Deputados lançam Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência

Na sessão desta terça-feira, dia 26, os deputados estaduais farão ato de lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência. A criação do grupo atende a solicitação feita pelo Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência que há 15 dias visitou a Assembléia Legislativa para propor a formação do ‘bloco’. Na casa, o deputado Pedro Kemp (PT) é o autor da proposta que foi aprovada e sancionada na semana passada. A Frente tem como prioridade aproximar o legislativo das instituições especializadas no atendimento aos deficientes.

De acordo com a proposta, os parlamentares que aderiram ao grupo terão como compromisso a defesa de uma sociedade inclusiva que reconheça e valorize a diversidade. Seus membros devem fazer a interlocução entre o Legislativo Estadual e os conselhos, fóruns e entidades da sociedade civil organizada que militam na defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com deficiência. A atuação dos parlamentares compreende ainda a defesa e elaboração de projetos que visem a cidadania das pessoas com deficiência, além de prestar apoio às iniciativas das entidades da sociedade civil que visam o combate ao preconceito e à discriminação.

Para o Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência, embora a legislação tenha avançado no sentido de garantir direitos e inclusão social, na prática, ainda é preciso fortalecer as ações que buscam a cidadania e dignidade plena para as pessoas com deficiência. “Estamos muito entusiasmados com a criação da Frente Parlamentar. Ela, com certeza, será um marco na vida da pessoa com deficiência. Esperamos, com a instituição da Frente, o apoio do legislativo, e do poder público em geral, na implementação de políticas voltadas às pessoas com deficiência, assim como o empenho para que a legislação já existente seja cumprida”, enfatizou a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiente, Tânia Cunha. O lançamento foi realizado na manhã desta terça-feira durante a sessão legislativa, às 9 horas.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Governo Lula tem garantido crescimento econômico e redução da miséria

O deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Assembléia Legislativa, lembrou hoje, em pronunciamento na tribuna, os números da pesquisa da Fundação Getúlia Vargas, divulgada na semana passada, com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) que apontou a redução da miséria no país, sobretudo no Governo Lula.

Conforme o levantamento, em 2006 o número de pessoas miseráveis no Brasil correspondia a 19% da população. O índice é 15% menor que o registrado no ano anterior e o mais baixo desde 1992. “O Governo Lula, contrariando algumas previsões, vem demonstrando que é possível fazer o país crescer com distribuição de renda”, enfatizou, dizendo que, embora considerados assistencialistas por parte da população, programas como bolsa família e bolsa escola tem influência direta na melhoria dos índices. “As transferências de renda dos programas sociais e o reajuste do salário mínimo em 2006 explicam a queda da miséria”, definiu, citando a opinião de economistas.

O parlamentar lembrou ainda que o Brasil já atingiu um dos oito objetivos previstos pela Cúpula do Milênio das Nações Unidas: reduzir pela metade a extrema pobreza no País. Baseado na PNAD e IBGE, o Brasil tem hoje 4,2% de sua população sobrevivendo com apenas U$1 diário, metade do percentual que tinha no ano 2000 quando as metas foram lançadas. “O Brasil era o 2º país mais desigual do mundo e agora é 12º”, disse. Kemp frisou ainda os números sobre o trabalho no país. Conforme o deputado, de 2003 a 2006 foram criados 8,7 milhões de novos postos de serviço. “É preciso que se anunciem também as boas notícias do governo, o que vem mudando neste país”, lembrou, finalizando o discurso.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Fórum em Nova Andradina discute impactos ambientais da produção da cana-de-açúcar

Até o próximo sábado Nova Andradina vai debater os impactos ambientais da produção da cana-de-açúcar na região. O encontro reúne pesquisadores, educadores, representantes dos governos Federal e Estadual, do Ministério Público, além de parlamentares de outros Estados. O fórum, que acontece no anfiteatro da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), será aberto nesta quinta-feira às 19 horas com a palestra do Secretário Nacional de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke sobre a Produção Sustentável do Biocombustível. A organização do evento é do mandato do vereador Tadao em parceria com as Universidades Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul.

Na sexta-feira, o primeiro tema do dia será “Desenvolvimento, produtividade e aspectos de saúde pública e trabalho” com a professora e pesquisadora Maria Cristina Gonzaga, de São Paulo, e Isaías Bernardini, diretor do Sindicato das Indústrias de Fabricação de Álcool (Sindálcool). À noite, os palestrantes Carlos Alberto Negreiros Menezes Said, secretário de Estado de Meio Ambiente, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Secretária de Produção, e Alcides Faria, da ONG (Organização Não Governamental) Ecoa, falam sobre Políticas Públicas: Desafios, Perspectivas e Engajamento Social.

