MEC escolhe instituições para formar professores indígenas

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 6, a seleção de nove instituições públicas de ensino superior, federais e estaduais, para desenvolver três ações do programa de formação de professores indígenas: elaborar projetos de cursos, implantar cursos e executar a qualificação. Para elaborar cursos, cada instituição receberá R$ 60 mil e para implantar ou executar a qualificação, R$ 4 mil por aluno matriculado ao ano.

O coordenador de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersen Baniwa, informou que o Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos para Formação de Professores Indígenas (Prolind) vai transferir recursos para 21 instituições neste ano. Essa verba envolve as propostas selecionadas agora e aquelas de anos anteriores que estão em andamento. O coordenador explica que as nove instituições que tiveram projetos selecionados este ano deverão abrir vagas para 780 professores, no período de 2009 a 2010.

Foram escolhidos para elaborar propostas de cursos de licenciaturas interculturais o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), campus de São Gabriel da Cachoeira, e as universidades federais do Espírito Santo (Ufes) e do Amazonas (Ufam). O prazo para elaborar os projetos é de 12 meses. Para implantar cursos receberão verbas o Instituto Federal da Bahia (IFBA) campus de Porto Seguro, e as universidades federais de Santa Catarina (UFSC), do Ceará (UFCE), de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Amazonas (Ufam). Para desenvolvimento e manutenção de cursos, as universidades federais do Acre (Ufac) e de Rondônia (Ufro).

Outro grupo de instituições, que ministram cursos em diferentes etapas, também receberão verbas em 2009. São as universidades federais do Amazonas (Ufam), de Roraima (UFRR), de Minas Gerais (UFMG), da Grande Dourados (UFGD), de Campina Grande (UFCG), de Goiás (UFGO), do Amapá (Unifap) e do Ceará (UFCE); e as estaduais de Mato Grosso (Unemat), da Bahia (Uneb), do Amazonas (UEA), de Alagoas (Uneal) e do Ceará (UEC).

Para receber as verbas públicas, as instituições selecionadas precisam apresentar projetos com o número de alunos por curso, proposta orçamentária e preencher os formulários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela transferência de recursos aos programas do Ministério da Educação.

As licenciaturas têm duração média de quatro anos, feitas em regime de alternância, com formação presencial nas férias escolares dos professores, e pesquisas de campo durante o período letivo (a formação é em exercício). O Prolind é uma ação conjunta das secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em parceria com universidades e institutos públicos.

Andamento – De 2005, quando o Prolind foi criado, a 2010, a expectativa do coordenador de educação escolar indígena da Secad é que o programa atenda 2.800 professores indígenas no país. Atualmente, 23 cursos estão em andamento e três turmas de professores já concluíram a graduação. Duas turmas de concluintes fizeram a licenciatura intercultural nas universidades Federal de Roraima (UFRR) e Estadual de Mato Grosso (Unemat).

Fonte: Ministério da Educação

Mato Grosso do Sul adere ao Brasil Profissionalizado

As redes estaduais de educação profissional de todos os estados e do Distrito Federal receberão recursos do governo. Com adesão do Amazonas ao programa Brasil Profissionalizado, oficializada esta semana, está garantido o investimento em escolas estaduais de educação profissional de todo o país. Já foram repassados, em 2008, R$ 522 milhões a 18 estados. A expectativa é que outros R$ 400 milhões sejam investidos este ano.

A intenção do programa é fortalecer a educação profissional e tecnológica nos estados. A iniciativa prevê o financiamento de obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Cada estado solicita a ação que julgar mais importante e o governo federal repassa os recursos, tudo feito mediante a celebração de convênios. “Queremos garantir a educação profissional não só em escolas federais, mas também nas redes estaduais e municipais”, afirmou Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação.

