em cada pólo. O mesmo princípio será adotado nos próximos editais de aquisição de obras, informa o diretor da UAB.

Em muitos pólos, os acervos são constituídos por livros relacionados por duas ou mais instituições. Dois exemplos: o pólo do município de Amajari, em Roraima, receberá 1.800 obras, das quais 1.638 foram indicadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e 162 pela Universidade Federal de Santa Catarina; já o pólo do município de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, recebeu 3.560 livros escolhidos por quatro universidades federais que oferecem cursos na localidade: a federal de Santa Maria (RS) indicou 411 livros, a de Mato Grosso do Sul (2.325), a de Santa Catarina (411) e a do Paraná (413).

Na avaliação de Celso Costa, a chegada dos acervos aos pólos amplia e enriquece as possibilidades de estudos e pesquisas de jovens e adultos que estão matriculados em cursos a distância. Na educação a distância, o estudante deve ser pró-ativo e dedicado na busca de sua formação. Aproveitar todas as oportunidades e ser flexível é outra forma de agregar conhecimentos, recomenda o diretor da UAB.

Para que estudantes da educação a distância tenham bom desempenho são também necessários os meios: obras didáticas, biblioteca, internet banda larga, tutores para tirar dúvidas e prática profissional são condições que devem estar presentes nos pólos, completa Celso Costa.

Entrega dos livros – Dados da Secretaria de Educação a Distância (Seed) sobre o cronograma de entrega das obras demonstram que 65% dos livros já chegaram aos pólos. Pólos com cursos oferecidos por instituições de ensino superior das regiões Sul e Centro-Oeste receberam 100% dos acervos; pólos atendidos por instituições da região Nordeste devem receber todos os livros no prazo de 30 a 60 dias; e os pólos onde os cursos são de responsabilidade de instituições das regiões Sudeste e Norte, a entrega está prevista para começar em abril.

Os pólos da Universidade Aberta do Brasil são estruturas que funcionam num sistema de parceria entre instituições públicas de ensino superior com estados e municípios. Cada pólo deve ter salas para aulas presenciais, laboratórios pedagógicos para as aulas práticas, equipamentos (computadores com internet e banda larga e para videoconferência), além de uma biblioteca. Cabe às universidades integrantes da UAB ministrar os cursos, dispor tutores para auxiliar os estudantes e tirar dúvidas, oferecer práticas pedagógicas quando o curso exigir, avaliar e certificar os alunos. Os 555 pólos estão distribuídos entre as 27 unidades da Federação.

Fonte: Ministério da Educação

Secretários conhecem o Caminho da Escola

Os ônibus escolares para o transporte de alunos da área rural, reforçados para circular por estradas precárias, e seguros para a viagem de crianças e adolescentes, mereceu nesta tarde de quarta-feira, 4, a atenção máxima de cerca de 800 secretários municipais de educação reunidos em Brasília. Além de aprovar a frota de veículos certificada pelo Inmetro, os secretários aplaudiram o barco-escola, que vai transportar os estudantes que residem em municípios onde a estrada é o rio.

A convite do Ministério da Educação, participam de encontro, em Brasília, secretários de educação de municípios de Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O objetivo do evento é informar os novos gestores sobre as ações e programas da educação básica dirigidos às redes municipais públicas.

O Caminho da Escola é um programa do governo federal de financiamento para a renovação da frota escolar que transporta alunos do campo. Dados de uma pesquisa realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Universidade de Brasília, em 2006, apresentados hoje aos secretários municipais, revelam que 27,7% dos veículos usados no país para o transporte escolar foram construídos para levar carga e não pessoas. Na região Nordeste, explicou o coordenador de transporte escolar do FNDE, José Maria, o percentual da frota imprópria é de 60%.

A chegada do Caminho da Escola despertou o interesse dos secretários. Depois de ouvir a palestra sobre o programa, dezenas deles fizeram fila para receber atendimento do FNDE, órgão do ministério responsável pelo programa. Uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está disponível desde 2007 para aquisição de veículos. O veículo é financiado em 72 meses, a juros de 4% ao ano e carência de seis meses para começar a pagar.

Mas o município também pode adquirir o veículo com recursos próprios, aderindo ao pregão do FNDE, sem precisar fazer licitação local. A vantagem é que o veículo é padronizado e traz todos os itens de segurança exigidos por lei e certificado pelo Inmetro.

Segundo José Maria, em 2008, o Caminho da Escola possibilitou a aquisição de 740 veículos, atendendo a 625 municípios, 71% deles das regiões Norte e Nordeste. O ônibus escolar, disse o coordenador, traz todos os itens de segurança e é adaptado para o uso de pessoas com deficiência: cinto de segurança para cada estudante, abertura de janela limitada, corredor estreito (sem colunas e pega-mão), para evitar que alunos viagem em pé, e portas largas para uso de cadeirantes.

