Bancada do PT vota contra tarifaço nos cartórios

Com voto contrário dos quatro deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Pedro Kemp, Pedro Teruel, Paulo Duarte e Amarildo Cruz, a Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira, em primeira discussão, o projeto de lei da Defensoria Pública do Estado, que cria taxa de 5% sobre serviços cartorários. Indigesta, a proposta trouxe à casa representantes dos produtores rurais e de donos de cartórios que se manifestaram contrários ao projeto. Além dos quatro petistas, o deputado Zé Teixeira (DEM), que é um dos membros da bancada ruralista na casa, também votou contra a iniciativa da Defensoria Pública.

Os parlamentares analisaram hoje o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que apresentou relatório favorável ao projeto, com ressalvas. Os petistas, no entanto, afirmam que a proposta é inconstitucional, já que a Defensoria Pública do Estado não teria prerrogativa de propor criação de taxas. “À Defensoria cabe privativamente propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos de carreira, bem como a fixação e a revisão dos subsídios de seus membros. A outra prerrogativa da Defensoria é a de criar e extinguir cargos de seus serviços auxiliares, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos de seus servidores e mais nada. Faço uma pergunta então, a Defensoria pode criar taxas?”, indagou Kemp, ao defender a inconstitucionalidade da matéria.

Ao ocupar a tribuna, Kemp apontou outra inconstitucionalidade do projeto: a que trata da licença para o presidente da entidade classista da Defensoria Pública. Conforme projeto de Lei, a concessão de licença para assumir mandato eletivo em entidades classistas estará subordinada a avaliação do Conselho Superior da Defensoria Pública e sua aprovação por pelo menos dois terços do conselho. “É uma tentativa de tolir a liberdade de organização da categoria dos defensores públicos, contrariando Constituição Federal que garante liberdade de associação de classe. Agora a categoria dos defensores faz uma eleição e para conseguir a licença precisa passar pelo crivo de um conselho”, enfatizou Kemp.

O líder do PT ressaltou ainda a importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, no entanto, cobrou que as necessidades da entidade sejam supridas pelo Governo do Estado. “A Defensoria Pública deveria receber este ano 2% de duodécimo, no entanto, aceitou negociar com o Governo a redução para 1,5%. Não é justo, agora, que a população fique com mais esse ônus”, disse, lembrando que é preciso rever o duodécimo da Defensoria Pública. Aprovada em primeira discussão, o projeto de Lei segue agora para as comissões de mérito e poderá receber emendas. Caso fique mantida a taxação dos cartórios, o PT promete recorrer a Justiça.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp

Lula sanciona cinco projetos de criação de universidades

Durante a solenidade de entrega da terceira versão do anteprojeto da Lei da Reforma da Educação Superior, nesta sexta-feira, 29, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou cinco projetos de lei de criação de universidades federais, todos de autoria da Presidência da República. São eles:

- PLC nº 57/2005, que cria a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS);

- PLC nº 56/2005, que transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM) em Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, MG;

- PLC nº 59/2005, que transforma a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal (Efoa/Ceufe) em Universidade Federal de Alfenas (Unifal), de Minas Gerais;

- PLC nº 60/2005, que cria a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia;

- PLC nº 61/2005, que transforma a Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam) em Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte.

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul oferece formação continuada a professores do ensino médio

Os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal, estão oferecendo ou vão oferecer formação continuada a professores do ensino médio. Os docentes poderão fazer cursos de especialização e pós-graduação em biologia, física, química e matemática em instituições de ensino superior (Ifes) selecionadas pelo Ministério da Educação. Os recursos, de R$ 5,7 milhões, provêm do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O MEC selecionou 76 projetos de especialização e de pós-graduação de 56 Ifes. A seleção foi feita por meio do Programa Nacional de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio (Pro-Ifem), da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Com a iniciativa, o MEC dá ao professor a chance de se atualizar e de aprofundar conhecimentos.