A expectativa é que o investimento aumente o número de vagas em cursos de educação profissional e também se reverta em qualidade para o ensino tecnológico oferecido pelos estados. O Distrito Federal e outros 13 estados já apresentaram planos de expansão ao Ministério da Educação. São eles: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Em fase de finalização dos planos de expansão, estão outros seis estados: Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Outros sete estão em fase inicial de elaboração dos planos: Alagoas, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Minas, Pará e São Paulo.

“A adesão de todos os estados e do Distrito Federal ao programa Brasil Profissionalizado é um sinal evidente de que a educação profissional enfim passa a ocupar uma posição de destaque na agenda de todas as esferas de governo”, afirma Gleisson Rubin, diretor de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

Fonte: Ministério da Educação

Parcerias melhoram qualidade em escola sul-mato-grossense

A Escola Municipal Professora Efantina Quadros, de Dourados, Mato Grosso do Sul, investe em parcerias para tornar a merenda dos alunos mais saudável e nutritiva. O Serviço Social do Comércio (Sesc), por exemplo, oferece cursos de capacitação às merendeiras. Durante a formação, elas aprendem a preparar refeições balanceadas, elaborar cardápios, aproveitar bem os alimentos e evitar o desperdício.

Com mais de 860 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, a escola conta com duas merendeiras e duas assistentes para preparar quase mil refeições por dia. “Temos muitos estudantes carentes, que vêm para a aula com o estômago vazio. Em pouco tempo, as crianças ficam mais animadas, mais fortes”, diz a diretora da escola, Marli Viegas Machado. “Quando o aluno não está bem alimentado, o processo de aprendizado é prejudicado.”

No ano passado, o parceiro da escola foi o Centro Universitário da Grande Dourados. Estudantes do curso de nutrição da universidade mediram e pesaram as crianças e orientaram os pais sobre o preparo das refeições em casa. “Mesmo com poucos recursos, fazemos uma verdadeira ginástica para melhorar a nutrição e a educação dos alunos”, garante Marli.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores sul-mato-grossenses aprendem a aplicar recursos

Fortalecer a gestão de estados e municípios para melhorar a qualidade da educação e tornar o ensino acessível a todos é o propósito do trabalho de capacitação promovido em todo o país pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desta terça-feira, 30, a 3 de julho, representantes de municípios de Mato Grosso do Sul e do governo do estado estarão reunidos no Encontro para Integração de Ações Educacionais, realizado no Centro Universitário de Campo Grande (Unaes), Av. Fernando Corrêa Costa, 1800, centro, Campo Grande (MS).

O evento destina-se a orientar prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes educacionais. Eles aprenderão a aplicar corretamente os recursos dos diversos programas do FNDE.

A programação inclui palestras, debates, oficinas de trabalho e de atendimento. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), o PDE Escola, o Fundo da Educação Básica (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar. Também serão estudados temas como licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo. 

Fonte: Ministério da Educação 

Curso prepara professores de creches e pré-escolas públicas

Cerca de 12 mil educadores que trabalham em creches e pré-escolas das redes públicas de 18 estados ingressam, no segundo semestre deste ano, no Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). O Proinfantil é um curso de nível médio, modalidade normal, para professores que estão em atividade, mas sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O curso, que é semipresencial, tem 3.392 horas e duração de dois anos. As aulas presenciais acontecem nos pólos do Proinfantil nos municípios e as atividades a distância são acompanhadas por tutores da secretaria municipal de educação. Os professores formadores, que ministram o curso nos municípios, são qualificados por um grupo de 13 universidades federais que aderiram ao programa.

Criado em 2005, o Proinfantil é desenvolvido por uma parceria que reúne o Ministério da Educação, universidades federais e municípios. Entre as diversas tarefas que têm os parceiros, é responsabilidade das universidades públicas preparar os formadores; cabe aos municípios montar pólos para as aulas presenciais e indicar tutores que acompanharão os educadores durante o curso; o Ministério da Educação define as diretrizes, oferece os cadernos de estudos aos tutores e aos educadores e repassa recursos para as universidades que integram o programa. No MEC, o programa tem a participação das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB).

