Estado recebe primeiras escolas federais de educação profissional

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ganhou forte impulso em 2009 com a conclusão das obras de 102 unidades de ensino em todas as regiões do país. Pelo plano de expansão da rede, estabelecido pelo Ministério da Educação, outras cem unidades estarão prontas para funcionar em 2010 — com a finalização do plano, o país passará de 140 escolas de educação profissional em 2002 para 380. O Mato Grosso do Sul está recebendo as primeiras escolas federais de educação profissional. 

Os investimentos na expansão e na reestruturação da rede foram de R$ 453 milhões em 2009. O plano de expansão previa, inicialmente, a construção de 214 escolas, mas o número de novas unidades deve ser superior a 240 até o fim de 2010. A previsão se baseia na integração ao plano de expansão de pelo menos 26 escolas na condição de campi avançados dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A maioria dessas unidades resulta da federalização do extinto Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), que repassou recursos a entidades comunitárias para a construção de unidades de ensino.

De acordo com o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, as transformações no setor são profundas. “Atingimos e ultrapassamos as metas previstas para este ano. Ainda assim, faltam técnicos no mercado de trabalho brasileiro”, destaca o secretário. “Portanto, nada de cruzar os braços, ainda há muito por fazer.” Para Eliezer, à medida que o país cresce, aumenta a demanda por profissionais qualificados.

Fonte: Ministério da Educação

Territórios etnoeducacionais são realidade para 36 povos

Povos indígenas que vivem em 28 aldeias de Mato Grosso do Sul e oito do Amazonas foram pioneiros, este ano, na construção de territórios etnoeducacionais, os quatro primeiros do país. A figura do território, instrumento de gestão da educação indígena, foi definida no Decreto nº 6.861, em 27 de maio deste ano.

O colegiado que dirige o território etnoeducacional é composto por representantes dos indígenas, um por etnia, e por profissionais das secretarias de educação de estados e municípios, de universidades públicas, de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, da Fundação Nacional do Índio (Funai), de organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação. Por meio desses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, as etnias dizem aos governos que tipo de educação querem.

Segundo Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os povos que já estão organizados em territórios nos dois estados têm entre as prioridades a construção de escolas nas aldeias, a formação de professores e a produção de material didático específico para alunos e educadores. A pauta será detalhada em reuniões no início do próximo.

Schmidt considera relevante que os povos, com os territórios, tenham poder de decisão e de afirmação cultural e que o governo brasileiro cumpra a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, promulgada pelo Decreto nº 5.051/2004. Os territórios também asseguram que a política de educação escolar indígena passe a atender as populações segundo a área geográfica que ocupam, não mais por município ou unidade da Federação. Assim, para Schmidt, a articulação deve ser permanente. Ou seja, povos, instituições de defesa dos indígenas, prefeituras e governos dos estados e da União precisam trabalhar em sintonia.

Grupos indígenas de Mato Grosso do Sul criaram os territórios Povos do Cone Sul, que reúne duas etnias em 18 municípios, e Povos do Pantanal, com seis etnias em 11 municípios. No Amazonas, 28 grupos organizaram-se nos territórios do Rio Negro, com 23 povos de três municípios, e do Baixo Amazonas, com cinco povos de cinco municípios.

Debate — Os timbiras, que moram em aldeias de Tocantins e do Maranhão, e os ianomâmis, de Roraima e parte do Amazonas, ainda discutem a forma de organização. O tema foi debatido por 600 delegados na Conferência Nacional de Educação Indígena, realizada em novembro, mas algumas etnias querem aprofundar a discussão. Os indígenas que vivem em sete dos nove estados da região Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte não têm população indígena), por exemplo, querem discutir mais amplamente a composição e o número dos territórios.

Até a realização da conferência, o Ministério da Educação trabalhava com a possibilidade de criação de 18 territórios no país — dois deles reuniriam os indígenas do Nordeste. Essa configuração, no entanto, pode mudar, explica Schmidt. “O Ministério da Educação acatou o pedido das etnias do Nordeste e ampliou o prazo do debate”, disse. Em 2010, a discussão continuará, com caciques, lideranças e professores indígenas até que se alcance o modelo adequado à realidade.

Dados do censo escolar de 2008 apontam que 205.871 indígenas estavam matriculados nas diferentes etapas da educação básica. O maior contingente estava no ensino fundamental, especialmente nos anos iniciais (primeiro ao sexto). O censo indicava ainda que a população indígena era atendida, no ano passado, em 2.698 escolas nas aldeias. 

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul tem 100% da rede de ensino fundamental de nove anos implementada no Estado

O ensino fundamental de nove anos já está implantado em 5.130 municípios brasileiros, o que corresponde a 92% do total. Isso significa, segundo dados do censo escolar de 2009, que 1,4 milhão de crianças de seis anos de idade estão matriculados no primeiro ano do ensino fundamental. Os outros 434 municípios (8%) devem garantir a matrícula das crianças nessa faixa etária em 2010, como determina a Lei nº 11.274, de 2006.