No último dia do encontro, os participantes do fórum debaterão a salubridade, legislação e qualidade ambiental em decorrência da produção da monocultura da cana-de-açúcar. Para tratar do assunto foram convidados o promotor do Meio Ambiente, Plínio Alessi Júnior e o vereador de Piracicaba, Capitão Gomes. O encerramento da atividade está previsto para as 13h30 de sábado.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

ONU aprova Declaração de Direitos Indígenas com apoio do Brasil

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (13), a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, por 143 votos. O Brasil, que foi um dos defensores da medida, votou a favor. Apenas quatro países votaram contra a proposta: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

O projeto contou com a abstenção de 11 nações: Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Colômbia, Geórgia, Quênia, Nigéria, Rússia, Samoa e Ucrânia.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a aprovação, chamando-a de ‘um triunfo para povos indígenas em todo o mundo’ e acrescentou que a votação ‘marca um momento histórico no qual países membros da ONU e povos indígenas reconciliaram suas histórias dolorosas e resolveram ir adiante no caminho de direitos humanos, justiça e desenvolvimento para todos’.

A organização britânica de defesa de povos indígenas Survival International saudou a decisão da ONU, mas fez críticas aos países que votaram contra. ‘Países como os Estados Unidos e o Canadá disseram julgar a declaração excessivamente abrangente, provavelmente, porque temem que povos indígenas possam reivindicar terras que foram apreendidas. E receiam que isso afete seus interesses políticos e econômicos’, disse à BBC Brasil a pesquisadora Kali Mercier, da Survival International.

De acordo com a representante da Survival, ‘os quatro países que se opuseram à proposta adotaram uma postura hipócrita, porque enriqueceram às custas das terras apropriadas dos indígenas.’

Mercier acrescentou que o fato de que países que contam com diferentes grupos indígenas, como Brasil e México, terem votado a favor da declaração e feito campanha por ela ‘foi altamente encorajador’.

‘Porque eles demonstraram ser capazes de ir além de seus interesses econômicos e de dizer: Ok, eles estavam aqui antes e, agora, cabe a nós reconhecê-los como parceiros com direitos iguais’. 

Juntamente com o México, a Guatemala e diferentes países africanos, o Brasil propôs emendas ao projeto original. As emendas tinham o intuito de garantir que a proposta agradasse tanto a países que contam com populações nativas como a grupos indígenas destas nações.

Entre os termos do projeto estão, entre outros, dar garantias de que populações indígenas contarão com direitos iguais aos de outros povos, ainda que levando em conta a sua individualidade. Outras propostas contidas na declaração são garantir o direito dos povos nativos às suas terras e os recursos nelas contidos, o direito de receber educação em seus idiomas nativos e o veto a operações militares em seus territórios.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Bancada do PT vota contra tarifaço nos cartórios

Com voto contrário dos quatro deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Pedro Kemp, Pedro Teruel, Paulo Duarte e Amarildo Cruz, a Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira, em primeira discussão, o projeto de lei da Defensoria Pública do Estado, que cria taxa de 5% sobre serviços cartorários. Indigesta, a proposta trouxe à casa representantes dos produtores rurais e de donos de cartórios que se manifestaram contrários ao projeto. Além dos quatro petistas, o deputado Zé Teixeira (DEM), que é um dos membros da bancada ruralista na casa, também votou contra a iniciativa da Defensoria Pública.

Os parlamentares analisaram hoje o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que apresentou relatório favorável ao projeto, com ressalvas. Os petistas, no entanto, afirmam que a proposta é inconstitucional, já que a Defensoria Pública do Estado não teria prerrogativa de propor criação de taxas. “À Defensoria cabe privativamente propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos de carreira, bem como a fixação e a revisão dos subsídios de seus membros. A outra prerrogativa da Defensoria é a de criar e extinguir cargos de seus serviços auxiliares, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos de seus servidores e mais nada. Faço uma pergunta então, a Defensoria pode criar taxas?”, indagou Kemp, ao defender a inconstitucionalidade da matéria.

Ao ocupar a tribuna, Kemp apontou outra inconstitucionalidade do projeto: a que trata da licença para o presidente da entidade classista da Defensoria Pública. Conforme projeto de Lei, a concessão de licença para assumir mandato eletivo em entidades classistas estará subordinada a avaliação do Conselho Superior da Defensoria Pública e sua aprovação por pelo menos dois terços do conselho. “É uma tentativa de tolir a liberdade de organização da categoria dos defensores públicos, contrariando Constituição Federal que garante liberdade de associação de classe. Agora a categoria dos defensores faz uma eleição e para conseguir a licença precisa passar pelo crivo de um conselho”, enfatizou Kemp.