O tipo de veículo reforçado para rodar em estradas ruins, em atoleiros e com buracos atende à necessidade de transporte que tem o secretário municipal de educação de Bacabal (MA), Raimundo Sirino Rodrigues Filho. Seu município tem 79 das 95 escolas da rede na área rural, que é de difícil acesso, porque chove durante seis meses do ano. Raimundo Sirino entrou na fila de atendimento do FNDE para esclarecer dúvidas e pegar mais informações.

Barco-escola – Especialmente para os municípios da região Norte, onde os rios são as estradas, o Ministério da Educação anunciou a definição das especificações de um barco-escola para até 35 alunos. O barco é uma sala de aula, explicou José Maria, que pode ser usada, quando a viagem for longa, para reforço escolar, além do transporte diário. “É uma embarcação segura”, disse o coordenador. Outra embarcação menor, com capacidade de transporte de 15 alunos será construída pela Marinha do Brasil e também financiada para aquisição dos municípios.

O encontro com os secretários prossegue nesta quinta-feira, 5. Eles receberão informações sobre os programas de educação inclusiva e de mobilização e o piso salarial dos professores.

Fonte: Ministério da Educação

Secretários conhecem programa de creches

O financiamento de ônibus escolares para o transporte de estudantes da área rural e a construção de creches nos municípios estão entre as nove ações que o Ministério da Educação apresenta nesta quarta-feira, 4, aos secretários dos municípios do Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Dos 905 secretários destes cinco estados, mais de 650 participam de encontro promovido pelo MEC, em Brasília. O evento começou segunda-feira, 2, e vai até sexta-feira, 6.

Pela manhã, dirigentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentam aos gestores municipais o Educacenso, que é o censo escolar detalhado, com informações como o nome do aluno, nomes dos pais, nomes dos professores e sua formação; o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é apurado com dados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a cada dois anos; a Prova Brasil, que será aplicada em outubro, em classes de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental público urbano. A prova testa os conhecimentos de língua portuguesa e matemática.

Na parte da tarde, os secretários receberão informações sobre os programas Caminho da Escola (aquisição de ônibus escolares para alunos do campo); Proinfância (construção de novas creches municipais); transferência direta de recursos do MEC aos municípios; e sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses programas serão apresentados por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pelos repasses de recursos às prefeituras, e da Secretaria de Educação Básica (SEB), que cria programas e projetos.

Às 18h, a SEB apresenta as concepções, objetivos e finalidades da Prova Brasil e da Provinha Brasil (esta para crianças do 2º ano, em processo de alfabetização). A série de tabelas traz dados sobre programas para os municípios dos cinco estados que participam do encontro em Brasília.

Fonte: Ministério da Educação

Formação a distância ao professor rural

Professores da educação básica que trabalham em municípios próximos a 77 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), nas cinco regiões do país, começam este ano um curso de especialização em educação do campo. A formação a distância, que será feita por oito instituições públicas de ensino superior integrantes da Rede de Educação para a Diversidade, atenderá 3.280 professores que lecionam em escolas rurais.

De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, as escolas do campo somam hoje mais de 40 mil professores sem licenciatura. Além de não ter curso superior, a expressiva maioria leciona sem qualificação adequada à escola rural. O caminho para qualificar professores em exercício, num país continental, diz o diretor, é a Universidade Aberta. “A UAB combina atendimento em escala com qualidade”.

Para atender os professores com graduação, o ministério abriu uma especialização com 420 horas que acontecerá este ano; para os docentes com ensino médio, criou uma licenciatura específica, também oferecida por universidades públicas. Em 2009, além da especialização, o MEC lançará editais para cursos de aperfeiçoamento em educação do campo com carga horária de 180 a 220 horas, via UAB.

Entre os conteúdos que fazem parte dos cursos, Armênio Schmidt cita a legislação do campo, as diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, a proposta pedagógica para as classes multisseriadas, os conteúdos do quinto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio por áreas do conhecimento, além de materiais didáticos e pedagógicos de apoio aos professores.

Encontro – Os coordenadores dos cursos de especialização na temática do campo das oito instituições de ensino superior estão reunidos em Brasília, até esta quarta-feira, 18, para definir a formação de tutores e apresentar o calendário das aulas. A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), por exemplo, fará o curso de abril de 2009 a setembro de 2010. Os 350 professores selecionados pelos municípios para o curso a distância da UFES serão atendidos em dez pólos da UAB no estado.

Participam do encontro, coordenadores das universidades federais de Alagoas (UFAL), que formará 100 professores, em dois pólos; do Espírito Santo (UFES), 350 professores, em dez pólos; do Paraná (UFPR), 350 professores, em dez pólos; de Mato Grosso do Sul (UFMS), com 250 professores e oito pólos; de Brasília (UnB), com 100 professores e quatro pólos; as universidades estaduais de Montes Claros (Unimontes/MG), com 780 professores e 13 pólos; e do Maranhão (Uema), com mil professores e 20 pólos; e o Instituto Federal do Pará, que atenderá 350 professores em dez pólos.

Fonte: Ministério da Educação