Os cursos de aperfeiçoamento ligados ao Pro-Ifem têm, no mínimo, 180 horas de aula. Os de especialização, 360. “O Pro-Ifem dá chance aos professores de retornar à universidade”, observou Francisco Potiguara, coordenador-geral de políticas do ensino médio. Segundo ele, os estados optaram pelo Pro-Ifem por reconhecer a importância da qualificação dos professores.

“Até meados de 2006, os professores dos sete estados e do Distrito Federal envolvidos no processo de capacitação terão voltado à universidade”, previu Potiguara. Segundo ele, as secretarias que optaram pelo Pro-Ifem têm independência para montar seu projeto de formação.

Fonte: Ministério da Educação

MEC ajuda a formar educadores indígenas no Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Educação do estado do Mato Grosso do Sul, com apoio financeiro e político-pedagógico do Ministério da Educação, promove até o dia 23 próximo a sétima etapa do Projeto Ára-Verá, um curso de nível médio para o exercício de magistério destinado a professores da etnia Guarani/Kaiowá, da região sul do MS. Este processo de formação de educadores indígenas exemplifica bem a filosofia de trabalho do governo federal nesta área, baseada no respeito às especificidades de cada povo.

Atender necessidades específicas é particularmente importante quando se trata do povo Guarani/Kaiowá, que é culturalmente muito resistente e cujas mulheres e crianças falam praticamente um único idioma, o guarani – do tronco tupi-guarani. “É uma língua muito forte, que não tem nada a ver com o português nem com as línguas dos outros povos indígenas do Mato Grosso do Sul”, explica Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Além disso, estes indígenas têm outras particularidades sociais, como a forte espiritualidade e a forma de ensinar as crianças: valoriza-se muito a cultura oral, por meio de rituais de oralidade. Tudo isso é contemplado na hora de se elaborar a orientação pedagógica.

O MEC tem proporcionado ajuda com a realização de encontros e trocas de mensagens com as autoridades locais. O ministério também aprovou, no fim do ano passado, um projeto de R$ 138 mil para a secretaria estadual, que inclui esta ação no sul do MS e outras, em convênio com os municípios. Os recursos estão sendo aplicados neste ano.

O curso já formou, na primeira turma, 70 professores Guarani/Kaiowá provenientes de 17 áreas indígenas. Esta segunda turma teve início em fevereiro de 2002, com término previsto para 2006. De acordo com o Censo de 2004, há quase oito mil alunos desta etnia, distribuídos em 18 escolas.

“Por esse magistério, vamos construir uma nova geração dentro da sala de aula e a própria comunidade vai entender e aprender a valorizar o ensino diferenciado”, afirma Ananir Lescano, da aldeia Taquapiri.

Fonte: Ministério da Educação

MEC vai aplicar R$ 2,175 milhões em áreas remanescentes de quilombos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai aplicar R$ 2,175 milhões em projetos que beneficiem comunidades nas áreas remanescentes de quilombolas. Eles devem ser apresentados por prefeituras ou organizações sem fins lucrativos até 31 de julho, ao FNDE. A Resolução nº 13, que prevê o programa, foi assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e está disponível na página eletrônica do FNDE. O texto estabelece orientações e diretrizes para a assistência.

Dos recursos, R$ 1,143 milhões irão para a construção de escolas. Outros R$ 400 mil serão destinados à distribuição de material didático e R$ 632 mil para capacitar professores. Antes de produzir o projeto, é preciso ler o Manual de Assistência Financeira do FNDE, clicar em projetos educacionais, onde está o plano de trabalho com os anexos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que precisam ser preenchidos e encaminhados ao FNDE, pela internet. O FNDE irá repassar os projetos à Secad para análise. Se aprovados, eles recebem o empenho e os recursos ainda este ano.

A resolução destaca a necessidade de valorizar a diversidade étnico-racial e desenvolver a auto-estima de alunos e professores negros. Os quilombos precisam ter a escritura das terras. É preciso dizer a quantidade de comunidades remanescentes de quilombos, o número de crianças e pré-adolescentes fora da escola e da comunidade, em geral.