Em nove unidades da Federação — Acre, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás —, 100% das redes universalizaram o acesso.

Os dados do censo escolar mostram que as regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices de matrículas de crianças de seis anos. No Norte, a implantação está 78% e no Nordeste, em 84% — nas outras regiões, os índices ficam entre 97% e 99%. Quando os dados se referem aos estados, o Amapá aparece com 44% dos seus 16 municípios e o Pará, com 47% dos 143 — são as menores porcentagens entre as 27 unidades da Federação, conforme a tabela.

Para tirar dúvidas levantadas pelos sistemas de ensino e ajudá-los a superar obstáculos que dificultem a execução da lei, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realizou, este ano, uma série de seminários nos estados. Há a expectativa, segundo a coordenadora do ensino fundamental da SEB, Edna Martins Borges, de que as 434 redes de ensino assegurem a matrícula das crianças de seis anos na abertura do próximo ano letivo.

Evolução — A trajetória de implantação do ensino fundamental de nove anos começa em 2005, com a adesão de 27,08% das prefeituras. Em 2006, sobe para 47,2%; em 2007, para 71,78%; em 2008, para 82,57% e este ano, para 92%. Levantamento da SEB contém a relação dos 434 municípios, por região e estado, nos quais o acesso de crianças de seis anos não está assegurado.

Ao mesmo tempo em que avalia como positiva a universalização do acesso em 92% das prefeituras, Edna Borges lembra que o conjunto dos municípios ainda tem uma série de desafios a serem vencidos para melhorar a qualidade da educação. Um dos mais significativos, segundo ela, é garantir às crianças que entraram na primeira série aos sete anos a oportunidade de completar o ensino fundamental na modalidade de oito anos.

Edna considera fundamental, também, que os sistemas consolidem o ciclo da infância —crianças dos seis aos oito anos de idade devem ser alfabetizadas sem sofrer reprovação. 

Fonte: Ministério da Educação

Técnicos recebem capacitação em Mato Grosso do Sul

Dirigentes envolvidos com a gestão educacional em Mato Grosso do Sul passam esta semana por curso de capacitação, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O curso visa a prevenir erros e gastos indevidos na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Estarão reunidos em Campo Grande cerca de 450 participantes, entre técnicos da secretaria estadual de educação e servidores de 28 municípios. Os técnicos do FNDE também vão percorrer escolas municipais e estaduais para conferir de perto a execução do programa. Até quarta-feira, 25, as visitas de acompanhamento ocorrerão em unidades da rede estadual. Na sexta-feira, 27, será a vez das escolas de Campo Grande. O FNDE conta com a parceria da secretaria estadual de educação e da prefeitura de Campo Grande, que oferecem a infraestrutura necessária.

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura dos prédios ou para compra de material de consumo e de bens permanentes.

Fonte: Ministério da Educação

Quatorze milhões em recursos da educação são distribuídos

De 5 a 9 de novembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 29.056.123,69 referentes a convênios com prefeituras – na maioria para a compra de ônibus no âmbito do programa Caminho da Escola – e ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. 

Os recursos enviados às prefeituras somam R$ 14.554.202,37 e beneficiam, entre outros, municípios de 13 estados: Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. Para o ProJovem, foram transferidos R$ 14.501.921,32, no dia 9 de novembro. 

Fonte: Ministério da Educação 

Curso de formação de técnicos fortalece conselhos escolares

Técnicos de secretarias de educação de 18 estados e do Distrito Federal começaram esta semana um curso de formação sobre fortalecimento dos conselhos escolares. A qualificação, a distância, é realizada pela Universidade de Brasília (UnB), instituição que certificará os profissionais.

Durante quatro meses – de outubro de 2009 a fevereiro de 2010 -, 1.700 técnicos vão estudar a gestão democrática na escola. O curso tem 80 horas, divididas em duas fases, e trata de dez temas, entre eles, a democratização da escola e a construção da cidadania, o Conselho Escolar e a aprendizagem. Os conteúdos estão descritos na série de cadernos publicada pela Secretaria de Educação Básica (SEB). As ferramentas de estudos, dos fóruns e para a produção de projetos estão na plataforma Moodle.

O coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da SEB, José Roberto Ribeiro Junior, explica que durante o curso, além de estudar os conteúdos, cada técnico terá que desenvolver um projeto para ser implantado no município ou na rede estadual. As atividades terão apoio de tutores do Centro de Educação a Distância da UnB.

A universidade também abriu duas turmas para técnicos das capitais e municípios com mais de 160 mil habitantes. Segundo Roberto Junior, o objetivo é trabalhar situações e problemas comuns apresentados pelas grandes cidades. As duas turmas somam 85 profissionais.