O líder do PT ressaltou ainda a importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, no entanto, cobrou que as necessidades da entidade sejam supridas pelo Governo do Estado. “A Defensoria Pública deveria receber este ano 2% de duodécimo, no entanto, aceitou negociar com o Governo a redução para 1,5%. Não é justo, agora, que a população fique com mais esse ônus”, disse, lembrando que é preciso rever o duodécimo da Defensoria Pública. Aprovada em primeira discussão, o projeto de Lei segue agora para as comissões de mérito e poderá receber emendas. Caso fique mantida a taxação dos cartórios, o PT promete recorrer a Justiça.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Lula sanciona cinco projetos de criação de universidades

Durante a solenidade de entrega da terceira versão do anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior, nesta sexta-feira, 29, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou cinco projetos de lei de criação de universidades federais, todos de autoria da Presidência da República. São eles:

- PLC nº 57/2005, que cria a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS);

- PLC nº 56/2005, que transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM) em Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, MG;

- PLC nº 59/2005, que transforma a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal (Efoa/Ceufe) em Universidade Federal de Alfenas (Unifal), de Minas Gerais;

- PLC nº 60/2005, que cria a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia;

- PLC nº 61/2005, que transforma a Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam) em Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte.

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul oferece formação continuada a professores do ensino médio

Os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal, estão oferecendo ou vão oferecer formação continuada a professores do ensino médio. Os docentes poderão fazer cursos de especialização e pós-graduação em biologia, física, química e matemática em instituições de ensino superior (Ifes) selecionadas pelo Ministério da Educação. Os recursos, de R$ 5,7 milhões, provêm do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O MEC selecionou 76 projetos de especialização e de pós-graduação de 56 Ifes. A seleção foi feita por meio do Programa Nacional de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio (Pro-Ifem), da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Com a iniciativa, o MEC dá ao professor a chance de se atualizar e de aprofundar conhecimentos.

Os cursos de aperfeiçoamento ligados ao Pro-Ifem têm, no mínimo, 180 horas de aula. Os de especialização, 360. “O Pro-Ifem dá chance aos professores de retornar à universidade”, observou Francisco Potiguara, coordenador-geral de políticas do ensino médio. Segundo ele, os estados optaram pelo Pro-Ifem por reconhecer a importância da qualificação dos professores.

“Até meados de 2006, os professores dos sete estados e do Distrito Federal envolvidos no processo de capacitação terão voltado à universidade”, previu Potiguara. Segundo ele, as secretarias que optaram pelo Pro-Ifem têm independência para montar seu projeto de formação.

Fonte: Ministério da Educação

MEC ajuda a formar educadores indígenas no Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Educação do estado do Mato Grosso do Sul, com apoio financeiro e político-pedagógico do Ministério da Educação, promove até o dia 23 próximo a sétima etapa do Projeto Ára-Verá, um curso de nível médio para o exercício de magistério destinado a professores da etnia Guarani/Kaiowá, da região sul do MS. Este processo de formação de educadores indígenas exemplifica bem a filosofia de trabalho do governo federal nesta área, baseada no respeito às especificidades de cada povo.

Atender necessidades específicas é particularmente importante quando se trata do povo Guarani/Kaiowá, que é culturalmente muito resistente e cujas mulheres e crianças falam praticamente um único idioma, o guarani – do tronco tupi-guarani. “É uma língua muito forte, que não tem nada a ver com o português nem com as línguas dos outros povos indígenas do Mato Grosso do Sul”, explica Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Além disso, estes indígenas têm outras particularidades sociais, como a forte espiritualidade e a forma de ensinar as crianças: valoriza-se muito a cultura oral, por meio de rituais de oralidade. Tudo isso é contemplado na hora de se elaborar a orientação pedagógica.

O MEC tem proporcionado ajuda com a realização de encontros e trocas de mensagens com as autoridades locais. O ministério também aprovou, no fim do ano passado, um projeto de R$ 138 mil para a secretaria estadual, que inclui esta ação no sul do MS e outras, em convênio com os municípios. Os recursos estão sendo aplicados neste ano.

O curso já formou, na primeira turma, 70 professores Guarani/Kaiowá provenientes de 17 áreas indígenas. Esta segunda turma teve início em fevereiro de 2002, com término previsto para 2006. De acordo com o Censo de 2004, há quase oito mil alunos desta etnia, distribuídos em 18 escolas.

“Por esse magistério, vamos construir uma nova geração dentro da sala de aula e a própria comunidade vai entender e aprender a valorizar o ensino diferenciado”, afirma Ananir Lescano, da aldeia Taquapiri.