“A resolução é importante para fortalecer essas comunidades, oferecer formação aos professores e fortalecer os laços culturais e afetivos”, diz Ana José Marques, assessora pedagógica da Secad. “Há uma carência de escolas nessas comunidades. A maioria só tem escolas de 1a a 4a série do ensino fundamental. Poucas têm escolas para estudantes acima desta última série.”

Contato – A Secad está fazendo contato por telefone com as prefeituras dos 46 municípios, que podem apresentar projetos e solicitar recursos para ações de capacitação e confecção de material didático, e com 22 municípios que podem construir escolas e comprar equipamentos. Esses últimos são: Cachoeira do Pira, Oximiná, Ananinduea e Óbidos, no Pará; Macapá (AP); Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa e Rio de Contas, na Bahia; Paraty e Quatis, no Rio de Janeiro; Leme do Prado (MG); Monte Alegre, Teresina e Cavalcante, em Goiás; Porto da Folha (SE); Jaraguari e Corquinho, no Mato Grosso do Sul; Garanhuns e Salgueiro, em Pernambuco; Nossa Senhora do Livramento (MT); Codó (MA); e Iporanga (SP).

Fonte: Ministério da Educação

Tabuleiros de xadrez chegam às escolas públicas

O Ministério da Educação começa distribuir, em junho, 17 mil kits compostos de tabuleiros, peças e livro com técnicas de xadrez para as secretarias estaduais de educação que participam do projeto “Xadrez nas Escolas”, desenvolvido por uma parceria firmada entre os ministérios da Educação e dos Esportes.

De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, esta etapa do projeto vai atender alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental de 50 escolas públicas, estaduais e municipais, em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. Para executar o projeto, o MEC investiu R$ 400 mil na aquisição de 17 mil kits e o Ministério dos Esportes ficou encarregado de fazer parceria com as secretarias estaduais de educação e da capacitação de 1.350 professores que vão ensinar os alunos.

Para Francisco das Chagas, o ensino do xadrez nas escolas públicas tem o objetivo de desenvolver nos estudantes a capacidade de concentração, de cálculo, a definição de estratégia, além da responsabilidade pela tomada de decisões. “É uma ferramenta que a maioria dos alunos não teria acesso fora da escola”, explica. Os tabuleiros e as peças de xadrez também serão utilizados pelos estudantes que participam do Programa 2º Tempo, desenvolvido pelo Ministério dos Esportes, para reforço escolar, e pelas comunidades que fazem parte do projeto Escola Aberta, que ocorre nos finais de semana. O Escola Aberta é fruto de uma parceria entre o MEC, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e as secretarias estaduais e municipais de educação.

Piloto – Os ministérios da Educação e dos Esportes desenvolveram em 2004 um projeto-piloto do xadrez nas escolas em Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Mato Grosso do Sul. Durante três meses, 40 escolas públicas desses estados receberam informações teóricas e práticas do xadrez. No período, foram atendidos 160 alunos por escola e o resultado, informa o secretário de Educação Básica, foi uma melhora significativa da concentração dos alunos nas salas de aula e do aprendizado. Essa avaliação positiva, diz, é que determinou a ampliação do projeto em 2005.

Fonte: Ministério da Educação

Ministério dá mais um passo para criação de nova universidade no MS

Com o objetivo de discutir o processo de implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Manuel Palácios, visita na próxima terça-feira, 17, o campus de Dourados da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). O representante do MEC vai reunir-se com a comissão de criação da nova instituição e com dirigentes, docentes e alunos da universidade.

O MEC já tem recursos alocados para iniciar a implantação da nova universidade, faltando apenas a aprovação do projeto de lei pelo Congresso Nacional. O projeto de criação da Universidade Federal da Grande Dourados, por desmembramento da UFMS, já foi apreciado na Câmara dos Deputados por três comissões: de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. Agora está aguardando votação no plenário em caráter de urgência.