Estados – O curso reúne profissionais de secretarias de educação do Distrito Federal e de 18 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná na região Sul; Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Sudeste; Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, no Norte; Sergipe, Paraíba, Alagoas, Maranhão e Pernambuco, no Nordeste; e Goiás no Centro-Oeste.

Nas demais unidades da Federação, os cursos estão previstos para começar entre outubro e novembro. Seis universidades federais farão a formação e a certificação: a Universidade Federal do Ceará (Ufce) vai oferecer o curso para municípios do estado e do Piauí; a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Ufms), para o estado e para Mato Grosso; a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para os municípios paulistas; e as universidades federais de Tocantins (Ufto), da Bahia (Ufba) e do Rio Grande do Norte (Ufrn) para técnicos das secretarias de educação de seus estados.

Prioridade – Na abertura desta série de cursos, a prioridade foi dos municípios que solicitaram a formação nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008. Em todo o país, as secretarias de educação pediram cursos para 16 mil técnicos. 

Esse tipo de formação, segundo Roberto Júnior, aproxima as secretarias dos conselhos escolares e também envolve as universidades públicas com os temas da educação básica, principalmente na construção da gestão democrática nas redes públicas. O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares foi criado por portaria ministerial em 2004 para cumprir o que determinam as três principais leis da educação: a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996; o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001; e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de 2007. 

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul tem um dos melhores índices no censo escolar

O Brasil tem 52.099.832 estudantes matriculados na educação básica — creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. O número, preliminar, consta dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009, divulgados nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial da União. Os números de matrículas nas diversas modalidades de ensino servem de base para o planejamento orçamentário de ações públicas. O censo escolar é a referência para o repasse de recursos a programas como os da merenda e do transporte escolares, além do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com os dados preliminares, há 1.860.872 matrículas em creches. Na pré-escola, 4.809.620 e, na educação fundamental, 17.139.755 nos anos iniciais e 14.351.200 nos anos finais. No total, 8.280.875 estudantes cursam o ensino médio regular. Na educação de jovens e adultos são 4.577.517 matrículas; na profissional, 837.011 e, na especial, 242.982.

A maior parte das matrículas concentra-se na rede pública. São 215.901 estudantes na rede federal, 20.646.917 nas estaduais, 24.148.378 nas municipais e 7.088.636 na particular.

Escolas — O censo constatou que há 194.546 estabelecimentos de ensino em funcionamento — 41.506 são creches; 104.224, pré-escolas; 136.329 destinam-se a alunos dos anos iniciais da educação fundamental e 61.624 a alunos dos anos finais. O ensino médio conta com 25.709 instituições. Outras 40.078 destinam-se à educação de jovens e adultos; 3.461 à educação profissional e 5.350 à educação especial. A área federal conta com 301 estabelecimentos; 32,2 mil são estaduais; 127.948 são municipais e 34.097 da rede particular.

Prazos — A partir da publicação dos dados preliminares, nesta quarta-feira, 23, as redes de ensino devem providenciar, em 30 dias, a conferência e correção de dados. Aquelas que ainda não lançaram os dados devem fazê-lo também nesse período.

Ao se comparar as informações preliminares de 2009 com as definitivas de 2008, constata-se uma redução que pode indicar o não-preenchimento correto de dados por algumas redes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela realização do censo escolar, foram coletadas informações de 97,4% das escolas no ano passado e 97,9% das matrículas. Há municípios em que menos de 80% do total de matrículas foi informado. 

Os estados que apresentaram os piores índices de resposta das escolas foram Ceará, Rondônia, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os que mostraram os melhores índices de preenchimento foram São Paulo e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

Com relação ao preenchimento de matrículas, os piores resultados foram observados na Paraíba, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Os melhores, no Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Relatórios — Além da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, o Inep envia a secretários estaduais e municipais de educação, pelos Correios, um relatório da situação de preenchimento, com a relação das escolas de cada município que ainda não responderam o censo. O envio inclui cinco relatórios detalhados sobre dados de matrículas, de transporte escolar, de atividade complementar e atendimento educacional especializado, de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional e de educação profissional. Todos separados por escola, para que a secretaria possa fazer a conferência e as correções. 

O Inep pretende, assim, que a informação coletada seja o mais exata possível. O controle permite, por exemplo, a redução de alunos cujos pais, para garantir a vaga, fazem a matrícula em mais de um estabelecimento de ensino. Assim, o mesmo estudante deixa de ser contado duas vezes. Há, no entanto, estudante matriculado em duas escolas em turnos diferentes. O censo é, agora, capaz de mostrar esse tipo de detalhe. 