Fonte: Ministério da Educação

MEC vai aplicar R$ 2,175 milhões em áreas remanescentes de quilombos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai aplicar R$ 2,175 milhões em projetos que beneficiem comunidades nas áreas remanescentes de quilombolas. Eles devem ser apresentados por prefeituras ou organizações sem fins lucrativos até 31 de julho, ao FNDE. A Resolução nº 13, que prevê o programa, foi assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e está disponível na página eletrônica do FNDE. O texto estabelece orientações e diretrizes para a assistência.

Dos recursos, R$ 1,143 milhões irão para a construção de escolas. Outros R$ 400 mil serão destinados à distribuição de material didático e R$ 632 mil para capacitar professores. Antes de produzir o projeto, é preciso ler o Manual de Assistência Financeira do FNDE, clicar em projetos educacionais, onde está o plano de trabalho com os anexos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que precisam ser preenchidos e encaminhados ao FNDE, pela internet. O FNDE irá repassar os projetos à Secad para análise. Se aprovados, eles recebem o empenho e os recursos ainda este ano.

A resolução destaca a necessidade de valorizar a diversidade étnico-racial e desenvolver a auto-estima de alunos e professores negros. Os quilombos precisam ter a escritura das terras. É preciso dizer a quantidade de comunidades remanescentes de quilombos, o número de crianças e pré-adolescentes fora da escola e da comunidade, em geral.

“A resolução é importante para fortalecer essas comunidades, oferecer formação aos professores e fortalecer os laços culturais e afetivos”, diz Ana José Marques, assessora pedagógica da Secad. “Há uma carência de escolas nessas comunidades. A maioria só tem escolas de 1a a 4a série do ensino fundamental. Poucas têm escolas para estudantes acima desta última série.”

Contato – A Secad está fazendo contato por telefone com as prefeituras dos 46 municípios, que podem apresentar projetos e solicitar recursos para ações de capacitação e confecção de material didático, e com 22 municípios que podem construir escolas e comprar equipamentos. Esses últimos são: Cachoeira do Pira, Oximiná, Ananinduea e Óbidos, no Pará; Macapá (AP); Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa e Rio de Contas, na Bahia; Paraty e Quatis, no Rio de Janeiro; Leme do Prado (MG); Monte Alegre, Teresina e Cavalcante, em Goiás; Porto da Folha (SE); Jaraguari e Corquinho, no Mato Grosso do Sul; Garanhuns e Salgueiro, em Pernambuco; Nossa Senhora do Livramento (MT); Codó (MA); e Iporanga (SP).

Fonte: Ministério da Educação

Tabuleiros de xadrez chegam às escolas públicas

O Ministério da Educação começa distribuir, em junho, 17 mil kits compostos de tabuleiros, peças e livro com técnicas de xadrez para as secretarias estaduais de educação que participam do projeto “Xadrez nas Escolas”, desenvolvido por uma parceria firmada entre os ministérios da Educação e dos Esportes.

De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, esta etapa do projeto vai atender alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental de 50 escolas públicas, estaduais e municipais, em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. Para executar o projeto, o MEC investiu R$ 400 mil na aquisição de 17 mil kits e o Ministério dos Esportes ficou encarregado de fazer parceria com as secretarias estaduais de educação e da capacitação de 1.350 professores que vão ensinar os alunos.

Para Francisco das Chagas, o ensino do xadrez nas escolas públicas tem o objetivo de desenvolver nos estudantes a capacidade de concentração, de cálculo, a definição de estratégia, além da responsabilidade pela tomada de decisões. “É uma ferramenta que a maioria dos alunos não teria acesso fora da escola”, explica. Os tabuleiros e as peças de xadrez também serão utilizados pelos estudantes que participam do Programa 2º Tempo, desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, para reforço escolar, e pelas comunidades que fazem parte do projeto Escola Aberta, que ocorre nos finais de semana. O Escola Aberta é fruto de uma parceria entre o MEC, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e as secretarias estaduais e municipais de educação.

Piloto – Os ministérios da Educação e dos Esportes desenvolveram em 2004 um projeto-piloto do xadrez nas escolas em Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Mato Grosso do Sul. Durante três meses, 40 escolas públicas desses estados receberam informações teóricas e práticas do xadrez. No período, foram atendidos 160 alunos por escola e o resultado, informa o secretário de Educação Básica, foi uma melhora significativa da concentração dos alunos nas salas de aula e do aprendizado. Essa avaliação positiva, diz, é que determinou a ampliação do projeto em 2005.

Fonte: Ministério da Educação