Ao ser criada, a instituição oferecerá 26 cursos de graduação, um de especialização, três de mestrado e três de doutorado. Serão contratados 480 docentes, 281 técnicos administrativos de nível superior, 534 técnicos administrativos de nível intermediário, 220 técnicos administrativos de apoio e 96 médicos. Estes cargos estão previstos no projeto de lei e serão criados juntamente com a nova universidade.

 "A expansão do ensino universitário público em Dourados assume a função de um verdadeiro laboratório difusor de experiências de alta produtividade no país, nos setores agropecuários e agroindustriais, voltados para os mercados nacionais e internacionais", destacou o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan.

O governo federal está investindo, neste ano, R$ 8,5 milhões para a criação da UFGD, que tem o compromisso de desenvolver a região da Grande Dourados, que abrange 37 municípios, gerando conhecimentos científicos e tecnológicos necessários à prosperidade e ao bem-estar de aproximadamente 800 mil habitantes, além dos interessados vindos de outras regiões do estado do Mato Grosso do Sul e do país. (Assessoria de Imprensa da SESu).

Fonte: Ministério da Educação

Seminário discute situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul

A Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação participa, de 3 a 6 de maio, em Campo Grande (MS), de um seminário sobre Políticas de Sustentabilidade nas Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul. O evento é promovido pelo Programa Kaiowá/Guarani, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e será realizado no anfiteatro do bloco A da universidade.

Durante quatro dias, pesquisadores, professores, educadores, representantes de governos e de ONGs, além de lideranças indígenas, vão discutir a realidade socioeconômica e cultural dos povos indígenas do estado e construir um fórum para discussão, análise e formulação de políticas para essa população.

Na convocação do seminário, a UCDB informa que a qualidade de vida dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul "vem se deteriorando com graves problemas de desnutrição, alcoolismo e violência". O documento diz que "a situação é de grande complexidade" e que o momento exige o engajamento de pesquisadores, órgãos públicos, ONGs e, especialmente, das lideranças indígenas. Dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, indicam que Mato Grosso do Sul possui uma população de 56 mil indígenas.

Debates - Para encontrar as respostas aos problemas, o Programa Kaiowá/Guarani, da UCDB, preparou oito debates: Sustentabilidade nas terras indígenas: conceitos antropológicos, históricos e legais; Economia indígena: território e sustentabilidade; Participação indígena e sustentabilidade; Experiências de sustentabilidade desenvolvidas por grupos indígenas; Segurança alimentar e nutricional; Políticas públicas e sustentabilidade nas terras indígenas; Sustentabilidade, educação escolar e formação de professores; Sustentabilidade e formação técnica das comunidades indígenas.

Fonte: Ministério da Educação

Mais quatro estados recebem orientação para elaborar projetos

Secretários municipais de educação e técnicos do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, da Paraíba e de Goiás participam, nos dias 28 e 29, de seminários de Cooperação Técnica para o Apoio Financeiro a Projetos Educacionais em 2005, promovidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os encontros ocorrerão simultaneamente na capital de cada um dos estados.

No primeiro dia, as equipes conhecerão os programas e ações do MEC para a educação básica. O segundo será reservado para oficinas de elaboração de projetos educacionais que buscam apoio financeiro da SEB em 2005. As atividades serão realizadas de 8h às 18h.

Este ano, o MEC incluiu a reforma, construção e adaptação das escolas entre as ações apoiadas. Projetos de capacitação de professores, de formação continuada de educadores e profissionais de apoio, e de aquisição de material didático também podem receber verbas para a melhoria da educação básica, de acordo com o Plano Plurianual (PPA).

Os seminários de cooperação técnica já foram realizados em 12 estados este mês. Os próximos encontros estão previstos para o mês de maio, em Pernambuco, no Ceará e em Minas Gerais.

Locais - Em Campo Grande (MS), o Seminário de Cooperação Técnica para o Apoio Financeiro a Projetos Educacionais em 2005 será realizado no auditório do Bloco 5 da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), Av. Ceará, 333, Bairro Miguel Couto.

Fonte: Ministério da Educação