Fonte: Ministério da Educação

Pesquisa nacional sobre custo será ferramenta de gestão

O transporte escolar na área rural é um dos gargalos que dificulta o desenvolvimento de uma educação de qualidade no País, segundo representantes do governo federal, dos estados e dos municípios. As declarações foram feitas durante a abertura da 1ª Reunião Técnica do Transporte Escolar, nesta terça-feira, 22, em Brasília. 

No encontro, que segue até esta quarta-feira, 23, serão definidos quais municípios vão fazer parte da pesquisa nacional sobre o custo do transporte escolar na área rural e também será apresentado o resultado da pesquisa-piloto feita em fevereiro passado no Ceará e que servirá de base para o levantamento nacional.

O levantamento do custo do transporte escolar na área rural é considerado uma ferramenta essencial para melhorar a gestão do serviço, já que servirá de parâmetro para acordos de cooperação entre estados e municípios, para o transporte dos estudantes e para a contratação de serviço terceirizado.

“Nunca foi feita uma pesquisa para apontar esse custo e, a partir desse levantamento, teremos uma noção do que precisa ser feito para solucionar o problema do transporte escolar rural no país”, afirmou Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).                 

“A definição do custo-aluno dará subsídios para o repasse de recursos dos estados para os municípios”, disse a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene da Costa, secretária de educação do Mato Grosso do Sul. “Nós transferimos recursos para os municípios transportarem os alunos da rede estadual, mas nunca tivemos uma base para definir esse repasse”, afirmou ela. 

Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, lembrou que grande parte dos recursos usados para o transporte escolar rural vem dos municípios. “Esse levantamento do custo-aluno vai deixar mais justa essa relação entre estados e municípios”, disse, ressaltando que são os municípios os responsáveis por transportar os estudantes da rede estadual. 

Fonte: Ministério da Educação 

Curso para jovens e adultos tem aula inaugural em Campo Grande

Professores da rede estadual de Mato Grosso do Sul terão nesta sexta-feira, 28, às 19h30, em Campo Grande, a aula inaugural do curso de especialização em educação profissional integrada à educação básica na modalidade educação de jovens e adultos. Organizado em 400 horas, o curso capacitará profissionais da rede estadual de ensino — professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos — para atuar na educação de jovens e adultos.

“A realização do curso contribui com o nosso propósito de proporcionar a discussão, a reflexão e os estudos sobre o Proeja”, disse a secretária de educação de Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, em alusão ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

O curso é realizado em parceria entre a Secretaria de Educação do estado com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná. A aula inaugural, no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, será proferida pela coordenadora de políticas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Caetana Rezende Silva. O tema é A Inclusão Social por Meio do Proeja.

Fonte: Ministério da Educação

Jovens agricultores terão formação equivalente ao ensino fundamental

Mais de 16 mil jovens agricultores de seis estados ingressam, na primeira semana de setembro, em cursos do programa Projovem Campo – Saberes da Terra, que dá formação equivalente ao ensino fundamental. São agricultores com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados, com ensino fundamental incompleto, da Bahia, Paraná, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina, conforme tabela.

Os agricultores farão um curso de dois anos que combina conhecimentos teóricos com formação profissional em agricultura familiar. Este ano, o Projovem Campo abre oportunidade de conclusão do ensino fundamental a 35 mil agricultores na faixa de 18 a 29 anos residentes em 19 estados. Deste conjunto de estados, quatro começaram as aulas em junho e julho: Mato Grosso tem em sala de aula 1.100 agricultores; o Pará, 2.100; Tocantins e Espírito Santo, 800 cada. 

O consultor do programa na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, José Roberto Rodrigues de Oliveira, explica que os nove estados restantes ainda estão no processo de matrícula dos agricultores ou na formação inicial dos professores, etapas que precedem o início das aulas.

Parceria - O ProJovem Campo é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais de educação e com uma rede de instituições públicas. A formação de jovens agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, Desenvolvimento Agrário, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

É responsabilidade das universidades fazer a formação dos educadores e dos coordenadores de turmas indicados pelas secretarias estaduais. A preparação tem carga horária de 360 horas e transcorre durante os dois anos do curso. Ao final, professores e coordenadores recebem um certificado da instituição formadora que pode ser de especialização ou de extensão. 

Já os agricultores fazem o curso no sistema de alternância (um período na escola e outro na propriedade). O currículo de 2.400 horas aborda cinco temas: sistemas de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade. Além dos temas que tratam da profissão, os alunos vão estudar linguagens, ciências exatas, formação humana e profissional. Ao final do curso, recebem certificado de conclusão do ensino fundamental com qualificação profissional. 

Recursos – O investimento do governo federal na formação dos 35 mil agricultores é de R$ 111,2 milhões. Destes recursos, R$ 84 milhões são para os 19 estados e R$ 27,2 milhões para as 19 instituições de ensino público parceiras da ação.

Fonte: Ministério da Educação