Dados da Seed indicam que o Proinfantil já qualificou 5.627 educadores e que neste ano outros 3.600 concluem a formação. Com o ingresso de 12 mil novos educadores em 2009, a meta de qualificar 22 mil professores, até 2011, deve ser alcançada.

Parceiros – Participam do Proinfantil municípios de 18 estados, sendo oito da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; quatro da região Norte: Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima; três do Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; dois do Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro; um do Sul, Paraná.

O programa tem a adesão de 13 universidades federais: da Bahia (UFBA), do Ceará (UFCE), do Maranhão (UFMA), de Mato Grosso (UFMT), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Rondônia (Unir), do Piauí (UFPI), do Mato Grosso do Sul (UFMS), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Goiás (UFGO) e do Pará (UFPA).

Fonte: Ministério da Educação

Norma legal garante atenção especial às obras no MS

Cuidar do livro didático nas escolas públicas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, é lei. A assinatura da Resolução no 123, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), assegura desde 23 de outubro de 2008 uma atenção especial à escolha, conservação e devolução das obras do Programa Nacional do Livro Didático, financiado e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A medida é importante porque confere um caráter oficial a práticas que já vinham dando certo”, afirma a responsável pelo núcleo do livro didático da secretaria municipal, Gilce de Freitas. Com 23 anos dedicados à educação, a pedagoga está há nove à frente do núcleo e coordena ações nas 87 escolas municipais de Campo Grande.

Profissionais do livro – Uma das práticas que ganharam legitimidade com a resolução municipal foi a designação do supervisor escolar e do orientador educacional de cada colégio como responsáveis pelo manejo do livro. Com uma ampla lista de atribuições, esses profissionais devem atentar para todos os trâmites que envolvem a escolha das obras didáticas, sua distribuição aos alunos e o remanejamento de sobras para outras escolas. Além disso, precisam realizar campanhas de conscientização da comunidade sobre a conservação e a devolução dos livros.

Segundo Gilce, os encontros técnicos nacionais dos programas do livro promovidos anualmente pelo FNDE abrem uma janela para a troca de experiências entre os municípios. “Voltei do último encontro, realizado em abril passado no Rio de Janeiro, cheia de ideias para melhorar nossas ações”, comenta. Uma delas é recolher os livros didáticos depois do conselho de classe do quarto bimestre e antes da divulgação dos resultados finais.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores do MS aprendem a forma correta de aplicar recursos

Até o final do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará capacitações em vários estados brasileiros para ensinar gestores municipais e estaduais a aplicar corretamente os recursos recebidos dos diversos programas executados pela autarquia, como merenda e transporte escolar. 

Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, será o próximo município a sediar o Encontro para Integração das Ações Educacionais com Gestores Municipais. O evento ocorrerá de 30 de junho a 3 de julho e será voltado para prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes municipais envolvidos no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas educacionais. Representantes dos 78 municípios do estado de Mato Grosso do Sul já confirmaram presença. O primeiro encontro foi em Salinópolis, no estado do Pará.

Programação – A programação do evento inclui palestras, debates e oficinas de trabalho e atendimento aos municípios. Entre os temas, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), PDE/Escola, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância, e de transferência automática, como os de alimentação e transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola. Também haverá palestras e debates sobre licitações, contratos, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo. 

São parceiros do FNDE no evento a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul, a União dos Dirigentes Municipais da Educação de Mato Grosso do Sul (Undime/MS) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Ministério da Educação

Missão boliviana faz visita para conhecer programa brasileiro

Uma missão boliviana desembarca em Brasília neste domingo, dia 31, para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A Bolívia é o 11º país a contar com a cooperação técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implementar a merenda nas escolas públicas.

Na segunda-feira, 1º de junho, os bolivianos visitarão, à tarde, duas escolas públicas no Plano Piloto de Brasília para verificar como funciona o programa na base. No dia seguinte, estarão no município goiano de Formosa para conhecer o projeto Educando com a Horta Escolar, desenvolvido nas escolas da rede oficial.

Haiti, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Guiné-Bissau, Nicarágua, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Cabo Verde e Suriname são países que já firmaram acordo de cooperação com o FNDE.

Em outubro de 2005, o Brasil celebrou acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, para ajudar países com dificuldades na implantação de programas de alimentação escolar e oferecer capacitação técnica. O programa brasileiro é considerado modelo pela comunidade internacional.

A cooperação ocorre por meio de visitas de delegações estrangeiras a escolas brasileiras que tenham alguma semelhança com as do país visitante. Na quarta-feira, 3 de junho, por exemplo, a missão boliviana conhecerá escolas indígenas nos municípios de Amambaí e Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, estado fronteiriço.

Na segunda etapa da cooperação, técnicos do FNDE visitam o país para identificar os hábitos alimentares da população, a economia e a produção agrícola. Os técnicos locais são treinados até conseguir desenvolver o programa e combater a deficiência alimentar, principal preocupação da FAO.

Fonte: Ministério da Educação

Gestores do SPE participam de encontros regionais

A partir desta semana, os ministérios da Educação e da Saúde iniciam uma série de oito encontros regionais com gestores estaduais do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). O objetivo é promover o intercâmbio de experiências do projeto entre os estados. A primeira reunião será realizada nesta quarta-feira, 13, em Jaboatão dos Guararapes (PE), e contará com representantes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

Os encontros são uma parceria dos ministérios com a Fundação Oswaldo Cruz, o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), a Unesco e o Unicef. Até o final de agosto, serão realizadas mais sete reuniões regionais para atender aos demais estados.

Além da troca de experiências, a outra meta do evento é identificar, nos estados participantes, os fatores de êxito e os desafios na implementação do SPE. Para isso, serão analisados os processos de inserção do projeto, as estratégias pedagógicas adotadas e as abordagens conceituais utilizadas pelos gestores.

O SPE tem como proposta a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde. Alguns dos enfoques do projeto são: redução da incidência das doenças sexualmente transmissíveis e de infecção pelo HIV/Aids; redução da incidência de gravidez na adolescência; redução da evasão escolar relacionada à gravidez na adolescência na população jovem.

O próximo encontro será realizado em Brasília, de 25 a 27 de maio, e terá a participação de representantes do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Fonte: Ministério da Educação

Projeto cria medalha do mérito educacional Paulo Freire

Projeto de lei do deputado estadual Pedro Kemp (PT), apresentado na sessão desta terça-feira, 05, cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul concederá a comenda à personalidade ou instituição que se destacar na defesa e na promoção da educação no Estado.

A medalha será acompanhada de um diploma, que conterá o nome do homenageado, número da resolução que determinou a concessão, o nome do autor do projeto, a data da entrega e as assinaturas do presidente e do primeiro-secretário do legislativo.

A entrega da medalha será feita no dia 17 de setembro de cada ano, quando se comemora a data do nascimento do educador ou na semana alusiva à comemoração do Dia do Professor, 15 de outubro, em sessão solene da Assembleia Legislativa.

De acordo com o autor, a proposta é incentivar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelas escolas e educadores que têm buscado inovar nos projetos educacionais. “Nós queremos com esta medalha destacar as iniciativas de pessoas ou instituições que promovem o ensino em Mato Grosso do Sul”, enfatizou.

Natural de Pernambuco, Paulo Freire foi preso e forçado ao exílio no Chile durante a Ditadura Militar. Foi professor de diversas universidades, condecorado por 27 instituições de ensino superior e recebeu vários prêmios. Foi secretário municipal de Educação em São Paulo na gestão de Luiza Erundina, então no PT, e morreu vítima de enfarto em 2007.

Fonte: Site do deputado Pedro Kemp